Execução Fiscal 0000876-41.2012.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2012

Valor da Causa

R$ 26.655,25

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

A UNIAO

Autor

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

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ROSEMAR CORREIA DIONISIO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 12:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 14/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 11:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/03/2024, 15:24

Conclusos para decisão

23/02/2024, 09:23

Juntada de identificação de ar

16/12/2023, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2023, 08:57

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 18:10

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 14:44

Conclusos para despacho

13/06/2023, 13:28

Juntada de Certidão

13/06/2023, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 13:32

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 12:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 14/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 11:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/03/2024, 15:24

Conclusos para decisão

Documentos

Documento de Migração

•06/12/2021, 11:19

Documento de Migração

•06/12/2021, 11:19

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23/02/2024, 09:23

Juntada de identificação de ar

16/12/2023, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2023, 08:57

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 18:10

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 14:44

Conclusos para despacho

13/06/2023, 13:28

Juntada de Certidão

13/06/2023, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 13:32

Conclusos para decisão

07/12/2022, 14:09

Cancelada a movimentação processual

07/12/2022, 14:05

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 10:11

Decorrido prazo de A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 05:27

Decorrido prazo de ROSEMAR CORREIA DIONISIO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:10

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.

21/07/2022, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000876-41.2012.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0000876-41.2012.8.14.0107 para o sistem

07/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 17:19

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 17:19

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 08:42

Processo migrado do sistema Libra

06/12/2021, 11:19

PROCESSOS A DIGITALIZAR

22/11/2021, 12:01

CERTIDAO - CERTIDAO

30/06/2021, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2021, 12:11

AO JUIZO PARA ASSINAR DOCUMENTOS

30/06/2021, 11:38

AGUARDANDO PRAZO

30/06/2021, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2021, 11:20

CITACAO - CITACAO

30/06/2021, 11:20

PROVIDENCIAR OUTROS

05/03/2021, 12:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/03/2021, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2021, 09:39

Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração

02/03/2021, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/02/2021, 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

26/02/2021, 13:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

26/02/2021, 13:11

CONCLUSOS

21/07/2020, 10:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200051464669

12/02/2020, 15:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/02/2020, 15:13

Remessa

12/02/2020, 15:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/02/2020, 15:13

CONCLUSOS

13/01/2020, 14:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2020, 14:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/01/2020, 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/01/2020, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/01/2020, 10:21

A SECRETARIA

08/01/2020, 08:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200001097807

07/01/2020, 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2020, 11:56

Remessa

07/01/2020, 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2020, 11:56

A PROCURADORIA DA FAZENDA

02/12/2019, 13:56

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

02/12/2019, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2019, 08:38

CERTIDAO - CERTIDAO

02/12/2019, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2019, 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/11/2019, 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/11/2019, 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/11/2019, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2018, 14:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2018, 14:41

Prescrição - Prescrição

06/11/2018, 14:41

CONCLUSOS

06/11/2018, 14:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2018, 08:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/08/2018, 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2018, 14:07

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/08/2018, 14:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2018, 14:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/06/2016, 10:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2015, 13:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/11/2013, 10:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2013, 09:52

Remessa

07/06/2013, 09:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/06/2013, 09:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/04/2013, 13:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/04/2013, 12:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/04/2013, 12:17

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00008764120128140107.

26/03/2013, 11:46

PROVIDENCIAR OUTROS - Exc. Fiscal

13/06/2012, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/06/2012, 10:25

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: IRANEIA COSTA DA SILVA - Vara Unica de DOM ELIZEU.

11/06/2012, 09:05

DESPACHO

04/06/2012, 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/06/2012, 14:07

GABINETE DO JUIZ

17/05/2012, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/05/2012, 12:37

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: ULIANA SALAZAR COSTA - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

17/05/2012, 11:11

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10701 - Vara Unica de DOM ELIZEU . Usuario: 013221042

16/05/2012, 11:56

AUTUAÇÃO

16/05/2012, 08:58

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 08:42

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 17:19

Decisão

•04/04/2023, 13:32

Despacho

•10/07/2023, 14:44

Decisão

•18/03/2024, 15:24