Execução Fiscal 0000871-19.2012.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2012

Valor da Causa

R$ 667.798,92

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

MARCIO BATISTA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 09:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2025, 09:29

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/08/2024 23:59.

01/09/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 08:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/05/2024, 11:55

Conclusos para decisão

17/05/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 10:09

Juntada de identificação de ar

29/03/2024, 16:08

Juntada de Informações

15/03/2024, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2023, 13:59

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 09:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2025, 09:29

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/08/2024 23:59.

01/09/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 08:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Documento de Migração

•06/12/2021, 11:04

Documento de Migração

•06/12/2021, 11:04

18/05/2024, 11:55

Conclusos para decisão

17/05/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 10:09

Juntada de identificação de ar

29/03/2024, 16:08

Juntada de Informações

15/03/2024, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2023, 13:59

Conclusos para decisão

02/08/2023, 10:20

Juntada de Certidão

02/08/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 12:55

Conclusos para despacho

07/12/2022, 14:12

Cancelada a movimentação processual

07/12/2022, 14:10

Decorrido prazo de A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 05:27

Decorrido prazo de MARCIO BATISTA PEREIRA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:10

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.

21/07/2022, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000871-19.2012.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0000871-19.2012.8.14.0107 para o sistem

07/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 17:16

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 17:16

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 08:53

Processo migrado do sistema Libra

06/12/2021, 11:04

PROCESSOS A DIGITALIZAR

22/11/2021, 12:01

CERTIDAO - CERTIDAO

30/06/2021, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2021, 12:11

AO JUIZO PARA ASSINAR DOCUMENTOS

30/06/2021, 11:38

AGUARDANDO PRAZO

30/06/2021, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2021, 11:20

CITACAO - CITACAO

30/06/2021, 11:20

PROVIDENCIAR OUTROS

05/03/2021, 12:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/03/2021, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2021, 09:39

Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração

02/03/2021, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/02/2021, 13:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

26/02/2021, 13:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

26/02/2021, 13:05

CONCLUSOS

21/07/2020, 10:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200051435472

12/02/2020, 15:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/02/2020, 15:03

Remessa

12/02/2020, 15:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/02/2020, 15:03

CONCLUSOS

13/01/2020, 14:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2020, 14:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/01/2020, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/01/2020, 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/01/2020, 10:20

A SECRETARIA

08/01/2020, 08:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200001093927

07/01/2020, 11:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200001093927

07/01/2020, 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2020, 11:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2020, 11:55

Remessa

07/01/2020, 11:55

A PROCURADORIA DA FAZENDA

02/12/2019, 13:48

CERTIDAO - CERTIDAO

02/12/2019, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2019, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2019, 08:48

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

02/12/2019, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/11/2019, 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/11/2019, 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/11/2019, 10:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2018, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2018, 12:23

Prescrição - Prescrição

06/11/2018, 12:23

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

05/11/2018, 16:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/11/2018, 13:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/08/2018, 12:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/08/2018, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2018, 12:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2018, 12:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/06/2016, 10:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2015, 12:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/11/2013, 11:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2013, 10:14

Remessa

07/06/2013, 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/06/2013, 10:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/04/2013, 12:17

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00008711920128140107.

25/03/2013, 11:52

PROVIDENCIAR OUTROS - Exc. Fiscal

13/06/2012, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/06/2012, 10:24

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: IRANEIA COSTA DA SILVA - Vara Unica de DOM ELIZEU.

11/06/2012, 09:06

DESPACHO

04/06/2012, 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/06/2012, 14:11

GABINETE DO JUIZ

17/05/2012, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/05/2012, 12:37

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: ULIANA SALAZAR COSTA - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

17/05/2012, 11:11

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10701 - Vara Unica de DOM ELIZEU . Usuario: 013221042

16/05/2012, 11:10

AUTUAÇÃO

16/05/2012, 08:11

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 08:53

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 17:16

Despacho

•04/04/2023, 12:55

Decisão

•03/08/2023, 13:59

Decisão

•18/05/2024, 11:55

Decisão

•04/07/2024, 08:37