Execução Fiscal 0001584-28.2011.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2011

Valor da Causa

R$ 35.520,56

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

A UNIAO

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

FRANCISCO DA CONCEICAO RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 09:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2025, 09:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2025, 09:25

Juntada de Certidão

12/08/2025, 09:23

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/09/2024 23:59.

09/09/2024, 01:55

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 08/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:53

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 09:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/07/2024, 09:18

Conclusos para decisão

02/07/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 10:52

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 10:44

Juntada de Petição de diligência

08/05/2024, 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2024, 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2024, 09:04

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 09:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2025, 09:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2025, 09:25

Juntada de Certidão

12/08/2025, 09:23

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/09/2024 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•23/12/2021, 12:03

Documento de Migração

•23/12/2021, 12:03

09/09/2024, 01:55

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 08/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:53

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 09:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/07/2024, 09:18

Conclusos para decisão

02/07/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 10:52

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 10:44

Juntada de Petição de diligência

08/05/2024, 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2024, 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2024, 09:04

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 09:06

Conclusos para despacho

19/01/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 09:49

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 09:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

21/08/2023, 16:58

Juntada de Certidão

21/08/2023, 16:58

Juntada de identificação de ar

19/08/2023, 18:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/08/2023, 09:10

Juntada de Petição de identificação de ar

10/08/2023, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2023, 20:05

Conclusos para decisão

13/06/2023, 11:14

Cancelada a movimentação processual

13/06/2023, 11:14

Juntada de Certidão

09/06/2023, 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 13:27

Conclusos para decisão

28/11/2022, 09:46

Decorrido prazo de A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 05:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DA CONCEICAO RIBEIRO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:10

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.

21/07/2022, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001584-28.2011.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0001584-28.2011.8.14.0107 para o sistem

07/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 17:27

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 08:42

Processo migrado do sistema Libra

23/12/2021, 12:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00015842820118140107: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 26. Munic pio atualizado: 2939 - Justificativa: Lei 6.380/80 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA. - Ação Coletiva: N.

23/12/2021, 11:56

CERTIDAO - CERTIDAO

13/07/2021, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2021, 13:54

AO JUIZO PARA ASSINAR DOCUMENTOS

12/07/2021, 14:06

AGUARDANDO PRAZO

12/07/2021, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2021, 13:22

CITACAO - CITACAO

12/07/2021, 13:22

PROVIDENCIAR OUTROS

05/03/2021, 11:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/03/2021, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2021, 09:40

Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração

02/03/2021, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/02/2021, 14:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

26/02/2021, 14:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

26/02/2021, 14:47

CONCLUSOS

21/07/2020, 10:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/02/2020, 15:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200051470198

12/02/2020, 15:15

Remessa

12/02/2020, 15:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/02/2020, 15:15

CONCLUSOS

13/01/2020, 14:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2020, 14:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/01/2020, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/01/2020, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/01/2020, 10:59

A SECRETARIA

07/01/2020, 10:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190526810987

19/12/2019, 14:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2019, 14:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2019, 14:11

Remessa

19/12/2019, 14:11

A PROCURADORIA DA FAZENDA

02/12/2019, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2019, 08:38

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

02/12/2019, 08:38

CERTIDAO - CERTIDAO

02/12/2019, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2019, 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/11/2019, 10:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/11/2019, 10:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/11/2019, 10:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2018, 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2018, 14:07

Prescrição - Prescrição

06/11/2018, 14:07

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

05/11/2018, 17:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/11/2018, 14:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2018, 13:16

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/08/2018, 13:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/08/2018, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2018, 13:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/06/2016, 10:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2015, 13:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/11/2013, 10:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/08/2013, 12:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/08/2013, 12:20

Remessa

13/08/2013, 12:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/04/2013, 13:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/04/2013, 12:23

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00015842820118140107.

25/03/2013, 13:51

PROVIDENCIAR OUTROS - Exec. Fiscal

09/03/2012, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/03/2012, 10:20

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: IRANEIA COSTA DA SILVA - Vara Unica de DOM ELIZEU.

13/02/2012, 11:41

DESPACHO

10/02/2012, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/02/2012, 10:00

GABINETE DO JUIZ

08/02/2012, 09:57

AGUARDANDO CONCLUSAO - Novembro de 2011

29/11/2011, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/11/2011, 11:13

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: ALEX ANDRADE COELHO - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

18/11/2011, 10:27

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10701 - Vara Unica de DOM ELIZEU . Usuario: 829931733

18/11/2011, 10:26

AUTUAÇÃO

18/11/2011, 07:26

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 08:42

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 17:26

Decisão

•04/04/2023, 13:27

Decisão

•13/06/2023, 20:05

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 09:49

Despacho

•30/04/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 10:52

Decisão

•05/07/2024, 09:18

Decisão

•09/07/2024, 09:27