Execução Fiscal 0001549-05.2010.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2010

Valor da Causa

R$ 199.865,91

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL - CNPJ: 26.994.558/0001-23

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

ALCUNHA

MADEL - MADEIREIRA DOM ELISEU LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 13:48

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 11:38

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 04:27

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 13:04

Determinado o arquivamento

04/09/2023, 22:16

Conclusos para decisão

04/09/2023, 10:31

Cancelada a movimentação processual

04/09/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 08:56

Juntada de Certidão

24/08/2023, 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 13:30

Conclusos para decisão

07/12/2022, 14:08

Cancelada a movimentação processual

07/12/2022, 14:05

Decorrido prazo de MADEL - MADEIREIRA DOM ELISEU LTDA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:10

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.

21/07/2022, 12:21

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 13:48

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 11:38

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 04:27

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 13:04

Determinado o arquivamento

Documentos

Documento de Migração

•23/12/2021, 13:03

Documento de Migração

•23/12/2021, 13:03

04/09/2023, 22:16

Conclusos para decisão

04/09/2023, 10:31

Cancelada a movimentação processual

04/09/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 08:56

Juntada de Certidão

24/08/2023, 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 13:30

Conclusos para decisão

07/12/2022, 14:08

Cancelada a movimentação processual

07/12/2022, 14:05

Decorrido prazo de MADEL - MADEIREIRA DOM ELISEU LTDA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:10

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.

21/07/2022, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 12:21

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001549-05.2010.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0001549-05.2010.8.14.0107 para o sistem

07/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 17:24

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 08:42

Processo migrado do sistema Libra

23/12/2021, 13:03

PROVIDENCIAR OUTROS

03/12/2020, 10:39

PROVIDENCIAR OUTROS

12/11/2020, 13:19

PROVIDENCIAR OUTROS

12/11/2020, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2020, 11:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/11/2020, 11:04

Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração

12/11/2020, 11:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/11/2020, 10:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/11/2020, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2020, 10:47

CONCLUSOS

21/07/2020, 10:31

CONCLUSOS

13/01/2020, 14:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2020, 14:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/01/2020, 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/01/2020, 10:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/01/2020, 10:27

A SECRETARIA

08/01/2020, 08:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200001116528

07/01/2020, 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2020, 12:02

Remessa

07/01/2020, 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2020, 12:02

A PROCURADORIA DA FAZENDA

02/12/2019, 14:00

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

02/12/2019, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2019, 08:38

CERTIDAO - CERTIDAO

02/12/2019, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2019, 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/11/2019, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/11/2019, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/11/2019, 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2018, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2018, 14:17

Prescrição - Prescrição

06/11/2018, 14:17

CONCLUSOS

06/11/2018, 14:16

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2018, 08:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/08/2018, 13:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/08/2018, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2018, 13:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2018, 13:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/06/2016, 10:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2015, 12:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/11/2013, 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2013, 10:16

Remessa

29/05/2013, 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/05/2013, 10:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/04/2013, 09:10

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00015490520108140107.

05/04/2013, 11:10

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00015490520108140107.

05/04/2013, 11:04

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte MADEL - MADEIREIRA DOM ELISEU LTDA (7423707) do processo 00015490520108140107.

05/04/2013, 10:58

PROVIDENCIAR OUTROS - Exec. Fiscal

08/03/2012, 11:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 04

31/01/2012, 13:19

PROVIDENCIAR CITACAO - 04

14/07/2011, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/07/2011, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/07/2011, 11:26

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: ULIANA SALAZAR COSTA - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

14/07/2011, 08:50

DESPACHO

13/07/2011, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2011, 14:05

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: ULIANA SALAZAR COSTA - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

12/07/2011, 11:37

CONCLUSO EM SECRETARIA - No Armário de Aço secretaria 01

29/09/2010, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/09/2010, 11:35

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: FABIANA FERNANDES DE ALMEIDA - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

27/09/2010, 10:34

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10701 - Vara Unica de DOM ELIZEU . Usuario: 790461502

27/09/2010, 09:20

AUTUAÇÃO

27/09/2010, 06:20

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 08:42

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 17:24

Decisão

•04/04/2023, 13:30

Decisão

•04/09/2023, 22:16

Decisão

•06/09/2023, 13:04