Execução Fiscal 0001645-15.2013.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2013

Valor da Causa

R$ 53.944,21

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RE

Autor

B B DA SILVA ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

04/07/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 10:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/06/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 09:41

Conclusos para decisão

17/08/2023, 10:00

Juntada de Certidão

17/08/2023, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 13:32

Conclusos para decisão

07/12/2022, 14:09

Cancelada a movimentação processual

07/12/2022, 14:05

Decorrido prazo de B B DA SILVA ME em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 03:42

Publicado EDITAL em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: EXECUTADO: B B DA SILVA ME OU OCUPANTE DO IMÓVEL (Art. 34, CTN) VALOR DA CAUSA R$:53.944,21 NÚMERO DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA: DATA DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA: #Data EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) O(A) Excelentíssima(o) Doutor(a) DIOGO BONFIM FERNANDEZ, Juiz(a) de Direi Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Dom Eliseu PROCESSO Nº: 0001645-15.2013.8.14.0107 EXECUÇÃO FISCAL

29/09/2022, 00:00

Juntada de Certidão

28/09/2022, 09:47

Todas as movimentações(115)

Conclusos para decisão

04/07/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 10:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/06/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 09:41

Documentos

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 17:29

Conclusos para decisão

17/08/2023, 10:00

Juntada de Certidão

17/08/2023, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 13:32

Conclusos para decisão

07/12/2022, 14:09

Cancelada a movimentação processual

07/12/2022, 14:05

Decorrido prazo de B B DA SILVA ME em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 03:42

Publicado EDITAL em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: EXECUTADO: B B DA SILVA ME OU OCUPANTE DO IMÓVEL (Art. 34, CTN) VALOR DA CAUSA R$:53.944,21 NÚMERO DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA: DATA DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA: #Data EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) O(A) Excelentíssima(o) Doutor(a) DIOGO BONFIM FERNANDEZ, Juiz(a) de Direi Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Dom Eliseu PROCESSO Nº: 0001645-15.2013.8.14.0107 EXECUÇÃO FISCAL

29/09/2022, 00:00

Juntada de Certidão

28/09/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 09:46

Expedição de Edital.

28/09/2022, 09:23

Decorrido prazo de B B DA SILVA ME em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:10

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.

21/07/2022, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001645-15.2013.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0001645-15.2013.8.14.0107 para o sistem

07/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 17:29

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 09:44

Processo migrado do sistema Libra

23/11/2021, 14:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00016451520138140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. Munic pio atualizado: 2939 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: PROCESSO Nº 5698-70.2011.4.01.3901-EXECUÇÃO FISCAL/OUTROS APENSO AO PROCESSO Nº5135-76.2011.4.01.3901 REMETIDO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PARAGOMINAS/PA. - Ação Coletiva: N.

23/11/2021, 13:57

PROVIDENCIAR OUTROS

02/08/2021, 12:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/07/2021, 13:45

Mero expediente - Mero expediente

30/07/2021, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 13:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/07/2021, 14:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/07/2021, 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

20/07/2021, 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

20/07/2021, 10:34

PROVIDENCIAR OUTROS

24/09/2019, 11:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190382367802

17/09/2019, 13:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/09/2019, 13:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2019, 13:23

Remessa

17/09/2019, 13:23

A SECRETARIA

16/09/2019, 08:39

PROCURADORIA FEDERAL

01/08/2019, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/07/2019, 16:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/07/2019, 16:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/07/2019, 16:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/07/2019, 16:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/07/2019, 16:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/07/2019, 16:28

A SECRETARIA

30/07/2019, 11:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190298738670

23/07/2019, 13:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/07/2019, 13:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2019, 13:32

Remessa

23/07/2019, 13:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190275856079

08/07/2019, 11:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2019, 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2019, 11:09

Remessa

08/07/2019, 11:09

PROCURADORIA FEDERAL

11/06/2019, 12:44

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

11/06/2019, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2019, 12:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2019, 12:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2019, 12:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190232039142

07/06/2019, 12:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/06/2019, 12:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2019, 12:55

Remessa - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA

07/06/2019, 12:55

PROCURADORIA FEDERAL

24/05/2019, 15:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2019, 14:12

CERTIDAO - CERTIDAO

23/05/2019, 14:12

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

23/05/2019, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2019, 09:33

PROVIDENCIAR INTIMACAO

04/02/2016, 11:34

A SECRETARIA

04/12/2015, 09:34

Mero expediente - Mero expediente

01/12/2015, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2015, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2015, 13:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2015, 13:24

A SECRETARIA

06/08/2015, 08:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/11/2013, 10:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2013, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2013, 13:13

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

02/10/2013, 13:13

PROVIDENCIAR CITACAO

14/05/2013, 12:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/05/2013, 08:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/05/2013, 14:47

Mero expediente - Mero expediente

07/05/2013, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2013, 10:44

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/05/2013, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2013, 12:43

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:05

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:05

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:05

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:02

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:02

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:02

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 10:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/04/2013, 10:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/04/2013, 09:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ TITULAR: MANOEL ANTONIO SILVA MACEDO

24/04/2013, 09:16

Decisão

•04/04/2023, 13:32

Decisão

•26/06/2024, 17:50

Decisão

•27/06/2024, 10:53