Execução Fiscal 0001602-49.2011.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

R$ 156.006,80

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

A UNIAO

Autor

MARCIO BATISTA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 21:01

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/03/2024, 13:31

Conclusos para decisão

08/03/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 20:55

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2023, 13:33

Conclusos para decisão

04/08/2023, 11:10

Juntada de Certidão

04/08/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 12:58

Conclusos para despacho

15/03/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 08:42

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 21:01

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/03/2024, 13:31

Conclusos para decisão

08/03/2024, 11:25

Documentos

Documento de Migração

•06/12/2021, 11:49

Documento de Migração

•06/12/2021, 11:49

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 20:55

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2023, 13:33

Conclusos para decisão

04/08/2023, 11:10

Juntada de Certidão

04/08/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 12:58

Conclusos para despacho

15/03/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 08:42

Decorrido prazo de A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 05:27

Decorrido prazo de MARCIO BATISTA PEREIRA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:10

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.

21/07/2022, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001602-49.2011.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0001602-49.2011.8.14.0107 para o sistem

07/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 17:28

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 17:28

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 08:53

Processo migrado do sistema Libra

06/12/2021, 11:49

PROCESSOS A DIGITALIZAR

22/11/2021, 12:01

CERTIDAO - CERTIDAO

30/06/2021, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2021, 12:11

AO JUIZO PARA ASSINAR DOCUMENTOS

30/06/2021, 11:38

AGUARDANDO PRAZO

30/06/2021, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2021, 11:20

CITACAO - CITACAO

30/06/2021, 11:20

PROVIDENCIAR OUTROS

05/03/2021, 12:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/03/2021, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2021, 09:39

Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração

02/03/2021, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/02/2021, 14:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

26/02/2021, 14:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

26/02/2021, 14:03

CONCLUSOS

21/07/2020, 10:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/02/2020, 15:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200051430622

12/02/2020, 15:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/02/2020, 15:01

Remessa

12/02/2020, 15:01

CONCLUSOS

13/01/2020, 14:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2020, 14:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/01/2020, 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/01/2020, 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/01/2020, 10:22

A SECRETARIA

08/01/2020, 08:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2020, 11:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200001103724

07/01/2020, 11:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2020, 11:58

Remessa

07/01/2020, 11:58

A PROCURADORIA DA FAZENDA

02/12/2019, 14:01

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

02/12/2019, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2019, 08:38

CERTIDAO - CERTIDAO

02/12/2019, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2019, 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/11/2019, 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/11/2019, 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/11/2019, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2018, 14:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2018, 14:07

Prescrição - Prescrição

06/11/2018, 14:07

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

05/11/2018, 17:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/11/2018, 14:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2018, 13:16

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/08/2018, 13:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/08/2018, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2018, 13:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/06/2016, 10:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2015, 11:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/11/2013, 17:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2013, 10:11

Remessa

07/06/2013, 10:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/06/2013, 10:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/04/2013, 13:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/04/2013, 12:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/04/2013, 10:01

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00016024920118140107.

25/03/2013, 09:43

PROVIDENCIAR OUTROS - Execução Fiscal

09/03/2012, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/03/2012, 09:49

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: IRANEIA COSTA DA SILVA - Vara Unica de DOM ELIZEU.

13/02/2012, 11:35

DESPACHO

10/02/2012, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/02/2012, 09:19

GABINETE DO JUIZ

08/02/2012, 10:41

AGUARDANDO CONCLUSAO - Novembro de 2011

29/11/2011, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/11/2011, 11:29

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: ALEX ANDRADE COELHO - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

21/11/2011, 09:57

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10701 - Vara Unica de DOM ELIZEU . Usuario: 829931733

21/11/2011, 09:57

AUTUAÇÃO

21/11/2011, 06:57

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 08:53

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 17:28

Despacho

•04/04/2023, 12:58

Decisão

•10/08/2023, 13:33

Decisão

•20/02/2024, 13:33

Decisão

•11/03/2024, 13:31

Decisão

•01/04/2024, 11:46