Reintegração / Manutenção de Posse 0803287-87.2022.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

NORTE ENERGIA

Terceiro

NESA

Terceiro

J. J. FILHO DE SOUSA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/PA 19901·CPF·Representa: Autor

THIAGO REIS CORAL

OAB/PA 18733·CPF·Representa: Autor

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 11260·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 9316·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/PA 19901·CPF·Representa: Autor

THIAGO REIS CORAL

OAB/PA 18733·CPF·Representa: Autor

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 11260·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 9316·CPF·Representa: Autor

LAURENE PILAR SANTIAGO SOUZA

CPF·Representa: Autor

ANDSON DIAS DE SOUZA

OAB/PA 15567·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:33

Decorrido prazo de J. J. FILHO DE SOUSA EIRELI em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 13:22

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 10:34

Conclusos para decisão

25/02/2026, 09:46

Decorrido prazo de J. J. FILHO DE SOUSA EIRELI em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/02/2026, 10:27

Juntada de Certidão

12/02/2026, 10:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

29/01/2026, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 11:30

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 16:54

em cooperação judiciária

27/01/2026, 16:54

Juntada de Acórdão

23/07/2025, 10:39

Decorrido prazo de J. J. FILHO DE SOUSA EIRELI em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:50

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:33

Decorrido prazo de J. J. FILHO DE SOUSA EIRELI em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 13:22

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 10:34

Conclusos para decisão

25/02/2026, 09:46

Decorrido prazo de J. J. FILHO DE SOUSA EIRELI em 23/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•06/07/2022, 18:54

Decisão

•08/08/2022, 22:25

24/02/2026, 18:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/02/2026, 10:27

Juntada de Certidão

12/02/2026, 10:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

29/01/2026, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 11:30

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 16:54

em cooperação judiciária

27/01/2026, 16:54

Juntada de Acórdão

23/07/2025, 10:39

Decorrido prazo de J. J. FILHO DE SOUSA EIRELI em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:50

Decorrido prazo de J. J. FILHO DE SOUSA EIRELI em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:49

Decorrido prazo de J. J. FILHO DE SOUSA EIRELI em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:49

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:19

Decorrido prazo de THIAGO REIS CORAL em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:19

Decorrido prazo de ANDSON DIAS DE SOUZA em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:19

Decorrido prazo de ANDSON DIAS DE SOUZA em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:19

Decorrido prazo de THIAGO REIS CORAL em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:19

Decorrido prazo de J. J. FILHO DE SOUSA EIRELI em 12/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:58

Decorrido prazo de J. J. FILHO DE SOUSA EIRELI em 12/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:58

Cancelada a movimentação processual

17/07/2023, 08:57

Conclusos para decisão

17/07/2023, 08:57

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 21:53

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 15:33

Publicado Intimação em 25/05/2023.

26/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:12

Publicado Decisão em 25/05/2023.

25/05/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: NORTE ENERGIA S/A REU: J. J. FILHO DE SOUSA EIRELI DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0803287-87.2022.8.14.0005 Vistos. Vindo-me os autos conclusos, verifico que as partes já apresentaram contestação e réplica. Considerando, pois, o princípio da cooperação (art. 6º, do CPC), por meio do qual, dentre outros aspectos, tem o juiz o dever de esclarecimento, de consulta e de prevenção, em atenção ao disp

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NORTE ENERGIA S/A REU: J. J. FILHO DE SOUSA EIRELI DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0803287-87.2022.8.14.0005 Vistos. Vindo-me os autos conclusos, verifico que as partes já apresentaram contestação e réplica. Considerando, pois, o princípio da cooperação (art. 6º, do CPC), por meio do qual, dentre outros aspectos, tem o juiz o dever de esclarecimento, de consulta e de prevenção, em atenção ao disp

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 01:01

Conclusos para decisão

09/05/2023, 20:18

Cancelada a movimentação processual

09/05/2023, 20:18

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 23:48

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 23:46

Juntada de Decisão

19/12/2022, 16:19

Decorrido prazo de J. J. FILHO DE SOUSA EIRELI em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 05:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/12/2022, 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2022, 22:36

Juntada de Certidão

24/11/2022, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 00:34

Publicado Decisão em 24/11/2022.

24/11/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: NORTE E ENERGIA S/A REQUERIDO: J. J. FILHO DE SOUSA EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0803287-87.2022.8.14.0005 Vistos. Vindo-me os autos conclusos, RESOLVO: 1. Considerando a informação de interposição de AGRAVO DE INSTRUMENTO (ID 81898544), oficie-se o E. Tribunal de Justiça a fim de que informe acerca do recebimento e efeitos do recurso, com as nossas homenagens. 2. In

23/11/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 09:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/11/2022, 15:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/11/2022, 12:25

Conclusos para decisão

18/11/2022, 10:22

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 10:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/11/2022, 22:55

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 18:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/11/2022, 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2022, 09:10

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 31/08/2022 23:59.

04/09/2022, 02:50

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 31/08/2022 23:59.

04/09/2022, 02:50

Expedição de Mandado.

01/09/2022, 13:51

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 17:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

29/08/2022, 13:13

Juntada de relatório de custas

29/08/2022, 13:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

29/08/2022, 11:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/08/2022, 13:01

Juntada de relatório de custas

25/08/2022, 12:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

18/08/2022, 11:29

Concedida a Antecipação de tutela

17/08/2022, 18:04

Conclusos para decisão

17/08/2022, 11:16

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0803287-87.2022.8.14.0005 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. Voltando-me os autos conclusos, em atenção à manifestação de ID 72502748, entendo que não assiste razão ao demandante, vejamos: Da leitura da peça inicial, extrai-se que o objetivo da presente demanda consiste na reintegração de posse integral do lote de terras com área de 102.202,43 m², situado na Travessa Pedro Gomes, no

09/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 22:25

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 22:25

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2022, 22:25

Cancelada a movimentação processual

05/08/2022, 16:56

Conclusos para decisão

05/08/2022, 16:56

Decorrido prazo de J. J. FILHO DE SOUSA EIRELI em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:08

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 09:47

Publicado Decisão em 11/07/2022.

21/07/2022, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº: 0803287-87.2022.8.14.0005 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vindo-me os autos conclusos, observo que o requerente atribuiu à causa o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em dissonância com o que preconiza o artigo 292, inciso IV, do CPC. Desse modo, em se tratando de ação de reintegração de posse, o valor da causa deve corresponder ao valor do bem objeto do pedido ou da avaliação da áre

11/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 08:05

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº: 0803287-87.2022.8.14.0005 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vindo-me os autos conclusos, observo que o requerente atribuiu à causa o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em dissonância com o que preconiza o artigo 292, inciso IV, do CPC. Desse modo, em se tratando de ação de reintegração de posse, o valor da causa deve corresponder ao valor do bem objeto do pedido ou da avaliação da áre

07/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 18:54

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2022, 18:54

Conclusos para decisão

06/07/2022, 09:30

Distribuído por sorteio

04/07/2022, 11:40

Decisão

•17/08/2022, 18:04

Decisão

•22/11/2022, 09:53

Decisão

•23/05/2023, 01:01

Documento de Migração

•23/07/2025, 10:39

Decisão

•27/01/2026, 16:54