Recurso Especial 0103934-55.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2022

Valor da Causa

R$ 694.939,08

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém 3° Grau · TJPA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

HARMONICA INCORPORADORA LTDA

Autor

MEIB NASCIMENTO MARQUES

CPF

Autor

IVO MARQUES DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA

Autor

Advogados / Representantes

JULYANA MARIA KATAOKA CRUZ

OAB/PA 23550·CPF·Representa: Autor

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Autor

MAURO MARQUES GUILHON

OAB/PA 9805·CPF·Representa: Autor

MAURO MARQUES GUILHON

OAB/PA 9805·CPF·Representa: Réu

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

HARMONICA INCORPORADORA LTDA

Autor

MEIB NASCIMENTO MARQUES

CPF

Autor

IVO MARQUES DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA

Autor

HARMONICA INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

MEIB NASCIMENTO MARQUES

CPF

Reu

IVO MARQUES DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA

Reu

LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

HARMONICA INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

HARMONICA INCORPORADORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes(6)

JULYANA MARIA KATAOKA CRUZ

OAB/PA 23550·CPF·Representa: Autor

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Autor

MAURO MARQUES GUILHON

OAB/PA 9805·CPF·Representa: Autor

MAURO MARQUES GUILHON

OAB/PA 9805·CPF·Representa: Réu

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Réu

JULYANA MARIA KATAOKA CRUZ

OAB/PA 23550·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

18/11/2022, 14:55

Juntada de Certidão

17/11/2022, 15:51

Publicado Decisão em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 17:02

Cancelada a movimentação processual

19/10/2022, 09:42

Recurso especial admitido

18/10/2022, 14:12

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

18/10/2022, 14:12

Cancelada a movimentação processual

23/09/2022, 14:53

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia número 455

23/09/2022, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 00:02

Publicado Decisão em 18/08/2022.

18/08/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 09:52

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

18/11/2022, 14:55

Juntada de Certidão

17/11/2022, 15:51

Publicado Decisão em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Documento de Migração

•07/07/2021, 12:04

Documento de Migração

•07/07/2021, 12:04

03/11/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 17:02

Cancelada a movimentação processual

19/10/2022, 09:42

Recurso especial admitido

18/10/2022, 14:12

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

18/10/2022, 14:12

Cancelada a movimentação processual

23/09/2022, 14:53

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia número 455

23/09/2022, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 00:02

Publicado Decisão em 18/08/2022.

18/08/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 09:52

Cancelada a movimentação processual

12/08/2022, 12:12

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPA de número 17

11/08/2022, 20:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/06/2022, 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões

03/06/2022, 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2022, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2022, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:01

Decorrido prazo de IVO MARQUES DA SILVA JUNIOR em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:28

Decorrido prazo de MEIB NASCIMENTO MARQUES em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:28

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 20:40

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 08:46

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 08:46

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

11/05/2022, 08:45

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2022, 00:09

Publicado Ementa em 18/04/2022.

19/04/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 16:10

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

13/04/2022, 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2022, 14:14

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 09:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/03/2022, 09:48

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 00:09

Cancelada a movimentação processual

25/02/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/02/2022, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 22:11

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 22:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/02/2022, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/02/2022, 00:03

Publicado Acórdão em 08/02/2022.

08/02/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 14:23

Conhecido o recurso de IVO MARQUES DA SILVA JUNIOR (APELANTE) e provido

04/02/2022, 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2021, 13:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.

26/11/2021, 09:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/11/2021, 09:12

Deliberado em Sessão - Retirado

14/10/2021, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 14:25

Conclusos ao relator

01/10/2021, 11:05

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 08:01

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 17:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/09/2021, 17:05

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 08:28

Cancelada a movimentação processual

19/08/2021, 08:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/08/2021, 12:31

Cancelada a movimentação processual

17/08/2021, 12:30

Declarada incompetência

17/08/2021, 12:19

Cancelada a movimentação processual

13/08/2021, 11:11

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 16:36

Cancelada a movimentação processual

08/07/2021, 11:42

Recebidos os autos

07/07/2021, 12:14

Distribuído por sorteio

07/07/2021, 12:14

Documento de Migração

•07/07/2021, 12:04

Documento de Migração

•07/07/2021, 12:04

Documento de Migração

•07/07/2021, 12:04

Documento de Migração

•07/07/2021, 12:04

Documento de Migração

•07/07/2021, 12:04

Documento de Migração

•07/07/2021, 12:04

Documento de Migração

•07/07/2021, 12:04

Documento de Migração

•07/07/2021, 12:04

Documento de Migração

•07/07/2021, 12:04

Documento de Migração

•07/07/2021, 12:04

Documento de Migração

•07/07/2021, 12:04

Documento de Migração

•07/07/2021, 12:04

Documento de Migração

•07/07/2021, 12:04

Todos os documentos(31)

Documento de Migração

•07/07/2021, 12:04

Documento de Migração

•07/07/2021, 12:04

Documento de Migração

•07/07/2021, 12:04

Documento de Migração

•07/07/2021, 12:04

Documento de Migração

•07/07/2021, 12:04

Documento de Migração

•07/07/2021, 12:04

Documento de Migração

•07/07/2021, 12:04

Documento de Migração

•07/07/2021, 12:04

Documento de Migração

•07/07/2021, 12:04

Documento de Migração

•07/07/2021, 12:04

Documento de Migração

•07/07/2021, 12:04

Documento de Migração

•07/07/2021, 12:04

Documento de Migração

•07/07/2021, 12:04

Documento de Migração

•07/07/2021, 12:04

Documento de Migração

•07/07/2021, 12:04

Documento de Migração

•07/07/2021, 12:04

Despacho

•17/08/2021, 12:19

Despacho

•01/10/2021, 14:25

Acórdão

•04/02/2022, 14:23

Acórdão

•04/02/2022, 14:23

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 22:10

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 22:11

Acórdão

•13/04/2022, 16:04

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 08:46

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 08:46

Documento de Comprovação

•11/05/2022, 20:40

Documento de Comprovação

•11/05/2022, 20:40

Decisão

•11/08/2022, 20:41

Decisão

•16/08/2022, 09:52

Decisão

•18/10/2022, 14:12

Decisão

•03/11/2022, 17:02