Execução de Título Extrajudicial 0001224-90.2017.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2022

Valor da Causa

R$ 27.141,18

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas 2° Grau · TJPA · Conflito de competência cível · Desembargadora EDINÉA OLIVEIRA TAVARES 2° Grau · TJPA · Conflito de competência cível · Constantino Augusto Guerreiro

Partes do Processo

MIGUEL PEREIRA DE VASCONCELOS

CPF

Autor

P V N T EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA MARCIA ALVES LEAL

OAB/PA 988·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 18:11

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 16:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/05/2026, 14:04

Juntada de Petição de diligência

03/05/2026, 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2026, 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2026, 17:39

Juntada de Petição de diligência

29/04/2026, 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2026, 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2026, 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2026, 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2026, 09:41

Expedição de Mandado.

20/03/2026, 10:13

Expedição de Mandado.

20/03/2026, 10:07

Expedição de Mandado.

19/03/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 22:20

Todas as movimentações(219)

Conclusos para decisão

05/05/2026, 18:11

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 16:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/05/2026, 14:04

Juntada de Petição de diligência

03/05/2026, 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2026, 13:58

Documentos

Documento de Migração

•22/08/2018, 13:18

Documento de Migração

•22/08/2018, 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2026, 17:39

Juntada de Petição de diligência

29/04/2026, 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2026, 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2026, 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2026, 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2026, 09:41

Expedição de Mandado.

20/03/2026, 10:13

Expedição de Mandado.

20/03/2026, 10:07

Expedição de Mandado.

19/03/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 22:20

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 11:07

Publicado Decisão em 27/02/2026.

27/02/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 11:21

Conclusos para decisão

06/02/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 22:10

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2026, 14:17

Conclusos para decisão

22/01/2026, 11:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

22/01/2026, 11:11

Juntada de Petição de termo de ciência

06/10/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2025, 11:03

Conclusos para decisão

16/06/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

08/05/2025, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025.

08/05/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 08:46

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 11:57

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 11:54

Decorrido prazo de P V N T EMPREENDIMENTOS LTDA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:27

Decorrido prazo de P V N T EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/04/2025 23:59.

23/04/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025

01/03/2025, 00:09

Publicado Edital em 26/02/2025.

01/03/2025, 00:09

Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA DE VASCONCELOS em 18/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:48

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 11:36

Publicado Decisão em 13/02/2025.

13/02/2025, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2025, 11:16

Conclusos para decisão

20/11/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 21:21

Publicado Decisão em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024

13/10/2024, 01:43

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2024, 21:07

Conclusos para decisão

10/10/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2024, 11:45

Conclusos para decisão

28/08/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 23:03

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.

09/08/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 18:38

Juntada de Petição de diligência

25/06/2024, 22:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2024, 22:47

Juntada de Petição de diligência

25/06/2024, 22:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2024, 22:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2024, 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2024, 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2024, 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 17:01

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de diligência

14/01/2024, 23:00

Juntada de Petição de diligência

14/01/2024, 22:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2023, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2023, 10:41

Expedição de Mandado.

27/11/2023, 15:03

Expedição de Mandado.

27/11/2023, 14:59

Expedição de Mandado.

27/11/2023, 14:53

Expedição de Mandado.

23/11/2023, 18:47

Expedição de Mandado.

23/11/2023, 15:28

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 22:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: MIGUEL PEREIRA DE VASCONCELOS Requerido: P V N T EMPREENDIMENTOS LTDA VALDEMAR PEREIRA DIAS, Endereço: Rua Cristo Reis, 116, Vale Verde, Canaã dos Carajás - PA - CEP: 68537-000; LUÍS DIAS TORRES NETO, Rua H 25, Quadra 50, Lotes 25, Bairro Parque Carajás, Canaã dos Carajás - PA - CEP: 68537-000 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo nº: 0001224-90.2017.8.14.0040

16/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2023, 13:23

Conclusos para decisão

17/08/2023, 20:11

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 20:10

Juntada de identificação de ar

28/07/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 21:13

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2023.

18/07/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: MIGUEL PEREIRA DE VASCONCELOS Requerido: P V N T EMPREENDIMENTOS LTDA Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM, /c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte autora, intimada a manifestar-se acerca da certidão negativa do ofi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 16 de julho de 2023 Processo Nº: 0001224-90.2017.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

16/07/2023, 11:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/07/2023, 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2023, 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2023, 11:56

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 11:35

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 11:34

Juntada de identificação de ar

26/11/2022, 06:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2022, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: MIGUEL PEREIRA DE VASCONCELOS Executada: P V N T EMPREENDIMENTOS LTDA Endereço: AV JK, SALA 01, Centro, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 DECISÃO-CARTA 1. Considerando a petição de id 75227014, bem como os documentos juntados posteriormente, reconsidero e PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0001224-90.2017.8.14.0040 defiro o pedido de justiça gratuita. 2. C

17/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2022, 12:03

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 15:11

Conclusos para decisão

18/09/2022, 14:12

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 03:17

Publicado Decisão em 12/08/2022.

12/08/2022, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: MIGUEL PEREIRA DE VASCONCELOS Requerido: P V N T EMPREENDIMENTOS LTDA Endereço: Nome: P V N T EMPREENDIMENTOS LTDA Endereço: AV JK, SALA 01, Centro, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 O autor não comprovou a sua hipossufi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova DECISÃO - 10 de agosto de 2022 Processo Nº: 0001224-90.2017.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

11/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2022, 18:05

Conclusos para decisão

09/08/2022, 11:13

Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA DE VASCONCELOS em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:08

Decorrido prazo de P V N T EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:08

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 14:55

Publicado Decisão em 11/07/2022.

21/07/2022, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 15:29

Conclusos para decisão

07/07/2022, 10:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/07/2022, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MIGUEL PEREIRA DE VASCONCELOS EXECUTADO: P V N T EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO Em nenhuma oportunidade, esta ação foi distribuída para a 1ª Vara Cível de Parauapebas. Na verdade, esta ação fo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected] 0001224-90.2017.8.14.0040

07/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 20:28

Declarada incompetência

06/07/2022, 20:28

Processo migrado do sistema Libra

22/09/2021, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2021, 18:37

REMESSA INTERNA

08/09/2021, 12:15

Conclusos para decisão

03/09/2021, 11:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/09/2021, 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2021, 17:01

Remessa

30/08/2021, 13:39

CERTIDAO - CERTIDAO

27/08/2021, 16:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2021, 16:40

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

27/08/2021, 15:08

A SECRETARIA

27/08/2021, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2021, 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/08/2021, 12:02

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 21:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/04/2021, 10:12

Conclusos para decisão

11/04/2021, 11:18

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 10:28

OUTROS

07/04/2021, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2020, 10:05

OUTROS

21/08/2020, 09:52

OUTROS

20/08/2020, 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

23/06/2020, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 16:09

Conclusos para despacho

22/06/2020, 15:47

Cancelada a movimentação processual

22/06/2020, 15:47

Juntada de Petição de ofício

17/06/2020, 09:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/06/2020, 09:15

Juntada de Outros documentos

09/06/2020, 12:35

OUTROS

20/01/2020, 11:14

OUTROS

10/12/2019, 13:32

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

10/12/2019, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2019, 13:01

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/12/2019, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2019, 11:42

OUTROS

31/10/2019, 10:02

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

31/10/2019, 10:01

OUTROS

31/10/2019, 09:59

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

31/10/2019, 09:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00012249020178140040: - Classe Antiga: 1294, Classe Nova: 45. - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 9559 foi removido. - O asssunto 7781 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 7781. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

31/10/2019, 09:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00012249020178140040: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 1294. Município atualizado: 2152 - O asssunto 9559 foi acrescentado. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. - Ação Coletiva: N.

31/10/2019, 09:34

OUTROS

30/10/2019, 10:46

A SECRETARIA

22/10/2019, 15:56

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2019, 13:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/10/2019, 13:51

OUTROS

08/08/2019, 09:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/08/2019, 11:52

OUTROS

18/07/2019, 11:18

CERTIDAO - CERTIDAO

18/07/2019, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2019, 11:12

OUTROS

15/03/2019, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2019, 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2019, 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/03/2019, 09:02

A SECRETARIA

27/02/2019, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2018, 13:18

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

22/08/2018, 13:18

Processo migrado do Sistema Libra

22/08/2018, 13:18

A TURMA RECURSAL - REMESSA DOS AUTOS A TURMA RECURSAL

13/10/2017, 09:26

A SECRETARIA

21/08/2017, 15:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2017, 09:00

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

17/08/2017, 09:00

OUTROS

11/08/2017, 10:29

OUTROS

10/08/2017, 14:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/08/2017, 12:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/08/2017, 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2017, 14:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170339755994

09/08/2017, 10:58

Remessa

09/08/2017, 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/08/2017, 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/08/2017, 10:57

CONCLUSOS

21/07/2017, 09:41

CONCLUSOS

26/06/2017, 14:03

CONCLUSOS

12/05/2017, 17:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/05/2017, 15:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

11/04/2017, 14:39

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Comarca PARAUAPEBAS para Comarca CANAÃ DOS CARAJÁS, da Vara 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE CANAA DOS CARAJAS, da Secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE CANAA DOS CARAJAS, de ELINE SALGADO VIEIRA para JUIZ RESPONDENDO LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO, JUSTIFICATIVA: REDISTRIBUIÇÃO DE OUTRA COMARCA

11/04/2017, 14:39

REMESSA A OUTRA COMARCA - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA

14/03/2017, 12:42

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

22/02/2017, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2017, 10:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2017, 09:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/02/2017, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2017, 13:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/01/2017, 09:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/01/2017, 09:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/01/2017, 10:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, JUIZ TITULAR: ELINE SALGADO VIEIRA

30/01/2017, 10:38

Despacho

•08/06/2020, 18:11

Despacho

•10/06/2020, 14:08

Documento de Comprovação

•17/06/2020, 09:15

Despacho

•22/06/2020, 16:09

Decisão

•01/12/2020, 15:09

Decisão

•31/08/2021, 17:01

Decisão

•06/07/2022, 20:28

Decisão

•18/07/2022, 15:29

Decisão

•10/08/2022, 18:05

Decisão

•15/10/2022, 12:03

Decisão

•17/10/2022, 12:33

Ato Ordinatório

•16/07/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•16/07/2023, 11:34

Todos os documentos(29)

Documento de Migração

•22/08/2018, 13:18

Documento de Migração

•22/08/2018, 13:18

Despacho

•08/06/2020, 18:11

Despacho

•10/06/2020, 14:08

Documento de Comprovação

•17/06/2020, 09:15

Despacho

•22/06/2020, 16:09

Decisão

•01/12/2020, 15:09

Decisão

•31/08/2021, 17:01

Decisão

•06/07/2022, 20:28

Decisão

•18/07/2022, 15:29

Decisão

•10/08/2022, 18:05

Decisão

•15/10/2022, 12:03

Decisão

•17/10/2022, 12:33

Ato Ordinatório

•16/07/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•16/07/2023, 11:34

Decisão

•13/10/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 18:38

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 18:44

Decisão

•03/10/2024, 11:45

Decisão

•09/10/2024, 11:07

Decisão

•10/10/2024, 21:07

Decisão

•11/02/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 08:45

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 08:46

Decisão

•03/10/2025, 11:03

Decisão

•22/01/2026, 14:17

Decisão

•25/02/2026, 11:21