Execução de Título Extrajudicial 0001561-32.2018.8.14.0109 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2018

Valor da Causa

R$ 23.509,31

Órgão julgador

Vara Única de Garrafão do Norte

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ISMENIA DA SILVA LIMA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ANTONIA GIZELLE DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 09:29

Decorrido prazo de ANTONIA GIZELLE DA SILVA em 04/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 15:54

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 14:37

Transitado em Julgado em 29/11/2024

09/12/2024, 14:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

09/12/2024, 11:01

Juntada de Certidão

09/12/2024, 11:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

02/12/2024, 22:57

Publicado Sentença em 05/11/2024.

05/11/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:18

Todas as movimentações(207)

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 09:29

Decorrido prazo de ANTONIA GIZELLE DA SILVA em 04/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

Documentos

Documento de Comprovação

•19/01/2022, 12:59

Decisão

•24/04/2022, 18:14

03/04/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 15:54

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 14:37

Transitado em Julgado em 29/11/2024

09/12/2024, 14:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

09/12/2024, 11:01

Juntada de Certidão

09/12/2024, 11:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

02/12/2024, 22:57

Publicado Sentença em 05/11/2024.

05/11/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/10/2024, 16:18

Cancelada a movimentação processual

09/10/2024, 12:55

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 10:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

15/04/2024, 10:58

Juntada de Certidão

15/04/2024, 10:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/03/2024, 09:47

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/01/2024 23:59.

03/02/2024, 07:00

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2023, 15:34

Conclusos para decisão

03/07/2023, 14:50

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/04/2023, 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:57

Conclusos para decisão

20/01/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 12:26

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2022.

06/12/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

04/12/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ANTONIA GIZELLE DA SILVA Fica INTIMADA a parte exequente, por meio de seu advogado devidamente constituído, para, no prazo de 15 dias, ef Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Secretaria da Vara Única de Garrafão do Norte (Fórum Juiz Olavo G. Nunes: Trav. Luiz Miranda,s/n,Centro,Garrafão do Norte/PA,CEP 68665-000.Fone 91-3434-4220.E-mail: [email protected]) ATO ORDINATÓRIO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0001561-32.2018.8.14.0109

02/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 13:27

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 13:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

08/09/2022, 11:40

Juntada de Certidão

08/09/2022, 11:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:08

Publicado Decisão em 11/07/2022.

21/07/2022, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0001561-32.2018.8.14.0109 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos os autos. Considerando que o egrégio TJPA manteve a decisão de antecipação de custas do oficial de justiça proferida por este Juízo, PROVIDENCIE A SECRETARIA NO SEGUINTE SENTIDO: 1) Retifique-se a classe dos presentes autos para AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. 2) Na sequência, remetam-se os autos à UNAJ para atualização da

08/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/07/2022, 09:14

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 09:13

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

07/07/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 09:04

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2022, 18:14

Conclusos para decisão

19/01/2022, 13:02

Expedição de Certidão.

19/01/2022, 12:59

Processo migrado do sistema Libra

17/01/2022, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2022, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2022, 11:20

OUTROS

04/10/2021, 09:52

CERTIDAO - CERTIDAO

04/10/2021, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2021, 08:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/06/2021, 17:15

Mero expediente - Mero expediente

30/06/2021, 16:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2021, 16:30

CONCLUSOS

24/06/2021, 11:56

CONCLUSOS

13/05/2021, 16:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2021, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/04/2021, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

26/04/2021, 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

26/04/2021, 11:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210066912937

26/04/2021, 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2021, 10:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210066912937

26/04/2021, 10:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2021, 10:12

Remessa

26/04/2021, 10:12

CERTIDAO - CERTIDAO

08/04/2021, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2021, 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

15/03/2021, 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

15/03/2021, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/03/2021, 11:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210045973547

15/03/2021, 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/03/2021, 11:47

Remessa

15/03/2021, 11:47

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

01/02/2021, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2021, 12:22

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/02/2021, 12:21

VISTA A PARTE

01/02/2021, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2021, 11:12

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/02/2021, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2021, 12:51

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/11/2020, 11:09

A SECRETARIA

11/11/2020, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2020, 08:00

CERTIDAO - CERTIDAO

11/11/2020, 08:00

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM EXECUÇÃO FISCAL

09/11/2020, 10:48

À UNAJ

09/10/2020, 10:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2020, 14:52

Mero expediente - Mero expediente

07/10/2020, 14:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2020, 14:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2020, 08:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/09/2020, 12:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/09/2020, 12:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/09/2020, 12:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200185476765

02/09/2020, 12:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/09/2020, 12:48

Remessa

02/09/2020, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/09/2020, 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/09/2020, 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/09/2020, 12:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200166902429

17/08/2020, 08:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/08/2020, 13:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200166902429

14/08/2020, 13:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/08/2020, 13:47

Remessa

14/08/2020, 13:47

VISTA A PARTE

29/06/2020, 12:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00015613220188140109: - Classe Antiga: 12079, Classe Nova: 1116. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.. - Ação Coletiva: N.

29/06/2020, 12:25

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

29/06/2020, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2020, 10:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/03/2020, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/03/2020, 17:50

Mero expediente - Mero expediente

06/03/2020, 17:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2020, 17:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/11/2019, 08:21

JUNTADA DE MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

18/11/2019, 11:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/11/2019, 15:30

Mero expediente - Mero expediente

14/11/2019, 15:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2019, 15:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/11/2019, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2019, 14:41

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

01/11/2019, 14:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/11/2019, 14:41

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/11/2019, 14:41

JUNTADA DE MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

15/10/2019, 11:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: GARRAFÃO DO NORTE, : THIAGO DO CARMO BARBOSA

27/09/2019, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2019, 13:22

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

19/09/2019, 13:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/07/2019, 14:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2019, 16:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2019, 16:13

Mero expediente - Mero expediente

29/06/2019, 16:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/05/2019, 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2019, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2019, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2019, 09:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190205315933

23/05/2019, 14:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/05/2019, 14:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/05/2019, 14:12

Remessa

23/05/2019, 14:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2019, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2019, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2019, 10:24

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2019, 17:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/05/2019, 17:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2019, 17:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190193028264

16/05/2019, 15:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2019, 15:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2019, 15:52

Remessa

16/05/2019, 15:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2019, 12:41

CERTIDAO - CERTIDAO

02/05/2019, 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2019, 08:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/04/2019, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/04/2019, 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/04/2019, 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/04/2019, 15:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190149711653

17/04/2019, 15:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/04/2019, 15:14

Remessa

17/04/2019, 15:14

VISTA A PARTE

20/03/2019, 12:42

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

19/03/2019, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2019, 13:27

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

19/03/2019, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2019, 09:42

CERTIDAO - CERTIDAO

19/03/2019, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2019, 09:24

REMESSA INTERNA

21/11/2018, 08:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/11/2018, 17:22

Mero expediente - Mero expediente

14/11/2018, 17:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2018, 17:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/11/2018, 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/10/2018, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/10/2018, 11:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180425013416

18/10/2018, 10:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2018, 10:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2018, 10:36

Remessa

18/10/2018, 10:36

VISTA A PARTE - PARA MANIFESTAR

12/09/2018, 14:32

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

12/09/2018, 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2018, 14:27

REMESSA INTERNA

09/07/2018, 11:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2018, 16:50

Mero expediente - Mero expediente

05/07/2018, 16:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2018, 16:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2018, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2018, 11:45

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/06/2018, 11:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/06/2018, 11:45

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

15/06/2018, 11:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : GERARDO FERREIRA MAIA FILHO para : THIAGO DO CARMO BARBOSA

03/05/2018, 08:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: GARRAFÃO DO NORTE, : GERARDO FERREIRA MAIA FILHO

03/05/2018, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2018, 12:18

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

30/04/2018, 12:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2018, 12:19

Mero expediente - Mero expediente

19/03/2018, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2018, 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2018, 15:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: GARRAFÃO DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE GARRAFAO DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GARRAFAO DO NORTE, JUIZ TITULAR: CORNELIO JOSE HOLANDA

14/03/2018, 11:29

Documento de Comprovação

•07/07/2022, 09:00

Decisão

•07/07/2022, 09:04

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 13:27

Decisão

•14/04/2023, 11:44

Decisão

•28/11/2023, 15:34

Sentença

•09/10/2024, 16:18

Sentença

•01/11/2024, 16:03

Decisão

•30/05/2025, 11:58