Agravo em Recurso Especial 0025690-15.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Fazenda da Capital 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

CARLOS AUGUSTO SOUSA JATENE

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO DA TRINDADE E SOUZA

OAB/PA 18236·CPF·Representa: Autor

ALCYR MONTERO CECIM

OAB/PA 21439·CPF·Representa: Autor

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE

OAB/PA 11270·CPF·Representa: Réu

MARCELA BRAGA REIS

OAB/PA 17608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/09/2021, 17:19

Transitado em Julgado em 02/09/2021

02/09/2021, 17:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021

10/08/2021, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2021, 19:24

Não conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO SOUSA JATENE

09/08/2021, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2021

09/08/2021, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/07/2021, 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/07/2021, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/07/2021, 11:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/08/2021, 15:30