Execução Fiscal 0809095-38.2021.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 81.343,91

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho de Marabá

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBSON KLEBER SILVA SOUSA

OAB/PA 12613·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

DISTRIBUIDORA NSA SRA DO PERPETUO SOCORRO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/03/2026, 08:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/12/2025, 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/09/2025 23:59.

13/11/2025, 23:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/09/2025 23:59.

13/11/2025, 23:11

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2025, 09:13

Conclusos para decisão

18/10/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2022, 11:20

Audiência Conciliação realizada para 20/09/2022 09:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

29/09/2022, 10:33

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 16:30

Juntada de identificação de ar

16/09/2022, 06:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2022, 10:58

Todas as movimentações(30)

Conclusos para decisão

11/03/2026, 08:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/12/2025, 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/09/2025 23:59.

13/11/2025, 23:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/09/2025 23:59.

13/11/2025, 23:11

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•19/04/2022, 14:51

Despacho

•10/06/2022, 11:55

05/10/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2025, 09:13

Conclusos para decisão

18/10/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2022, 11:20

Audiência Conciliação realizada para 20/09/2022 09:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

29/09/2022, 10:33

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 16:30

Juntada de identificação de ar

16/09/2022, 06:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2022, 10:58

Audiência Conciliação designada para 20/09/2022 09:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

22/08/2022, 10:58

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA NSA SRA DO PERPETUO SOCORRO EIRELI - EPP em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 05:22

Publicado Despacho em 11/07/2022.

21/07/2022, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0809095-38.2021.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: AVENIDA DOUTOR FREITAS, 2531, PEDREIRA, BELéM - PA - CEP: 66087-812 EXECUTADO: DISTRIBUIDORA NSA SRA DO PERPETUO SOCORRO EIRELI - EPP Nome: DISTRIBUIDORA NSA SRA DO PERPETUO SOCORRO EIRELI - EPP Endereço: RUA PEDRO MARINHO, 2615, A, CIDADE NOVA, MARABá - PA - CEP: 68502-420 DESPACHO R.H. Consid PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

08/07/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 10:55

Conclusos para despacho

07/07/2022, 10:31

Cancelada a movimentação processual

27/06/2022, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 14:51

Conclusos para despacho

09/09/2021, 09:38

Distribuído por sorteio

08/09/2021, 13:35

Despacho

•07/07/2022, 10:55

Decisão

•29/09/2022, 11:20

Decisão

•12/06/2025, 09:13

Decisão

•22/07/2025, 13:19