Execução de Título Judicial 0000516-53.2005.8.14.0301 - TJPA

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 10422

16/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 11:43

Transitado em Julgado em 22/05/2024

28/05/2024, 11:43

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES NUNES em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 08:20

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES NUNES em 13/05/2024 23:59.

17/05/2024, 07:54

Publicado Sentença em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Maria de Lourdes Nunes Executado: Raimundo Nonato Torres e outros SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Proc. nº 0000516-53.2005.8.14.0301 Vistos. Trata-se de execução de título judicial ajuizado por Maria de Lourdes Nunes em face de Arthur Otacilio Pereira Filho, Anaura C. L. Mendonça. Raimundo NotatoTorres, Arthur Carlos Pamplona Pereira, Therezinha de Jesus Leitão Mendonça, Virgilo Martins Lopes de Mendonça, Maria Lucia R. Santana, Nelson R. da Silva e Valmiki Sales Mendonça. Após, mais de 18 anos do feito e executivo, além do lapso temporal sem movimentação processual, os autos foram digitalizados e determinada a intimação das partes, incluindo a exequente para prosseguimento do feito. No entanto, nem a demandante e o demandados apresentaram manifestações, conforme consta do ID 88688855. É o relato necessário. Decido. Da análise do caso, verifica-se o manifesto desinteresse do autor, em relação ao prosseguimento do feito. Em concreto, já decorreram cerca de 18 anos desde o ajuizamento da execução e nem sequer houve manifestação da demandante. A circunstância antecedente não consistiria em impeditivo para o seguimento do feito se ainda subsistisse algum interesse jurídico. Todavia, a pretensão veiculada na petição de ingresso perdeu inteiramente o seu objeto jurídico e foi fulminada pela dinâmica temporal. Assim, como o exequente, ao ser instado a se manifestar sobre o prosseguimento do processo, não deduziu efetivo interesse (Id 88688855). Além disso, resta evidente a frustração na busca por bens em nome dos demandados. Com isso, infere-se que não mais remanesce o binômio necessidade-utilidade como fundamento do interesse jurídico processual, dada a inércia processual da demandante. Coerente com os fundamentos antecedentes, julgo extinto o presente processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em razão da perda superveniente do interesse processual. Sem custas e sem honorários. Operado o trânsito em julgado, arquivar os autos. Publicar. Registrar. Intimar. Belém, 15 de abril de 2024. RACHEL ROCHA MESQUITA Juíza Auxiliar de 3ª Entrância respondendo pela 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas

18/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 09:30

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

16/04/2024, 11:36

Cancelada a movimentação processual

15/04/2024, 13:33

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 13:33

Cancelada a movimentação processual

22/01/2024, 10:16

Cancelada a movimentação processual

02/10/2023, 12:55

Cancelada a movimentação processual

22/06/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 15:16

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES NUNES em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 04:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/12/2022, 23:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/12/2022, 23:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2022, 16:24

Expedição de Mandado.

06/12/2022, 21:19

Expedição de Mandado.

06/12/2022, 21:19

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 10:53

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES NUNES em 25/07/2022 23:59.

01/08/2022, 05:49

Decorrido prazo de ANAURA C. L. MENDONCA em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO TORRES em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:08

Decorrido prazo de MARIA LUCIA RODRIGUES SANTANA em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:08

Decorrido prazo de NELSON RODRIGUES DA SILVA em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:08

Decorrido prazo de ARTHUR OTACILIO PEREIRA FILHO em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:08

Decorrido prazo de ARTUR CARLOS PAMPLONA PEREIRA em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:08

Decorrido prazo de VALMIKI SALES MENDONCA em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:08

Decorrido prazo de THEREZINHA DE JESUS LEITAO MENDONCA em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:08

Decorrido prazo de VIRGILIO MARTINS LOPES DE MENDONCA em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:08

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES NUNES em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:08

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.

21/07/2022, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES NUNES EXCUTADO: ANAURA C. L. MENDONCA EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO TORRES, MARIA LUCIA RODRIGUES SANTANA, NELSON RODRIGUES DA SILVA, ARTHUR OTACILIO PEREIRA FILHO, ARTUR CARLOS PAMPLONA PEREIRA, VALMIKI SALES MENDONCA, VIRGILIO MARTINS LOPES DE MENDONCA, THEREZINHA DE JESUS LEITAO MENDONCA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termo PROCESSO 0000516-53.2005.8.14.0301

08/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 11:41

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 11:40

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

07/07/2022, 11:29

Expedição de Certidão.

10/12/2021, 09:23

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

10/12/2021, 09:21

Processo migrado do sistema Libra

09/12/2021, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 14:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00005168320058140301: - Classe Antiga: 1111, Classe Nova: 156. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10422. - Justificativa: EXEC DE SENTENÇA **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00005165320058140301.

09/12/2021, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2021, 13:33

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

09/12/2021, 13:33

REMESSA INTERNA

09/03/2021, 11:04

Remessa

05/03/2021, 10:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/10/2020, 13:46

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

09/10/2020, 10:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/10/2020, 13:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/10/2020, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2020, 10:48

Mero expediente - Mero expediente

24/09/2020, 10:48

CONCLUSOS

14/01/2020, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2020, 09:58

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

13/01/2020, 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2020, 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/01/2020, 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/01/2020, 13:37

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

10/01/2020, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2019, 10:25

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/11/2019, 10:25

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

16/11/2019, 10:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/11/2019, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/11/2019, 09:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : LUIS GUILHERME LOPES DE ARAUJO PONTES

13/11/2019, 09:24

AGUARDANDO PRAZO

12/11/2019, 13:09

MANDADO(S) A CENTRAL

12/11/2019, 09:28

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/11/2019, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2019, 09:03

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

12/11/2019, 09:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/10/2019, 11:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/10/2019, 10:55

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

27/09/2019, 08:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/09/2019, 10:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/09/2019, 09:54

CONCLUSOS

23/09/2019, 14:50

Mero expediente - Mero expediente

23/09/2019, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2019, 14:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/09/2019, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2019, 14:12

CONCLUSOS

07/08/2019, 11:52

CONCLUSOS

07/08/2019, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/08/2019, 13:44

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

30/07/2019, 09:46

A SECRETARIA

26/07/2019, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2019, 13:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/07/2019, 13:37

CONCLUSOS

09/07/2019, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/07/2019, 10:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/07/2019, 09:44

REDISTRIBUICAO DO APENSO - REDISTRIBUICAO DO APENSO do processo 00108863619968140301, da Vara 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, de JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR para JUIZ TITULAR RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA, PROCESSO REDISTRIBUÍDO DE ACORDO COM DECISÃO DE FLS.

18/06/2019, 15:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição do apenso do processo 00108863619968140301

18/06/2019, 15:59

À DISTRIBUIÇÃO

18/06/2019, 10:05

AGUARD. REMES. DISTRIB.

18/06/2019, 10:04

AGUARD. REMES. DISTRIB.

13/06/2018, 09:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - O documento está apenso ao processo 0010886-36.1996.8.14.0301 e portanto não pode pode ser redistribuído

03/04/2018, 15:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00005168320058140301: - O assunto 9148 foi acrescentado.

03/04/2018, 15:53

À DISTRIBUIÇÃO

21/03/2018, 11:43

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

20/02/2018, 10:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2018, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2018, 12:41

Incompetência - Incompetência

07/02/2018, 12:41

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

22/09/2017, 07:59

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

16/09/2016, 08:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2016, 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/03/2013, 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/03/2013, 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/03/2013, 11:16

PROVIDENCIAR OUTROS

26/03/2013, 11:06

PROVIDENCIAR OUTROS

21/11/2011, 12:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/08/2010, 19:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2010, 19:04

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

31/08/2010, 19:04

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

PROVIDENCIAR OUTROS - ESTÁ NO MONTE DE PROCESSOS QUE ESTAVAM NA MESA DA GRAÇA

07/06/2010, 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/05/2009, 15:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/05/2009, 15:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/05/2009, 15:36

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/05/2009, 08:58

DECISAO INTERLOCUTORIA

04/05/2009, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2009, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/03/2009, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/02/2009, 10:26

AUTUAÇÃO

10/02/2009, 12:19

A SECRETARIA - Redistribuído e encaminhado à secretaria correspondente.. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/02/2009, 09:31

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 001199610176093 Valores Antigos: Vara: 10019 Cartorio: 64

09/02/2009, 09:25

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - Processo redistribuído da vara:1075 - ,direcionado para Vara: 10019 -

09/02/2009, 09:25

ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - Alteracao de Tipo de Vara e classe do processo a ser apensado ao 001199610176093

09/02/2009, 09:25

À DISTRIBUIÇÃO

03/02/2009, 15:00

AGUARD. REMES. DISTRIB. - cx 01

14/01/2009, 15:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/01/2009, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/01/2009, 09:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALINE FERREIRA DOS SANTOS - SEC. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

13/01/2009, 08:44

DESPACHO INTERLOCUTORIO

07/01/2009, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2009, 10:02

OUTROS - GAB- mesa Juíza (est arm audi)

17/12/2008, 13:45

OUTROS - GAB - armário 02 G2

03/12/2008, 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/11/2008, 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/11/2008, 12:07

VINCULAÇÃO

07/11/2008, 09:07

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081094558

06/11/2008, 09:46

OUTROS - GAB - armário 02 G2

31/10/2008, 10:55

OUTROS - GAB - armário 02 G2

05/09/2008, 08:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/08/2008, 15:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/08/2008, 15:31

VINCULAÇÃO

11/08/2008, 12:31

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081065992

08/08/2008, 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/05/2008, 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/05/2008, 11:34

VINCULAÇÃO

26/05/2008, 08:34

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081041283

21/05/2008, 10:31

OUTROS - GAB - armario 02 G1

25/02/2008, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALINE FERREIRA DOS SANTOS - SEC. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

22/02/2008, 07:22

CONCLUSO EM SECRETARIA - cx 01 /

09/01/2008, 16:28

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX 01

05/01/2008, 17:00

PARALISADO - P/ CERTIFICAR CX 22

14/08/2007, 15:36

PROVIDENCIAR CERTIDOES - Execução 2005 - cx -001

15/11/2006, 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/09/2006, 15:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/09/2006, 15:57

VINCULAÇÃO

14/09/2006, 12:57

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061051580

13/09/2006, 15:09

PROVIDENCIAR CERTIDOES - com o escrivão caixa 04**

04/04/2006, 07:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - nesta data - 03.04.2006 - o processo foi para a mesa do Diretor de Secretaria, para certificar.

03/04/2006, 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/04/2006, 19:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/04/2006, 19:40

A SECRETARIA DE ORIGEM - AO DIRETOR DE SECRETARIA. Recebido por: ALEXANDRE DIGER DE OLIVEIRA - Cartório do 8º Ofício Cível.

01/04/2006, 00:00

DESPACHO

31/03/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/03/2006, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALEXANDRE DIGER DE OLIVEIRA - Cartório do 8º Ofício Cível.

22/03/2006, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - pasta de conclusos 2005 **

13/03/2006, 16:38

PROVIDENCIAR OUTROS - com Armando

13/03/2006, 14:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/03/2006, 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/03/2006, 12:48

VINCULAÇÃO

13/03/2006, 09:48

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061012702

10/03/2006, 09:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/03/2006, 17:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/03/2006, 17:02

VINCULAÇÃO

09/03/2006, 14:02

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

08/03/2006, 11:50

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061012220

08/03/2006, 11:50

AGUARDANDO CONCLUSAO - pasta de conclusos 2005 **

07/03/2006, 16:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/03/2006, 16:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/03/2006, 18:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/03/2006, 18:00

VINCULAÇÃO

03/03/2006, 15:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061011261

02/03/2006, 17:26

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: ARMANDO ANDRE FIGUEIREDO MATOS - Cartório do 8º Ofício Cível.

23/02/2006, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Execução 2005 Caixa 02 **

15/02/2006, 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/02/2006, 19:22

DESPACHO

10/02/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/02/2006, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ARMANDO ANDRE FIGUEIREDO MATOS - Cartório do 8º Ofício Cível.

07/02/2006, 10:06

AUTUAÇÃO

07/02/2006, 07:04

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 174244702- Alteração de Classe- Antiga :5157 Execucao- TpVara 10 FAZENDA PÚBLICA, AUTARQUIAS - Justificativa : em cumprimento a decisão do juizo da 14ª vara civel

01/02/2006, 10:39

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 10019 - para Vara: 1075 - 8ª Vara Cível

01/02/2006, 10:39

DESAPENSAMENTO - Desapensado do processo número 001199610176093

01/02/2006, 10:33

AGUARD. REMES. DISTRIB. - resenha 13/12/05- pub. 20/12/05- remeter para distribuição.

25/01/2006, 11:02

A DISTRIBUICAO - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/01/2006, 00:00

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 343577001- Alteração da Parte de número :THEREZINHA DE JESUS LEITAO MENDONCA inclusão do AdvogadoALESSANDRA MARIA PEREIRA CRUZ

16/12/2005, 12:57

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 343577001- Alteração da Parte de número :MARIA LUCIA R. SANTANA inclusão do AdvogadoNAZARE GONCALVES PEREIRA - D.PUBLICA

16/12/2005, 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/12/2005, 15:35

REDISTRIBUA-SE

13/12/2005, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANDRE SOUZA DE FIGUEIREDO - Cartório do 14º Ofício Cível.

13/12/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/11/2005, 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.

14/11/2005, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/09/2005, 18:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/09/2005, 18:20

VINCULAÇÃO - REQUER EXCLUSÃO DA LIDE

19/09/2005, 15:20

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

15/09/2005, 16:40

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051050003

15/09/2005, 16:40

AGUARDANDO CONCLUSAO - Conclusos Preparados Separados

22/08/2005, 11:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO - mand. junt. em 27/07/05- mesa redonda cx 02 de execução de mp x r. nonato.

28/07/2005, 08:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/07/2005, 15:49

MANDADO NÃO CUMPRIDO

27/07/2005, 12:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

06/07/2005, 10:53

CITACAO E PENHORA

06/07/2005, 10:53

AGUARDANDO MANDADO - mesa redonda cx 02 de execução do mp x r. nonato torres (mandado expedido em 29/06/05).

28/06/2005, 16:04

MANDADO(S) A CENTRAL

28/06/2005, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/06/2005, 14:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/06/2005, 14:50

VINCULAÇÃO - execução de pré-executividade

02/06/2005, 11:50

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051028282

31/05/2005, 13:43

PREPARACAO DE MANDADO - resenha do dia 19/05/2005. preparar mandado (lote dos processos de execução da R. Nonato).

31/05/2005, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/05/2005, 11:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/05/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/05/2005, 09:26

CITACAO

18/05/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2005, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/05/2005, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/05/2005, 15:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/05/2005, 15:35

VINCULAÇÃO

11/05/2005, 12:35

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

10/05/2005, 12:11

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051023603

10/05/2005, 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/04/2005, 13:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/04/2005, 13:48

VINCULAÇÃO - REQUER JG

25/04/2005, 10:48

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

19/04/2005, 18:59

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051019179

19/04/2005, 18:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/04/2005, 15:56

ALTERACAO DE DESPACHO - 301848432 - Editar / 4

06/04/2005, 11:54

ALTERACAO DE DESPACHO - 301848432 - Editar / 4

06/04/2005, 11:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/04/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/04/2005, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/04/2005, 00:00

A UNAJ

04/04/2005, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2005, 21:00

AUTUAÇÃO

18/01/2005, 14:43

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído

13/01/2005, 11:07

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número: 001199610176093

13/01/2005, 11:07

—

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 10422

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/05/2024

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES NUNES em 21/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES NUNES em 13/05/2024 23:59.

Publicado Sentença em 19/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual

Cancelada a movimentação processual

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