Execução Fiscal 0801294-20.2020.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2020

Valor da Causa

R$ 2.893,75

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

DIEGO LEAO CASTELO BRANCO

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

DIEGO LEAO CASTELO BRANCO

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERMERCADO INFOSUPER EIRELI

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:30

Decorrido prazo de SUPERMERCADO INFOSUPER EIRELI em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:36

Publicado Intimação em 08/02/2022.

08/02/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0801294-20.2020.8.14.0024. SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal em que o exequente requereu a EXTINÇÃO do processo em face do adimplemento do devedor, conforme petição de ID nº 45756689. Considerando que a Fazenda Pública não es

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 16:17

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

14/01/2022, 10:31

Conclusos para julgamento

14/01/2022, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2021, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2021, 15:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:37

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 12:13

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

11/03/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:30

Decorrido prazo de SUPERMERCADO INFOSUPER EIRELI em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:36

Publicado Intimação em 08/02/2022.

Documentos

Decisão

•06/08/2020, 12:56

Despacho

•26/08/2021, 15:38

08/02/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0801294-20.2020.8.14.0024. SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal em que o exequente requereu a EXTINÇÃO do processo em face do adimplemento do devedor, conforme petição de ID nº 45756689. Considerando que a Fazenda Pública não es

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 16:17

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

14/01/2022, 10:31

Conclusos para julgamento

14/01/2022, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2021, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2021, 15:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:37

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 12:13

Cancelada a movimentação processual

01/09/2021, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 15:38

Conclusos para despacho

29/07/2021, 12:02

Juntada de certidão

29/07/2021, 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021, 01:20

Juntada de Petição de identificação de ar

04/03/2021, 08:46

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 21:27

Juntada de certidão

28/02/2021, 21:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2020, 13:38

Juntada de Carta

10/09/2020, 13:36

Outras Decisões

06/08/2020, 12:56

Distribuído por sorteio

27/07/2020, 11:50

Despacho

•01/09/2021, 12:13

Sentença

•14/01/2022, 10:31