Ação Penal - Procedimento Sumário 0808034-56.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumário · 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

SEM INDICIAMENTO

Terceiro

SEM INDICIAMENTO

Reu

JOSE RENATO DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Informações

07/08/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 09:59

Desentranhado o documento

07/08/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 09:56

Juntada de Informações

07/08/2025, 09:56

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSÉ RENATO DA SILVA OLIVEIRA (REU)

02/12/2024, 15:41

Conclusos para decisão

22/10/2024, 12:48

Juntada de Certidão

22/10/2024, 12:47

Decorrido prazo de JOSÉ RENATO DA SILVA OLIVEIRA em 26/09/2024 23:59.

05/10/2024, 04:30

Publicado Citação em 05/09/2024.

06/09/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2024, 22:53

Conclusos para decisão

01/02/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 15:01

Todas as movimentações(56)

Juntada de Informações

07/08/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 09:59

Desentranhado o documento

07/08/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 09:56

Juntada de Informações

07/08/2025, 09:56

Documentos

Decisão

•07/07/2022, 12:14

Sentença

•01/12/2022, 00:36

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSÉ RENATO DA SILVA OLIVEIRA (REU)

02/12/2024, 15:41

Conclusos para decisão

22/10/2024, 12:48

Juntada de Certidão

22/10/2024, 12:47

Decorrido prazo de JOSÉ RENATO DA SILVA OLIVEIRA em 26/09/2024 23:59.

05/10/2024, 04:30

Publicado Citação em 05/09/2024.

06/09/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2024, 22:53

Conclusos para decisão

01/02/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 09:59

Juntada de Petição de diligência

26/10/2023, 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2023, 15:58

Juntada de Petição de diligência

26/10/2023, 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2023, 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2023, 10:15

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2023, 10:53

Expedição de Mandado.

28/07/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:40

Juntada de Petição de diligência

03/07/2023, 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2023, 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2023, 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2023, 09:36

Expedição de Mandado.

24/05/2023, 09:31

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

24/05/2023, 09:30

Recebida a denúncia contra JOSÉ RENATO DA SILVA OLIVEIRA (REU)

23/05/2023, 14:33

Conclusos para decisão

19/12/2022, 10:32

Juntada de Petição de denúncia

19/12/2022, 09:39

Juntada de Petição de termo de ciência

15/12/2022, 18:47

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 12:36

Juntada de Petição de parecer

06/12/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 09:11

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

01/12/2022, 00:36

Cancelada a movimentação processual

30/11/2022, 10:50

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 10:50

Decorrido prazo de SEM INDICIAMENTO em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 03:13

Publicado Decisão em 11/07/2022.

21/07/2022, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 20:00

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/07/2022, 09:23

Juntada de Petição de termo de ciência

12/07/2022, 22:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0808034-56.2022.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de Inquérito Policial referente à prática do Crime de Ameaça, previsto no art. 147 do CP, instaurado contra o nacional JOSÉ RENATO DA SILVA OLIVEIRA. Os autos vieram conclusos. DECIDO. Verifico que o fato narrado no B.O.P ocorreu no Bairro Paracuri, pertencente ao Distrito de Icoaraci/PA. O art. 7º (caput e parágrafos), da Lei Estad

08/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 12:14

Declarada incompetência

07/07/2022, 12:14

Conclusos para decisão

21/06/2022, 12:59

Distribuído por sorteio

11/05/2022, 22:04

Decisão

•23/05/2023, 14:33

Decisão

•02/09/2024, 22:53

Decisão

•02/12/2024, 15:41