Ação Penal - Procedimento Sumário 0052779-04.2015.8.14.0401 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0052779-04.2015.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LEONARDO FIGUEIRA BARBOSA em 05/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:26

Decorrido prazo de LEONARDO FIGUEIRA BARBOSA em 05/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:26

Decorrido prazo de LEONARDO FIGUEIRA BARBOSA em 05/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:38

Decorrido prazo de YONAH LEDA VIEIRA FIGUEIRA em 05/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:38

Decorrido prazo de LEONARDO FIGUEIRA BARBOSA em 05/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:38

Decorrido prazo de YONAH LEDA VIEIRA FIGUEIRA em 05/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/05/2023 23:59.

14/07/2023, 23:20

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 11:37

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 11:34

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 11:34

Publicado Sentença em 24/04/2023.

25/04/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023

22/04/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº 0052779-04.2015.8.14.0401 SENTENÇA Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público em face de LEONARDO FIGUEIRA BARBOSA, já qualificado nos autos, pelo crime de Lesão Corporal (art. 129, § 9º, do CP). A patrona do réu, em petitório de ID n° 89112600, informou o falecimento do acusado, juntando aos autos a devida Certidão de Óbito (ID 89112602). Sucintamente relatado.

20/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 12:03

Documentos

Decisão

•07/07/2022, 12:15

Despacho

•08/02/2023, 14:14

—

Decorrido prazo de LEONARDO FIGUEIRA BARBOSA em 05/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de LEONARDO FIGUEIRA BARBOSA em 05/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de LEONARDO FIGUEIRA BARBOSA em 05/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de YONAH LEDA VIEIRA FIGUEIRA em 05/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de LEONARDO FIGUEIRA BARBOSA em 05/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de YONAH LEDA VIEIRA FIGUEIRA em 05/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/05/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Publicado Sentença em 24/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023

Juntada de Petição de petição

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