Cumprimento de sentença 0143636-08.2015.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2015

Valor da Causa

R$ 15.760,00

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 01 (2ª Turma Recursal)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

20/01/2026, 16:26

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 10:41

Decorrido prazo de LUCIVALDA SOUSA VIEIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 12:55

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2025

06/12/2025, 01:29

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 13:22

Decorrido prazo de EMPRESA DE NAVEGACAO SAO DOMINGOS em 12/05/2025 23:59.

11/07/2025, 14:01

Decorrido prazo de EMPRESA DE NAVEGACAO SAO DOMINGOS em 12/05/2025 23:59.

11/07/2025, 14:00

Conclusos para decisão

18/06/2025, 14:59

Decorrido prazo de EMPRESA DE NAVEGACAO SAO DOMINGOS em 06/05/2025 23:59.

08/05/2025, 08:47

Publicado Decisão em 25/04/2025.

25/04/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

25/04/2025, 04:29

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 10:02

Todas as movimentações(128)

Conclusos para decisão

20/01/2026, 16:26

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 10:41

Decorrido prazo de LUCIVALDA SOUSA VIEIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 12:55

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2025

Documentos

Sentença

•01/09/2019, 20:22

Despacho

•20/11/2019, 11:22

06/12/2025, 01:29

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 13:22

Decorrido prazo de EMPRESA DE NAVEGACAO SAO DOMINGOS em 12/05/2025 23:59.

11/07/2025, 14:01

Decorrido prazo de EMPRESA DE NAVEGACAO SAO DOMINGOS em 12/05/2025 23:59.

11/07/2025, 14:00

Conclusos para decisão

18/06/2025, 14:59

Decorrido prazo de EMPRESA DE NAVEGACAO SAO DOMINGOS em 06/05/2025 23:59.

08/05/2025, 08:47

Publicado Decisão em 25/04/2025.

25/04/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

25/04/2025, 04:29

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2025, 14:10

Conclusos para decisão

06/12/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2024, 19:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/11/2024, 19:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2024, 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2024, 08:56

Expedição de Mandado.

21/09/2024, 16:36

Juntada de Mandado

12/08/2024, 07:52

Juntada de Informações

30/07/2024, 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2024, 09:24

Decorrido prazo de EMPRESA DE NAVEGACAO SAO DOMINGOS em 06/05/2024 23:59.

19/05/2024, 02:51

Conclusos para decisão

10/05/2024, 14:29

Juntada de Certidão

10/05/2024, 14:28

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em atenção ao princípio da menor onerosidade da execução e ao princípio da colaboração processual, intime-se a executada para manifestação sobre o pedido do exequente no prazo de 15 dias. Breves, data registrada no sistema. JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito Substituto

11/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2024, 10:33

Juntada de identificação de ar

27/02/2024, 13:16

Decorrido prazo de LUCIVALDA SOUSA VIEIRA em 26/01/2024 23:59.

27/02/2024, 13:16

Juntada de Alvará

10/01/2024, 12:54

Conclusos para decisão

10/01/2024, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2024, 12:53

Cancelada a movimentação processual

10/01/2024, 12:53

Juntada de Certidão

09/01/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 08:44

Decorrido prazo de EMPRESA DE NAVEGACAO SAO DOMINGOS em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 05:43

Juntada de Informações

20/11/2023, 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2023, 07:54

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 07:54

Conclusos para decisão

18/08/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 10:00

Decorrido prazo de LUCIVALDA SOUSA VIEIRA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 03:16

Decorrido prazo de EMPRESA DE NAVEGACAO SAO DOMINGOS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 03:16

Decorrido prazo de LUCIVALDA SOUSA VIEIRA em 20/07/2023 23:59.

24/07/2023, 14:19

Decorrido prazo de EMPRESA DE NAVEGACAO SAO DOMINGOS em 20/07/2023 23:59.

24/07/2023, 14:19

Decorrido prazo de EMPRESA DE NAVEGACAO SAO DOMINGOS em 30/05/2023 23:59.

19/07/2023, 00:47

Decorrido prazo de EMPRESA DE NAVEGACAO SAO DOMINGOS em 17/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:03

Decorrido prazo de EMPRESA DE NAVEGACAO SAO DOMINGOS em 17/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 23:18

Publicado Intimação em 13/07/2023.

13/07/2023, 23:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Colaciono o comprovante do DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES. Nos termos do art. 854, § 2º, do CPC, tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, este será intimado na pessoa de seu advogado, sendo pessoalmente intimado apenas na hipótese de não ter advogado constituído nos autos. O resultado do sisbajud foi parcialmente positivo. O Renajud encontrou veículos, cuja restrição de alienação foi subscrita. Advirta-se que se não forem encontrados bens suficie

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 11:45

Conclusos para despacho

08/06/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 08:38

Conclusos para despacho

01/06/2023, 11:34

Juntada de Certidão

01/06/2023, 11:33

Publicado Intimação em 09/05/2023.

10/05/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Fica por este ato intimado o executado para cumprimento voluntário da obrigação no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% do valor do débito e penhora on line, facultando-se no mesmo prazo a apresentação de embargos. Breves, data registrada no sistema. JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito Substituto

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

15/04/2023, 09:53

Conclusos para despacho

14/04/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2023, 16:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/12/2022, 13:28

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 11:34

Conclusos para decisão

12/08/2022, 15:38

Juntada de intimação de pauta

11/08/2022, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428. WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 07 de julho de 2022. _______________

08/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/08/2021, 15:12

Juntada de Certidão

20/08/2021, 15:05

Decorrido prazo de LUCIVALDA SOUSA VIEIRA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:03

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 13:45

Juntada de Outros documentos

22/02/2021, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 20:30

Conclusos para despacho

29/06/2020, 23:32

Decorrido prazo de LUCIVALDA SOUSA VIEIRA em 11/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 00:31

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2019, 11:22

Conclusos para despacho

20/11/2019, 08:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

19/11/2019, 11:56

Juntada de certidão de custas

19/11/2019, 11:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

30/09/2019, 08:51

Decorrido prazo de EMPRESA DE NAVEGACAO SAO DOMINGOS em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 00:15

Juntada de Petição de petição

25/09/2019, 16:38

Juntada de Petição de petição

25/09/2019, 15:40

Juntada de Petição de apelação

25/09/2019, 08:24

Expedição de Outros documentos.

01/09/2019, 20:22

Julgado procedente em parte do pedido

01/09/2019, 20:22

Conclusos para julgamento

30/08/2019, 09:14

Processo migrado do Sistema Projudi

11/05/2019, 03:40

Evento Projudi: 24 - Audiência Instrução e Julgamento Realizada

17/06/2016, 16:37

Evento Projudi: 25 - Audiência Instrução e Julgamento Realizada - Sem conciliação

17/06/2016, 16:37

Evento Projudi: 26 - Conclusos para Sentença - Juiz(íza) Titular RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA

17/06/2016, 16:37

Evento Projudi: 22 - Redistribuído por Juiz Específico - (Da vara / juiz Vara do Juizado Especial Cível de Breves / JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR para Vara do Juizado Especial Cível de Breves / RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA )

20/04/2016, 19:09

Evento Projudi: 21 - Juntada de Comprovante Citação

30/03/2016, 19:11

Evento Projudi: 20 - Juntada de Petição de Procuração

18/02/2016, 16:55

Evento Projudi: 15 - Audiência Conciliação Realizada

18/02/2016, 16:46

Evento Projudi: 16 - Audiência Conciliação Realizada - Sem conciliação

18/02/2016, 16:46

Evento Projudi: 17 - Audiência Instrução e Julgamento Designada - (Agendada para 15 de Junho de 2016 às 18:00)

18/02/2016, 16:46

Evento Projudi: 12 - Audiência Conciliação

21/01/2016, 18:32

Evento Projudi: 13 - Expedição de Citação - Para EMPRESA DE NAVEGACAO SAO DOMINGOS

21/01/2016, 18:32

Evento Projudi: 7 - Audiência Conciliação Redesignada

21/01/2016, 18:31

Evento Projudi: 9 - Audiência Conciliação Designada - (Agendada para 18 de Fevereiro de 2016 às 16:30)

21/01/2016, 18:31

Evento Projudi: 8 - Audiência Conciliação Redesignada

21/01/2016, 18:31

Evento Projudi: 3 - Audiência Conciliação Designada - (Agendada para 21 de Janeiro de 2016 às 18:40)

15/12/2015, 18:22

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para EMPRESA DE NAVEGACAO SAO DOMINGOS

15/12/2015, 18:22

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - Vara do Juizado Especial Cível de Breves

15/12/2015, 18:22

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor

15/12/2015, 18:22

Despacho

•02/07/2020, 20:30

Termo de Ciência

•22/02/2021, 13:42

Despacho

•22/02/2021, 13:45

Acórdão

•06/07/2022, 11:24

Petição

•01/12/2022, 11:34

Decisão

•11/03/2023, 16:35

Despacho

•15/04/2023, 09:53

Despacho

•02/06/2023, 08:38

Despacho

•11/07/2023, 13:48

Decisão

•13/11/2023, 07:54

Decisão

•10/01/2024, 12:53

Decisão

•25/03/2024, 10:33

Decisão

•10/04/2024, 11:06

Todos os documentos(19)

Sentença

•01/09/2019, 20:22

Despacho

•20/11/2019, 11:22

Despacho

•02/07/2020, 20:30

Termo de Ciência

•22/02/2021, 13:42

Despacho

•22/02/2021, 13:45

Acórdão

•06/07/2022, 11:24

Petição

•01/12/2022, 11:34

Decisão

•11/03/2023, 16:35

Despacho

•15/04/2023, 09:53

Despacho

•02/06/2023, 08:38

Despacho

•11/07/2023, 13:48

Decisão

•13/11/2023, 07:54

Decisão

•10/01/2024, 12:53

Decisão

•25/03/2024, 10:33

Decisão

•10/04/2024, 11:06

Decisão

•25/07/2024, 09:24

Decisão

•17/03/2025, 14:10

Decisão

•23/04/2025, 10:02

Decisão

•04/12/2025, 13:22