Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP)
01/10/2025, 00:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior
13/03/2024, 10:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024, 11:08
Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0008889-73.2019.8.14.0401.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém Nome: AIRTON CARNEIRO FILHO Endereço: RUA BOAVENTURA DA SILVA, 660, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-090 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido DESPACHO RH Cumpra-se despacho de ID 110176083, de lavra da Exma. Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, dando vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Int. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [datado e assinado eletronicamente]
06/03/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/03/2024, 11:27
Expedição de Outros documentos.
05/03/2024, 10:16
Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024, 10:16
Conclusos para despacho
04/03/2024, 13:40
Juntada de despacho
04/03/2024, 13:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: AIRTON CARNEIRO FILHO
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA R. H. Compulsando os autos, verifica-se que a defesa requereu abertura de prazo para oferecimento de razões ao recurso de apelação neste Tribunal, conforme permissivo do art. 600, §4º do CPP. Assim, deve a defesa ser intimada para apresentar suas razões, no prazo legal, sob pena de nulidade. Neste sentido o STF já julgou: APELAÇÃO DA DEFESA. DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 600, PARAGRA
APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0008889-73.2019.8.14.0401
09/08/2023, 00:00
Documentos
Despacho
•17/11/2021, 14:11
Despacho
•07/07/2022, 13:49
13/03/2024, 10:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024, 11:08
Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0008889-73.2019.8.14.0401.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém Nome: AIRTON CARNEIRO FILHO Endereço: RUA BOAVENTURA DA SILVA, 660, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-090 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido DESPACHO RH Cumpra-se despacho de ID 110176083, de lavra da Exma. Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, dando vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Int. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [datado e assinado eletronicamente]
06/03/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/03/2024, 11:27
Expedição de Outros documentos.
05/03/2024, 10:16
Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024, 10:16
Conclusos para despacho
04/03/2024, 13:40
Juntada de despacho
04/03/2024, 13:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: AIRTON CARNEIRO FILHO
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA R. H. Compulsando os autos, verifica-se que a defesa requereu abertura de prazo para oferecimento de razões ao recurso de apelação neste Tribunal, conforme permissivo do art. 600, §4º do CPP. Assim, deve a defesa ser intimada para apresentar suas razões, no prazo legal, sob pena de nulidade. Neste sentido o STF já julgou: APELAÇÃO DA DEFESA. DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 600, PARAGRA
APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0008889-73.2019.8.14.0401
09/08/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/07/2023, 10:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2023, 17:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023, 17:51
Cancelada a movimentação processual
19/06/2023, 07:55
Desentranhado o documento
19/06/2023, 07:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0008889-73.2019.8.14.0401.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: AIRTON CARNEIRO FILHO Endereço: RUA BOAVENTURA DA SILVA, 660, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-090 ID: R.H Ante a certidão contida no ID 94859891, recebo a Apelação interposta pela defesa do sentenciado AIRTON CARNEIRO FILHO. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com todas as ca
19/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/06/2023, 15:28
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/06/2023, 15:28
Conclusos para decisão
15/06/2023, 08:48
Juntada de Certidão
15/06/2023, 08:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023, 14:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023, 12:12
Publicado Intimação em 12/06/2023.
14/06/2023, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023, 01:07
Publicado Sentença em 12/06/2023.
13/06/2023, 01:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023, 12:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023
10/06/2023, 00:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Autor: Ministério Público Estadual Acusado: AIRTON CARNEIRO FILHO Vítima: E.F.S. Imputação: Art. 129, § 1°, I e III do Código Penal Brasileiro. SENTENÇA
Intimação - Processo nº 0008889-73.2019.8.14.0401
Vistos, etc. O Representante do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, apresentou Denúncia em 02 de dezembro de 2019, em desfavor de AIRTON CARNEIRO FILHO, já qualificado nos autos, como incurso nas sanções punitivas do Art. 129, § 1°, I e III do Código Penal Brasileiro. Consta na Denúncia qu
08/06/2023, 00:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2023, 14:29
Expedição de Mandado.
07/06/2023, 11:46
Expedição de Outros documentos.
07/06/2023, 11:45
Expedição de Outros documentos.
07/06/2023, 11:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autor: Ministério Público Estadual Acusado: AIRTON CARNEIRO FILHO Vítima: E.F.S. Imputação: Art. 129, § 1°, I e III do Código Penal Brasileiro. SENTENÇA
Processo nº 0008889-73.2019.8.14.0401
Vistos, etc. O Representante do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, apresentou Denúncia em 02 de dezembro de 2019, em desfavor de AIRTON CARNEIRO FILHO, já qualificado nos autos, como incurso nas sanções punitivas do Art. 129, § 1°, I e III do Código Penal Brasileiro. Consta na Denúncia qu
07/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/06/2023, 16:12
Julgado procedente o pedido
06/06/2023, 16:12
Juntada de Certidão
06/06/2023, 11:17
Juntada de Certidão
27/04/2023, 11:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2023 23:59.
06/03/2023, 10:23
Conclusos para julgamento
27/02/2023, 08:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2023, 00:30
Publicado Despacho em 23/02/2023.
23/02/2023, 03:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REU: AIRTON CARNEIRO FILHO Por meio deste, fica intimada a Defesa do acusado AIRTON CARNEIRO FILHO, a apresentar alegações finais em forma de memoriais em favor do réu, NO PRAZO DE 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do Art. 403, §3°, CPP. 17 de fevereiro de 2023. Roneisy Silva Secretaria da 11ª Vara Criminal de Belém
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA CRIMINAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO/CERTIDÃO Processo n° 0008889-73.2019.8.14.0401
20/02/2023, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023
18/02/2023, 03:47
Expedição de Outros documentos.
17/02/2023, 08:22
Expedição de Outros documentos.
17/02/2023, 08:22
Ato ordinatório praticado
17/02/2023, 08:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0008889-73.2019.8.14.0401.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém Nome: ELTON FREITAS DE SOUZA Endereço: desconhecido Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: AIRTON CARNEIRO FILHO Endereço: RUA BOAVENTURA DA SILVA, 660, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-090 ID: R.H. Este Juízo toma ciência da certidão contida no ID 86595352, acerca da não manifestação em juízo pela defesa do acusado. O Ministério Público e a Assist
17/02/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/02/2023, 15:05
Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023, 15:05
Cancelada a movimentação processual
16/02/2023, 13:17
Conclusos para despacho
16/02/2023, 13:17
Expedição de Certidão.
13/02/2023, 14:01
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
11/02/2023, 04:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
11/02/2023, 04:25
Expedição de Outros documentos.
09/01/2023, 08:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
29/12/2022, 12:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2022, 15:08
Expedição de Outros documentos.
02/12/2022, 09:50
Juntada de certidão
18/11/2022, 09:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/10/2022 23:59.
27/10/2022, 01:41
Juntada de Certidão
23/09/2022, 08:20
Publicado Despacho em 11/07/2022.
21/07/2022, 23:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
21/07/2022, 23:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0008889-73.2019.8.14.0401.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém Nome: ELTON FREITAS DE SOUZA Endereço: desconhecido Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: AIRTON CARNEIRO FILHO Endereço: RUA BOAVENTURA DA SILVA, 660, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-090 ID: RH Compulsando os autos, verifico que assiste razão ao Ministério Público que, no ID 60205269, informa que não está juntada aos autos a mídia referente ao t
08/07/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/07/2022, 13:49
Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022, 13:49
Conclusos para despacho
06/07/2022, 13:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2022, 11:52
Expedição de Outros documentos.
11/04/2022, 13:45
Expedição de Certidão.
11/04/2022, 13:42
Juntada de Outros documentos
22/02/2022, 13:59
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/02/2022 11:30 11ª Vara Criminal de Belém.
22/02/2022, 09:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2021, 17:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2021, 17:52
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021, 01:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021, 01:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2021 23:59.
08/12/2021, 03:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2021 23:59.
05/12/2021, 00:16
Publicado Intimação em 01/12/2021.
03/12/2021, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021, 00:18
Juntada de Informações
30/11/2021, 11:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2021, 09:30
Expedição de Outros documentos.
29/11/2021, 13:34
Expedição de Outros documentos.
29/11/2021, 13:34
Expedição de Mandado.
29/11/2021, 13:31
Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/02/2022 11:30 11ª Vara Criminal de Belém.
23/11/2021, 13:13
Expedição de Outros documentos.
17/11/2021, 14:11
Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021, 14:11
Conclusos para despacho
16/11/2021, 09:06
Expedição de Certidão.
16/11/2021, 09:06
Processo migrado do sistema Libra
15/10/2021, 14:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2021, 14:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2021, 13:57
OUTROS
14/10/2021, 13:13
AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
14/10/2021, 08:52
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/10/2021, 14:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/10/2021, 14:39
AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência
13/10/2021, 14:39
AGUARDANDO AUDIENCIA
23/09/2021, 08:04
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/09/2021, 10:50
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA DE NAZARE CARVALHO DA COSTA (55746), que representa a parte ELTON FREITAS DE SOUZA (25027392) no processo 00088897320198140401.
22/09/2021, 10:45
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante THAMIRES PRISCILA DE SENA HAICK, que representava a parte ELTON FREITAS DE SOUZA no processo 00088897320198140401.
22/09/2021, 10:45
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante SYDNEY DA SILVA SALES, que representava a parte ELTON FREITAS DE SOUZA no processo 00088897320198140401.
22/09/2021, 10:45
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante MARCIA VALERIA SOUZA DE SOUZA TRINDADE, que representava a parte ELTON FREITAS DE SOUZA no processo 00088897320198140401.
22/09/2021, 10:45
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/09/2021, 11:10
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/09/2021, 11:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/09/2021, 11:10
OUTROS
21/09/2021, 10:32
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/09/2021, 09:02
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
21/09/2021, 09:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
21/09/2021, 09:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
21/09/2021, 09:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/09/2021, 09:00
JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o
21/09/2021, 09:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/09/2021, 09:00
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210197311395
20/09/2021, 10:08
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/09/2021, 10:08
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/09/2021, 10:08
Remessa - ADV THAMIRES HAICK
OAB-PA 28712
20/09/2021, 10:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/08/2021, 20:08
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
24/08/2021, 20:08
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
24/08/2021, 20:08
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
24/08/2021, 20:08
JUNTADA DE MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
02/08/2021, 09:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/07/2021, 11:37
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
30/07/2021, 11:37
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
30/07/2021, 11:37
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
30/07/2021, 11:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
23/07/2021, 11:42
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição)
: 15ª AREA DE BELÉM, : HERMANN NETO SOARES
23/07/2021, 11:42
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição)
: 7ª AREA DE BELÉM, : LUIS DIEGO NASCIMENTO LOPES
23/07/2021, 10:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
23/07/2021, 10:45
AGUARDANDO AUDIENCIA
22/07/2021, 13:41
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/07/2021, 11:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/07/2021, 11:32
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
21/07/2021, 11:32
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/07/2021, 11:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/07/2021, 11:28
MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
21/07/2021, 11:28
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/07/2021, 13:01
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/07/2021, 11:52
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/07/2021, 11:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/07/2021, 11:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/07/2021, 11:48
OITIVA DE TESTEMUNHAS - OITIVA DE TESTEMUNHAS
08/07/2021, 11:48
JUNTADA DE MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
26/05/2021, 12:38
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/05/2021, 11:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/05/2021, 09:45
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/05/2021, 09:45
AUDIENCIA REALIZADA - ALGUMAS PARTES OUVIDAS - Movimento de Acompanhamento de Audiência
13/05/2021, 09:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/05/2021, 14:33
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
11/05/2021, 14:33
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
11/05/2021, 14:33
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
11/05/2021, 14:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
08/04/2021, 12:52
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição)
: 1ª AREA DE BELÉM, : JOSE AUGUSTO DE MELO VIEIRA
08/04/2021, 12:52
AGUARDANDO AUDIENCIA
08/04/2021, 12:48
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/04/2021, 12:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/04/2021, 12:36
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
08/04/2021, 12:36
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
08/04/2021, 12:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/04/2021, 12:36
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/02/2021, 13:03
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/02/2021, 11:57
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/02/2021, 11:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/02/2021, 11:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/02/2021, 11:57
OITIVA DE TESTEMUNHAS - OITIVA DE TESTEMUNHAS
03/02/2021, 11:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/10/2020, 13:11
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/10/2020, 13:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/10/2020, 13:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/09/2020, 09:19
Remessa - ADV.marcia trindade
OAB-PA:17546
18/09/2020, 09:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/09/2020, 09:19
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/09/2020, 10:18
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THAMIRES PRISCILA DE SENA HAICK (26758745), que representa a parte ELTON FREITAS DE SOUZA (25027392) no processo 00088897320198140401.
17/09/2020, 10:14
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SYDNEY DA SILVA SALES (52985), que representa a parte ELTON FREITAS DE SOUZA (25027392) no processo 00088897320198140401.
17/09/2020, 10:14
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/09/2020, 09:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/09/2020, 09:04
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
17/09/2020, 09:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/09/2020, 09:00
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
17/09/2020, 08:59
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
17/09/2020, 08:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/09/2020, 08:57
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
17/09/2020, 08:57
JUNTADA DE MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
04/09/2020, 11:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/09/2020, 10:43
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
04/09/2020, 10:43
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
04/09/2020, 10:43
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
04/09/2020, 10:43
JUNTADA DE MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
03/09/2020, 09:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/09/2020, 23:15
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
02/09/2020, 23:15
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
02/09/2020, 23:15
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
02/09/2020, 23:15
AGUARDANDO AUDIENCIA
31/08/2020, 10:32
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
31/08/2020, 10:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/08/2020, 10:12
AGUARDANDO AUDIENCIA
20/08/2020, 10:27
CARGA RAPIDA DE PROCESSO
20/08/2020, 09:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/08/2020, 10:33
JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção
19/08/2020, 10:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/08/2020, 10:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/08/2020, 23:04
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
18/08/2020, 23:04
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
18/08/2020, 23:04
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
18/08/2020, 23:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
13/08/2020, 09:37
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição)
: 7ª AREA DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA
13/08/2020, 09:37
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição)
: 1ª AREA DE BELÉM, : VICTOR JOSE LUZ BARBAS
13/08/2020, 09:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
13/08/2020, 09:09
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição)
: 15ª AREA DE BELÉM, : ARMANDO ALGARANHAR GONCALVES
12/08/2020, 13:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
12/08/2020, 13:56
AGUARDANDO AUDIENCIA
12/08/2020, 12:35
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/08/2020, 11:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/08/2020, 11:19
MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
12/08/2020, 11:19
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/08/2020, 11:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/08/2020, 11:16
MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
12/08/2020, 11:16
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
12/08/2020, 11:16
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/08/2020, 11:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/08/2020, 11:15
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/08/2020, 11:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/08/2020, 11:11
MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
12/08/2020, 11:11
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
12/08/2020, 10:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/08/2020, 10:58
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/02/2020, 13:10
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/02/2020, 09:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/02/2020, 09:20
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/02/2020, 09:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/02/2020, 09:19
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
27/02/2020, 09:19
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/02/2020, 09:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/02/2020, 09:09
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/02/2020, 09:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/02/2020, 09:09
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDIVALDO NAZARENO DIAS LIMA (6096359), que representa a parte AIRTON CARNEIRO FILHO (24250136) no processo 00088897320198140401.
21/02/2020, 09:08
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCAS AUGUSTO SOUSA FARIAS (26037975), que representa a parte AIRTON CARNEIRO FILHO (24250136) no processo 00088897320198140401.
21/02/2020, 09:08
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TIAGO SILVA BRITO (4067632), que representa a parte AIRTON CARNEIRO FILHO (24250136) no processo 00088897320198140401.
21/02/2020, 09:08
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante ERICA FERREIRA DOS SANTOS, que representava a parte AIRTON CARNEIRO FILHO no processo 00088897320198140401.
21/02/2020, 09:07
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCIA VALERIA SOUZA DE SOUZA TRINDADE (5555954), que representa a parte ELTON FREITAS DE SOUZA (25027392) no processo 00088897320198140401.
21/02/2020, 09:07
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante MARCIA VALERIA SOUZA DE SOUZA TRINDADE, que representava a parte ELTON FREITAS DE SOUZA no processo 00088897320198140401.
21/02/2020, 09:06
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/02/2020, 17:19
Remessa - ADV. TIAGO BRITO - OAB/PA 14.459 E LUCAS FARIAS - OAB´/PA 26.573
20/02/2020, 17:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/02/2020, 17:19
AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/02/2020, 09:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/02/2020, 09:14
JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção
17/02/2020, 09:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/02/2020, 09:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/02/2020, 22:43
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
16/02/2020, 22:43
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
16/02/2020, 22:43
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
16/02/2020, 22:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
07/01/2020, 12:27
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição)
: 5ª AREA DE BELÉM, : RONALDO FERREIRA LIMA
07/01/2020, 12:27
OUTROS
07/01/2020, 10:25
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/01/2020, 09:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/01/2020, 09:51
CITACAO - CITACAO
07/01/2020, 09:51
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/12/2019, 09:52
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/12/2019, 13:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2019, 13:51
Denúncia - Denúncia
16/12/2019, 13:51
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/12/2019, 08:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/12/2019, 08:46
EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
03/12/2019, 08:46
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
03/12/2019, 08:43
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00088897320198140401:
- Classe Antiga: 278, Classe Nova: 10943.
- Justificativa: ART. 129, §1º, I e III DO CPB..
03/12/2019, 08:42
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00088897320198140401:
- Nr inquerito alterado de 00002/2019.100336-6 para 0000220191003366.
- processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente.
- Observação alterada.
- Justificativa: ART. 129, §1º, I e III DO CPB..
- Ação Coletiva: N.
03/12/2019, 08:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/12/2019, 08:39
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/12/2019, 08:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/12/2019, 08:39
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/12/2019, 08:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/12/2019, 08:56
Remessa - MPPA-SANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA GONÇALVES- 16ª PROMOTORA DE JUSTIÇA CRIMINAL
02/12/2019, 08:56
AGUARDANDO MANIFESTACAO
02/12/2019, 08:41
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
18/11/2019, 09:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/11/2019, 09:23
Ato ordinatório - Ato ordinatório
14/11/2019, 09:23
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
13/11/2019, 12:03
REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Instância: : JUIZADO ESPECIAL para Instância: 1º GRAU, da Competência: : JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM para Vara: 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM, do JUIZ TITULAR: PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO para JUIZ RESPONDENDO: ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
Justificativa: REDISTRIBUIDO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL DOC 20190464328922
13/11/2019, 12:03
À DISTRIBUIÇÃO - Redistribuído por Sentença
12/11/2019, 08:53
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/11/2019, 09:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/11/2019, 09:34
Incompetência - Incompetência
08/11/2019, 09:34
AO GABINETE DO MAGISTRADO
07/11/2019, 11:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/11/2019, 11:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/11/2019, 11:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/11/2019, 11:06
AGUARDANDO PETICAO
04/11/2019, 13:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/11/2019, 09:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/11/2019, 09:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/11/2019, 09:40
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190455386298
04/11/2019, 09:33
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/11/2019, 09:33
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/11/2019, 09:33
Remessa
04/11/2019, 09:33
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190452515486
01/11/2019, 08:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/11/2019, 08:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/11/2019, 08:14
Remessa
01/11/2019, 08:14
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
22/10/2019, 08:12
AGUARDANDO REMESSA MP
16/10/2019, 10:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/10/2019, 10:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/10/2019, 10:59
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/10/2019, 10:59
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190420953626
10/10/2019, 10:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/10/2019, 10:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/10/2019, 10:45
Remessa
10/10/2019, 10:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/10/2019, 09:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/10/2019, 09:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/10/2019, 09:56
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190417990276
09/10/2019, 08:57
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/10/2019, 08:57
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/10/2019, 08:57
Remessa
09/10/2019, 08:57
AGUARDANDO A PARTE
01/10/2019, 09:15
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/09/2019, 11:49
Mero expediente - Mero expediente
30/09/2019, 11:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/09/2019, 11:49
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
30/09/2019, 11:49
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
30/09/2019, 09:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/09/2019, 09:58
AGUARDANDO AUDIENCIA
23/09/2019, 13:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/09/2019, 09:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/09/2019, 09:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/09/2019, 09:40
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190383333437
18/09/2019, 09:34
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/09/2019, 09:34
Remessa
18/09/2019, 09:34
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/09/2019, 09:34
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCIA VALERIA SOUZA DE SOUZA TRINDADE (5555954), que representa a parte ELTON FREITAS DE SOUZA (25027392) no processo 00088897320198140401.
11/09/2019, 10:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/09/2019, 10:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/09/2019, 10:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/09/2019, 10:56
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
11/09/2019, 10:54
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190366391611
06/09/2019, 12:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/09/2019, 12:58
Remessa
06/09/2019, 12:58
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/09/2019, 12:58
VISTAS AO ADVOGADO - Rua dos Mundurucus, n° 3100 32124544/ 981777220
54fls
30/08/2019, 09:08
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ERICA FERREIRA DOS SANTOS (26733100), que representa a parte AIRTON CARNEIRO FILHO (24250136) no processo 00088897320198140401.
30/08/2019, 09:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/08/2019, 11:17
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/08/2019, 11:17
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/08/2019, 11:17
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/08/2019, 11:46
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190351384062
28/08/2019, 11:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/08/2019, 11:46
Remessa
28/08/2019, 11:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/05/2019, 09:10
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
31/05/2019, 09:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/05/2019, 10:33
PRELIMINAR - PRELIMINAR
03/05/2019, 10:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/05/2019, 10:32
Audiência - Audiência
03/05/2019, 10:32
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição)
: BELÉM-CRIMINAL, Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, JUIZ TITULAR: PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO
29/04/2019, 10:05
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição