Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1138395 - AgRg no REsp 2238804 - Publicação prevista para 23/12/2025
19/12/2025, 16:00
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
19/12/2025, 13:10
Conhecido o recurso de AIRTON CARNEIRO FILHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1138395/2025 - AgRg no REsp 2238804
16/12/2025, 15:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
21/11/2025, 12:45
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1138395/2025
21/11/2025, 12:01
Protocolizada Petição 1138395/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/11/2025
21/11/2025, 11:44
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1136866/2025
19/11/2025, 20:16
Protocolizada Petição 1136866/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025
19/11/2025, 19:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025
19/11/2025, 00:48
Documentos
Despacho
•14/10/2025, 16:39
Despacho
•14/10/2025, 16:40
23/12/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/12/2025, 01:57
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1138395 - AgRg no REsp 2238804 - Publicação prevista para 23/12/2025
19/12/2025, 16:00
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
19/12/2025, 13:10
Conhecido o recurso de AIRTON CARNEIRO FILHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1138395/2025 - AgRg no REsp 2238804
16/12/2025, 15:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
21/11/2025, 12:45
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1138395/2025
21/11/2025, 12:01
Protocolizada Petição 1138395/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/11/2025
21/11/2025, 11:44
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1136866/2025
19/11/2025, 20:16
Protocolizada Petição 1136866/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025
19/11/2025, 19:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025
19/11/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 01:07
Expedição de Ofício nº 302709/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão
17/11/2025, 10:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2025
17/11/2025, 08:50
Conhecido em parte o recurso de AIRTON CARNEIRO FILHO e provido
17/11/2025, 08:50
Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 1068958/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para constar como representantes processual da parte peticionante os advogados nomeados pelo substabelecimento sem reserva de e-STJ fl. 546.
04/11/2025, 13:29
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1068958/2025
04/11/2025, 11:31
Protocolizada Petição 1068958/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2025
04/11/2025, 11:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
03/11/2025, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/11/2025, 18:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1066131/2025
03/11/2025, 18:11
Protocolizada Petição 1066131/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2025
03/11/2025, 17:55
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
16/10/2025, 19:06
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/10/2025, 19:06
Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
16/10/2025, 18:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ