Execução Fiscal 0000734-89.2011.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2021

Valor da Causa

R$ 115.870,41

Órgão julgador

Vara Distrital de Monte Dourado

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL - CNPJ: 26.994.558/0001-23

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

ALCUNHA

M. S. DA SILVA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 09:28

Transitado em Julgado em 10/09/2022

12/09/2022, 09:27

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 05:08

Declarada decadência ou prescrição

04/08/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 13:44

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 11:26

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 11:46

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/07/2022 23:59.

23/07/2022, 09:59

Publicado Despacho em 11/07/2022.

22/07/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: FOLHA 31, QUADRA 8, LTS.7/8, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 REQUERIDO: Nome: M. S. DA SILVA Endereço: desconhecido DESPACHO Habilite-se a PGFN nos autos. Após, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO COMARCA DE ALMEIRIM PROCESSO Nº: 0000734-89.2011.8.14.0004 ASSUNTO: [Competência Tributária] intime-se o exequente, via PJE, dando ciência do retorno dos autos, para que se manifeste e requeira o que entender

08/07/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 19:26

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 19:26

Cancelada a movimentação processual

07/07/2022, 11:46

Todas as movimentações(139)

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 09:28

Transitado em Julgado em 10/09/2022

12/09/2022, 09:27

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 05:08

Declarada decadência ou prescrição

04/08/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Documento de Migração

•09/11/2021, 09:04

Despacho

•17/11/2021, 08:57

04/08/2022, 13:44

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 11:26

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 11:46

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/07/2022 23:59.

23/07/2022, 09:59

Publicado Despacho em 11/07/2022.

22/07/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: FOLHA 31, QUADRA 8, LTS.7/8, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 REQUERIDO: Nome: M. S. DA SILVA Endereço: desconhecido DESPACHO Habilite-se a PGFN nos autos. Após, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO COMARCA DE ALMEIRIM PROCESSO Nº: 0000734-89.2011.8.14.0004 ASSUNTO: [Competência Tributária] intime-se o exequente, via PJE, dando ciência do retorno dos autos, para que se manifeste e requeira o que entender

08/07/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 19:26

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 19:26

Cancelada a movimentação processual

07/07/2022, 11:46

Conclusos para despacho

07/07/2022, 11:46

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 13:42

Decorrido prazo de M. S. DA SILVA em 02/06/2022 23:59.

04/06/2022, 02:25

Juntada de Certidão

30/11/2021, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 08:57

Conclusos para despacho

16/11/2021, 17:27

Processo migrado do sistema Libra

09/11/2021, 09:05

Mero expediente - Mero expediente

06/10/2021, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2021, 12:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/07/2021, 12:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/06/2021, 10:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/11/2020, 11:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/08/2020, 10:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/01/2020, 09:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/10/2019, 11:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/10/2019, 09:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2019, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2019, 10:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/09/2019, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2019, 10:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2019, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2019, 10:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190381427484

17/09/2019, 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/09/2019, 10:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2019, 10:29

Remessa

17/09/2019, 10:29

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

29/01/2019, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/01/2019, 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/01/2019, 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/01/2019, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/01/2019, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/01/2019, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/01/2019, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/01/2019, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/01/2019, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/01/2019, 10:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00007348920118140004: - O asssunto 10540 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10540. - Justificativa: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

29/01/2019, 10:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00007348920118140004: - Justificativa: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. - Ação Coletiva: N.

26/10/2018, 09:13

CERTIDAO - CERTIDAO

24/10/2018, 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2018, 14:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/06/2018, 11:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/05/2018, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2018, 15:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2018, 15:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/05/2018, 15:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2018, 15:20

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/05/2018, 14:27

CERTIDAO - CERTIDAO

29/05/2018, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2018, 11:55

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/05/2018, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2018, 11:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180216744328

28/05/2018, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/05/2018, 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/05/2018, 12:01

Remessa

28/05/2018, 12:01

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

07/11/2017, 14:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2017, 09:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/08/2017, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2017, 13:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/07/2017, 13:56

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

25/07/2017, 13:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/07/2017, 12:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170294746248

11/07/2017, 16:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/07/2017, 16:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/07/2017, 16:08

Remessa

11/07/2017, 16:08

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

10/02/2017, 16:19

Mero expediente - Mero expediente

21/01/2017, 14:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/01/2017, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2017, 14:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/03/2016, 15:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/01/2016, 13:09

Remessa

26/01/2016, 13:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2016, 13:08

VISTA A PARTE

05/11/2015, 10:56

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/10/2015, 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/10/2015, 11:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/10/2015, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2015, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2015, 09:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2015, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/04/2015, 10:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO - .

28/04/2015, 10:01

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALMEIRIM para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, da Classe: : Execução de Título Extrajudicial para Classe: Execução Fiscal, da Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM para Vara: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM para Secretaria: SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, do : LUIZ TRINDADE JUNIOR para JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO EDUARDO GIRAO BRAGA Justificativa: Em razão de declínio de competência pelo Juízo da Vara da Sede da Comarca de Almeirim.

04/12/2014, 10:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/12/2014, 10:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00007348920118140004: - O assunto 7703 foi removido. - O assunto 6017 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 7703 para 6017.

04/12/2014, 10:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00007348920118140004: - Observação alterada.

07/11/2014, 09:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00007348920118140004: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 159. Município atualizado: 503 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 7703.

07/11/2014, 08:52

REMESSA A OUTRA COMARCA

16/07/2014, 16:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 15:55

Remessa - Movimento de arquivamento null

16/07/2014, 15:55

Remessa - Remessa

16/07/2014, 15:55

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

16/07/2014, 15:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 15:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 15:48

Incompetência - Incompetência

16/07/2014, 15:48

CONCLUSOS

22/11/2013, 09:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/11/2013, 09:16

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/11/2013, 11:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/11/2013, 11:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/07/2013, 13:27

A SECRETARIA

31/07/2013, 12:58

A SECRETARIA

31/07/2013, 11:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : OTTON WILLIAN CASTRO SILVA para : RINALDO MONTEIRO FREIRE

09/07/2013, 13:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : FREDSON VIANA DOS SANTOS para : OTTON WILLIAN CASTRO SILVA

09/07/2013, 13:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALMEIRIM, : FREDSON VIANA DOS SANTOS

09/07/2013, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2013, 09:40

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

09/07/2013, 09:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/06/2013, 08:50

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

24/06/2013, 22:40

À UNAJ

13/06/2013, 11:14

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/06/2013, 13:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/06/2013, 13:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/06/2013, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 13:28

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00007348920118140004.

29/05/2013, 14:48

CONCLUSO EM SECRETARIA - PETIÇÃO INICIAL

26/09/2011, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/08/2011, 15:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/08/2011, 15:32

VINCULAÇÃO - PETIÇÃO INICIAL EXEC. FISCAL.

18/08/2011, 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/08/2011, 12:22

SECRETARIA MP REU PRESO - Petição Inicial Exec. Fiscal.. Recebido por: JOSE PEREIRA DE CARVALHO FILHO - Secretaria de Almerim.

10/08/2011, 09:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 4001 - Vara Unica de Almerim . Usuario: 995425

09/08/2011, 11:51

CADASTRO DE PROTOCOLO - 995425 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20111001170

08/08/2011, 13:02

Documento de Comprovação

•06/07/2022, 13:42

Despacho

•07/07/2022, 19:26

Despacho

•12/07/2022, 13:34

Sentença

•04/08/2022, 13:44