Agravo em Recurso Especial 0005121-85.2009.8.14.0015 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0005121-85.2009.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/08/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 02/08/2023

02/08/2023, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 637424/2023

28/06/2023, 09:46

Protocolizada Petição 637424/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2023

28/06/2023, 09:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2023 Petição Nº 84127/2023 - AgRg

27/06/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0084127 - AgRg no AREsp 2250569 - Publicação prevista para 27/06/2023

26/06/2023, 17:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/06/2023, 10:42

Conhecido o recurso de ANTONIO JEFERSON ARAUJO GADELHA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 84127/2023 - AgRg no AREsp 2250569

20/06/2023, 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

28/02/2023, 13:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 133846/2023

28/02/2023, 13:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/02/2023, 13:28

Protocolizada Petição 133846/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/02/2023

28/02/2023, 13:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/02/2023, 08:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL