Execução de Título Extrajudicial 0036080-15.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2013

Valor da Causa

R$ 493.844,02

Órgão julgador

7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

CNPJ

Autor

VIBRA ENERGIA S/A

Terceiro

VIBRA ENERGIA S/A.

Terceiro

DECOL DECORACOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO

OAB/PA 3312·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ROCHA MARTINS

OAB/PA 12079·CPF·Representa: Réu

DENIS MACHADO MELO

OAB/PA 10307·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

16/04/2026, 16:47

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 16:47

Decorrido prazo de DECOL DECORACOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 13:23

Decorrido prazo de DECOL DECORACOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 13:39

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 15:35

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:00

Publicado Despacho em 06/02/2026.

06/02/2026, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/02/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:54

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 13:54

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 19:16

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 19:15

Todas as movimentações(334)

Conclusos para decisão

16/04/2026, 16:47

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 16:47

Decorrido prazo de DECOL DECORACOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 13:23

Decorrido prazo de DECOL DECORACOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 13:39

Juntada de Petição de petição

Documentos

Petição Inicial

•20/04/2022, 08:29

Documento de Migração

•20/04/2022, 08:29

27/02/2026, 15:35

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:00

Publicado Despacho em 06/02/2026.

06/02/2026, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/02/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:54

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 13:54

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 19:16

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 19:15

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 12/03/2025 23:59.

23/03/2025, 17:22

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 23:26

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 16:04

Conclusos para despacho

12/09/2024, 11:40

Apensado ao processo 0066990-25.2013.8.14.0301

12/09/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 13:54

Conclusos para despacho

26/05/2024, 12:53

Juntada de certidão

26/05/2024, 12:52

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 09:45

Decorrido prazo de DECOL DECORACOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 14:36

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

05/12/2023, 18:39

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 18:39

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 11:09

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

10/08/2023, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2023, 10:35

Conclusos para decisão

09/05/2023, 10:04

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 10:04

Decorrido prazo de DECOL DECORACOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 05:37

Decorrido prazo de DECOL DECORACOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 04:16

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2022.

22/07/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0036080-15.2013.8.14.0301. AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformid TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Compra e Venda] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 08:58

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 08:58

Processo migrado do sistema Libra

20/04/2022, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 08:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00360801520138140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - Justificativa: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. - Ação Coletiva: N.

19/04/2022, 15:54

REMESSA INTERNA

16/03/2022, 10:33

Remessa

07/03/2022, 16:17

REMESSA INTERNA

12/01/2022, 16:40

Remessa

29/09/2021, 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

29/09/2021, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

29/09/2021, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/09/2021, 11:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210156837757

05/08/2021, 13:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/08/2021, 13:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/08/2021, 13:03

Remessa

05/08/2021, 13:03

AGUARDANDO PRAZO

23/07/2021, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

23/07/2021, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/07/2021, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/07/2021, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

23/07/2021, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

23/07/2021, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

23/07/2021, 09:50

AGUARDANDO PRAZO

13/07/2021, 13:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210100075879

01/06/2021, 12:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/06/2021, 12:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/06/2021, 12:33

Remessa

01/06/2021, 12:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210099361183

01/06/2021, 09:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/06/2021, 09:18

Remessa

01/06/2021, 09:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/06/2021, 09:18

AGUARDANDO PRAZO

21/05/2021, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2021, 11:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/05/2021, 11:46

OUTROS

20/05/2021, 15:40

OUTROS

17/05/2021, 16:26

AGUARDANDO PRAZO

05/04/2021, 11:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12654 - SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 20:40

AGUARD. RETORNO DE AR

29/01/2021, 13:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/01/2021, 12:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

20/01/2021, 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

20/01/2021, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/01/2021, 12:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2021, 15:36

Remessa

15/01/2021, 15:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/01/2021, 15:36

AGUARDANDO PRAZO

13/01/2021, 11:56

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

07/12/2020, 11:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/11/2020, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2020, 11:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/11/2020, 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

25/11/2020, 11:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

25/11/2020, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/11/2020, 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

25/11/2020, 11:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

25/11/2020, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/11/2020, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/11/2020, 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

25/11/2020, 11:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

25/11/2020, 11:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2020, 16:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2020, 16:29

Remessa

20/11/2020, 16:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/11/2020, 17:39

Remessa

12/11/2020, 17:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/11/2020, 17:39

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

12/11/2020, 13:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/11/2020, 13:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/11/2020, 13:22

Remessa

12/11/2020, 13:22

VISTAS AO ADVOGADO - OAB/BA 25711. RET. P/ DRA THAIS PINA RODRIGUES- OAB 17784-B, CONF. AUT. DO DR LEONARDO. TF. 9- 82343593. FLS. 02/128

11/11/2020, 13:08

OUTROS

03/11/2020, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2020, 12:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/11/2020, 12:02

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

03/11/2020, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2020, 11:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/11/2020, 08:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LEONARDO MENDES CRUZ (27565160), que representa a parte PETROBRAS DISTRIBUIDORA LTDA (498614) no processo 00360801520138140301.

03/11/2020, 08:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/11/2020, 07:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/11/2020, 07:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/11/2020, 07:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/11/2020, 07:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/11/2020, 07:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/11/2020, 07:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/10/2020, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2020, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2020, 12:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/10/2020, 12:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/10/2020, 12:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/10/2020, 12:19

Remessa

02/10/2020, 12:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/09/2020, 18:08

Remessa

22/09/2020, 18:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/09/2020, 18:08

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

21/09/2020, 18:53

VISTAS AO ADVOGADO - OAB 13380. ret. p/ estag. leonardo martins da silva- OAB 8782-E, conf. aut. do Dr Diego. TF. 9-92608653. FLKS. 02/99

21/09/2020, 11:45

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DIOGO RODRIGUES FERREIRA (26805421), que representa a parte PETROBRAS DISTRIBUIDORA LTDA (498614) no processo 00360801520138140301.

21/09/2020, 11:43

AGUARDANDO PRAZO

04/09/2020, 12:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/09/2020, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2020, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/09/2020, 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2020, 11:31

OUTROS

12/08/2020, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/08/2020, 13:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/08/2020, 13:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/08/2020, 13:00

AGUARDANDO PRAZO

06/08/2020, 12:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/08/2020, 15:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/08/2020, 15:21

Remessa

05/08/2020, 15:21

VISTAS AO ADVOGADO - OAB 18916. RET. P/ ESTAG. Leonardo Martins da Silva- OAB 8782-E. CONF. AUT. DA DR. Pietro Gasparretto TF. 400510000. FLS. 02-96.n TF 9-9260-8653

04/08/2020, 11:59

AGUARDANDO PRAZO

31/07/2020, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2020, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/07/2020, 10:34

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PIETRO MANESCHY GASPARETTO (7363314), que representa a parte PETROBRAS DISTRIBUIDORA LTDA (498614) no processo 00360801520138140301.

24/07/2020, 10:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/03/2020, 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/03/2020, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2020, 10:29

CONCLUSOS

27/01/2020, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/01/2020, 13:49

OUTROS

08/01/2020, 12:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/01/2020, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/01/2020, 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/01/2020, 11:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2019, 18:46

Remessa

18/12/2019, 18:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2019, 18:46

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

12/12/2019, 10:33

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

12/12/2019, 10:00

AGUARDANDO PRAZO

05/12/2019, 14:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/12/2019, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/12/2019, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2019, 11:35

CONCLUSOS

16/09/2019, 11:57

CONCLUSOS

16/09/2019, 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2019, 12:09

OUTROS

20/08/2019, 14:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/08/2019, 13:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/08/2019, 13:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/08/2019, 13:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/08/2019, 13:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/08/2019, 13:21

Remessa

14/08/2019, 13:21

VISTAS AO ADVOGADO - OAB 14360, RET. P/ ESTAG. LUCAS FONSECA CUNHA- OAB 8513-E, CONF. AUT. DO DR NAPOLEAO. TF. 32138900. FLS. 02/78

12/08/2019, 11:22

AGUARDANDO PRAZO

02/08/2019, 12:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/07/2019, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2019, 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/07/2019, 10:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV - 20-12-2018

09/01/2019, 09:19

CONCLUSOS

14/12/2018, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/12/2018, 13:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/12/2018, 12:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/12/2018, 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/12/2018, 12:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/12/2018, 12:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/12/2018, 12:10

Remessa

07/12/2018, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/11/2018, 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/11/2018, 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/11/2018, 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2018, 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2018, 11:09

Remessa

21/11/2018, 11:09

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 09/11/2018

12/11/2018, 10:20

REMESSA AOS CORREIOS - BI 608247559 BR - INFRAERON - 71608050

12/11/2018, 09:47

AGUARDANDO PRAZO

09/11/2018, 14:46

SETOR CORRESPONDENCIA

09/11/2018, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2018, 10:57

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

07/11/2018, 10:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/11/2018, 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/11/2018, 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/11/2018, 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/11/2018, 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/10/2018, 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2018, 11:56

Remessa

30/10/2018, 11:56

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

22/10/2018, 17:06

AGUARDANDO PRAZO

16/10/2018, 09:24

REMESSA AOS CORREIOS - BI 566480181 BR - PARAUAPEBAS - 68515000

16/10/2018, 09:24

SETOR CORRESPONDENCIA

11/10/2018, 12:42

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

10/10/2018, 08:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2018, 08:06

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

28/08/2018, 11:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/08/2018, 13:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/08/2018, 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/08/2018, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2018, 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/08/2018, 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/08/2018, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/08/2018, 10:01

CONCLUSOS

02/03/2018, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2018, 11:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2018, 18:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2018, 18:16

Remessa

19/02/2018, 18:16

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

19/02/2018, 11:19

VISTAS AO ADVOGADO - OAB 14360. RET. P/ ESTAG. ALESSA SALGADO MARTINS- OAB 7963. CONF. AUT. DO DRO NAPOLEAO NICOLAU. TF. 9- 80313464.FLS. 02/57

05/02/2018, 11:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/01/2018, 09:08

AGUARDANDO PRAZO

28/06/2017, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2017, 13:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/06/2017, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2017, 13:15

CONCLUSOS

24/04/2017, 08:51

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/04/2017, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2017, 09:22

CONCLUSOS

06/03/2017, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/02/2017, 09:20

AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/02/2017, 08:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/02/2017, 08:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/01/2017, 12:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/01/2017, 12:12

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2017, 09:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/12/2016, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/12/2016, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2016, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/10/2016, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/10/2016, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/10/2016, 09:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2016, 18:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160394908109

27/09/2016, 18:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2016, 18:50

Remessa

27/09/2016, 18:50

CONCLUSOS

13/07/2016, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/07/2016, 10:17

AGUARDANDO PRAZO

23/06/2016, 11:55

VISTAS AO ADVOGADO - RET. P/ ESTAG. LETICIA DE MORAIS SOUZA- OAB 7849-E. CON. AUT. DO DR CLOVIS. TF. 9-89076976. FLS. 02/39. APENSO EMBARGOS EXECUÇÃO.FLS. 02/217

17/06/2016, 12:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO (4060622), que representa a parte PETROBRAS DISTRIBUIDORA LTDA (498614) no processo 00360801520138140301.

17/06/2016, 12:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/06/2016, 10:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/06/2016, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2016, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - MESA BRUNO. APENSO EXECU7ÇÃO

25/05/2016, 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/05/2016, 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/05/2016, 12:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/05/2016, 12:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/05/2016, 18:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/05/2016, 18:03

Remessa

23/05/2016, 18:03

AGUARDANDO PRAZO

20/05/2016, 09:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/05/2016, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/03/2016, 11:59

OUTROS

21/03/2016, 10:11

PROVIDENCIAR OUTROS

21/03/2016, 10:04

AGUARDANDO PRAZO

26/02/2016, 09:07

AGUARDANDO PRAZO

26/02/2016, 09:07

VISTAS AO ADVOGADO - TF. 32235753. FLS. 02/31. APENSO EMBARGOS 2013

16/02/2016, 13:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDRE ROCHA MARTINS (4134256), que representa a parte DECOL - DECORACOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (3884520) no processo 00360801520138140301.

16/02/2016, 13:46

AGUARDANDO PRAZO

05/02/2016, 12:51

AGUARDANDO AUDIENCIA

29/01/2016, 12:55

AGUARDANDO AUDIENCIA

14/07/2015, 08:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/06/2015, 14:08

CONCLUSOS

24/06/2015, 08:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/06/2015, 12:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/07/2014, 11:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/07/2014, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2014, 13:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2014, 13:38

VISTAS AO ADVOGADO - ret. p*/ estag. Allan Rocha Oliveira- OAB 6983- E. FLS. 02/30. Conf. aut. do Dr. Napoleão. Apenso EXECUÇÃO 2013. FLS. 02/170.TF. 32138900.

27/01/2014, 11:50

AGUARDANDO MANDADO

10/01/2014, 09:45

PROVIDENCIAR OUTROS

13/12/2013, 10:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/11/2013, 10:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/10/2013, 11:10

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/10/2013, 11:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 19ª AREA DE BELÉM, : JAIR NERY JUNIOR

04/09/2013, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/09/2013, 08:59

AGUARDANDO MANDADO

03/09/2013, 12:29

MANDADO(S) A CENTRAL

30/08/2013, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2013, 11:32

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

30/08/2013, 11:32

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 12:13

PROVIDENCIAR OUTROS

08/08/2013, 11:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/08/2013, 11:13

Mero expediente - Mero expediente

05/08/2013, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2013, 11:13

EM CONCLUSÃO

22/07/2013, 08:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/07/2013, 13:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/07/2013, 13:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/07/2013, 11:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 7ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 7ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: RAIMUNDO DAS CHAGAS FILHO

15/07/2013, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/07/2013, 15:22

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

04/07/2013, 15:22

Documento de Migração

•20/04/2022, 08:29

Documento de Migração

•20/04/2022, 08:29

Documento de Migração

•20/04/2022, 08:29

Documento de Migração

•20/04/2022, 08:29

Documento de Migração

•20/04/2022, 08:29

Documento de Migração

•20/04/2022, 08:29

Documento de Migração

•20/04/2022, 08:30

Documento de Migração

•20/04/2022, 08:30

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 08:58

Decisão

•10/08/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 11:08

Decisão

•31/10/2023, 11:09

Despacho

•10/04/2024, 14:36

Todos os documentos(21)

Petição Inicial

•20/04/2022, 08:29

Documento de Migração

•20/04/2022, 08:29

Documento de Migração

•20/04/2022, 08:29

Documento de Migração

•20/04/2022, 08:29

Documento de Migração

•20/04/2022, 08:29

Documento de Migração

•20/04/2022, 08:29

Documento de Migração

•20/04/2022, 08:29

Documento de Migração

•20/04/2022, 08:29

Documento de Migração

•20/04/2022, 08:30

Documento de Migração

•20/04/2022, 08:30

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 08:58

Decisão

•10/08/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 11:08

Decisão

•31/10/2023, 11:09

Despacho

•10/04/2024, 14:36

Despacho

•07/05/2024, 12:08

Despacho

•04/09/2024, 13:54

Despacho

•04/02/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 19:15

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 19:16

Despacho

•04/02/2026, 13:54