Ação Penal - Procedimento Sumário 0002302-87.2018.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

JOANDERSON FERREIRA BARRETO

Reu

EDINELMA DA CONCEICAO VILHENA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2022, 09:51

Arquivado Definitivamente

26/08/2022, 09:50

Juntada de Informações

11/08/2022, 09:16

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 10:36

Juntada de Informações

09/08/2022, 09:34

Juntada de Petição de diligência

09/08/2022, 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 12:00

Transitado em Julgado em 20/07/2022

25/07/2022, 10:55

Decorrido prazo de ROBINSON RODRIGUES GIBSON em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2022, 20:46

Juntada de Petição de certidão

22/07/2022, 20:46

Publicado Intimação em 12/07/2022.

22/07/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 01:24

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 09:42

Todas as movimentações(176)

Arquivado Definitivamente

26/08/2022, 09:51

Arquivado Definitivamente

26/08/2022, 09:50

Juntada de Informações

11/08/2022, 09:16

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 10:36

Juntada de Informações

09/08/2022, 09:34

Documentos

Despacho

•18/11/2021, 14:14

Sentença

•08/07/2022, 08:42

Juntada de Petição de diligência

09/08/2022, 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 12:00

Transitado em Julgado em 20/07/2022

25/07/2022, 10:55

Decorrido prazo de ROBINSON RODRIGUES GIBSON em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2022, 20:46

Juntada de Petição de certidão

22/07/2022, 20:46

Publicado Intimação em 12/07/2022.

22/07/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 01:24

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 09:42

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2022, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA O Ministério Público do Pará, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia contra JOANDERSON FERREIRA BARRETO, nos autos qualificado, pela suposta prática de lesão corporal no âmbito doméstico e familiar (art. 129, § 9º do CP na forma da Lei nº 11.340/2006) e violação de domicílio (art. 150, § 1º do CP) contra sua ex-companheira EDINELMA DA CONCEIÇÃO VILHENA, ocorrido no dia 28.01.2018, por volta de 02h, na residência da vítima, localizada na Rua Dez, Passagem Quinta Linha, n. 1

11/07/2022, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2022, 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2022, 11:50

Expedição de Mandado.

08/07/2022, 09:56

Expedição de Mandado.

08/07/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 09:56

Julgado procedente o pedido

08/07/2022, 08:42

Conclusos para julgamento

30/03/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 14:00

Juntada de Petição de alegações finais

28/03/2022, 10:25

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 13:48

Juntada de Outros documentos

19/11/2021, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 14:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/11/2021 11:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

18/11/2021, 13:03

Juntada de certidão de antecedentes criminais

18/11/2021, 09:28

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 13:50

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 13:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/11/2021 11:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

31/08/2021, 11:42

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

24/08/2021, 11:16

Juntada de Certidão

24/08/2021, 11:16

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 11:16

Processo migrado do sistema Libra

23/08/2021, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 12:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00023028720188140201: - O asssunto 5560 foi removido. - O asssunto 12194 foi acrescentado. - O asssunto 3406 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5560 para 12194. - Ação Coletiva: N.

20/08/2021, 11:21

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

05/08/2021, 10:24

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/08/2021, 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

29/07/2021, 10:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

29/07/2021, 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2021, 14:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2021, 14:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210134203874

09/07/2021, 14:44

Remessa

09/07/2021, 14:44

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

01/07/2021, 08:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JORGE MOTA LIMA (4067930), que representa a parte JOANDERSON FERREIRA BARRETO (26029411) no processo 00023028720188140201.

29/06/2021, 12:19

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

29/06/2021, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2021, 12:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2021, 10:18

Mero expediente - Mero expediente

29/06/2021, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2021, 10:17

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

29/06/2021, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/06/2021, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

25/06/2021, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/06/2021, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

25/06/2021, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/06/2021, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

25/06/2021, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/06/2021, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

25/06/2021, 09:49

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

25/06/2021, 09:49

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

25/06/2021, 09:49

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

25/06/2021, 09:49

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

25/06/2021, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/06/2021, 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2021, 07:53

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

21/06/2021, 07:53

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

21/06/2021, 07:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/06/2021, 07:53

AGUARDANDO AUDIENCIA

18/06/2021, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2021, 12:08

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

09/06/2021, 12:08

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

09/06/2021, 12:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/06/2021, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2021, 19:20

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

01/06/2021, 19:20

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

01/06/2021, 19:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/06/2021, 19:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2021, 12:37

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

31/05/2021, 12:37

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

31/05/2021, 12:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/05/2021, 12:37

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

31/05/2021, 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/05/2021, 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/05/2021, 12:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 3 DE ICOARACI, : ANTONIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR

25/05/2021, 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/05/2021, 12:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 3 DE ICOARACI, : MARCELO AUGUSTO SOUSA RODRIGUES

25/05/2021, 12:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 3 DE ICOARACI, : MARCELO AUGUSTO SOUSA RODRIGUES

25/05/2021, 12:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 3 DE ICOARACI, : FERNANDO DE SOUSA CUNHA FILHO

25/05/2021, 12:54

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2021, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2021, 09:47

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

25/05/2021, 09:47

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2021, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2021, 09:45

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

25/05/2021, 09:45

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2021, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2021, 09:42

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

25/05/2021, 09:42

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2021, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2021, 09:39

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

25/05/2021, 09:39

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

19/05/2021, 13:00

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

14/09/2020, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2020, 09:27

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

11/09/2020, 09:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/09/2020, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2020, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2020, 10:48

Mero expediente - Mero expediente

08/09/2020, 10:48

CONCLUSOS

12/12/2019, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/12/2019, 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/12/2019, 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/12/2019, 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/12/2019, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/12/2019, 14:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2019, 14:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190510900271

09/12/2019, 14:57

Remessa

09/12/2019, 14:57

À DEFENSORIA PÚBLICA

27/11/2019, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2019, 08:18

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

27/11/2019, 08:18

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

27/11/2019, 08:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/11/2019, 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/11/2019, 09:30

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

20/11/2019, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2019, 01:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/11/2019, 01:45

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

12/11/2019, 01:45

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/11/2019, 01:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/09/2019, 12:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 3 DE ICOARACI, : BERTOLDO JOAO DA SILVA

16/09/2019, 12:42

AGUARDANDO MANDADO

16/09/2019, 10:07

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2019, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2019, 09:05

CITACAO - CITACAO

13/09/2019, 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/03/2019, 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/03/2019, 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/03/2019, 10:41

PROVIDENCIAR CITACAO

31/08/2018, 10:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/08/2018, 11:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/08/2018, 10:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180294185830

23/07/2018, 10:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/07/2018, 10:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2018, 10:10

Remessa - 211/18

23/07/2018, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2018, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2018, 10:49

OUTROS

14/06/2018, 08:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/06/2018, 08:56

CERTIDAO - CERTIDAO

12/06/2018, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2018, 08:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/06/2018, 09:32

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

11/06/2018, 09:31

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

11/06/2018, 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2018, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2018, 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2018, 09:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2018, 11:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180221327578

30/05/2018, 11:25

Remessa

30/05/2018, 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/05/2018, 11:25

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

18/04/2018, 13:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/04/2018, 08:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/04/2018, 13:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ RESPONDENDO: JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR

13/04/2018, 13:08