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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO

Partes do Processo

CLAUDIO BAIA SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

RILLU RAIARA SILVA PEIXOTO

CPF

TERCEIRO

DOUGLAS COSTA GOMES

CPF

TERCEIRO

FELIPE CASTRO DA SILVA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/11/2022, 16:26

Transitado em Julgado em 14/11/2022

14/11/2022, 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1019339/2022

04/11/2022, 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1019339/2022

04/11/2022, 16:26

Protocolizada Petição 1019339/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2022

04/11/2022, 16:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

04/11/2022, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2022, 19:18

Não conhecido o recurso de CLAUDIO BAIA SANTOS (PRESO)

29/10/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

29/10/2022, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

27/10/2022, 11:57

Distribuído por dependência ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 780499 (2022/0343189-0)

27/10/2022, 11:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

26/10/2022, 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/10/2022, 13:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2022, 15:50