Reintegração / Manutenção de Posse 0867713-98.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2019

Valor da Causa

R$ 34.551,27

Órgão julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Reintegração / Manutenção de Posse · 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EXPRESSOGAS LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:20

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:20

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:11

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 09:23

Publicado Despacho em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 10:46

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 13:26

Determinada a citação de EXPRESSOGAS LTDA - ME - CNPJ: 11.376.047/0001-70 (REQUERIDO)

19/01/2026, 11:29

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 11:29

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 11:29

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 17/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 17/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 17/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:22

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 17/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:22

Conclusos para despacho

17/06/2025, 13:55

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de EXPRESSOGAS LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:20

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:20

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:11

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 09:23

Publicado Despacho em 21/01/2026.

Documentos

Decisão

•11/03/2020, 12:25

Decisão

•11/03/2020, 13:36

26/01/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 10:46

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 13:26

Determinada a citação de EXPRESSOGAS LTDA - ME - CNPJ: 11.376.047/0001-70 (REQUERIDO)

19/01/2026, 11:29

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 11:29

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 11:29

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 17/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 17/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 17/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:22

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 17/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:22

Conclusos para despacho

17/06/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2025, 13:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

22/05/2025, 09:26

Conclusos para decisão

22/05/2025, 09:26

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 14/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:51

Decorrido prazo de EXPRESSOGAS LTDA - ME em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 02:43

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 10:29

Publicado Decisão em 24/07/2024.

24/07/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 07:51

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

22/07/2024, 07:51

Cancelada a movimentação processual

18/07/2024, 12:03

Conclusos para decisão

18/07/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 19:02

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:33

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 09:00

Publicado Intimação em 01/11/2023.

01/11/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0867713-98.2019.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre o AR devolvido sem cumprimento, ID 103081337, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém – PA, 30 de outubro de 2023. HIEDA CHAGAS E SILVA Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 14:24

Juntada de identificação de ar

26/10/2023, 08:38

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2023, 09:17

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.

12/09/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0867713-98.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu advogado, a efetuar o pagamento de custas para a expedição de nova carta de citação, bem como de serviços postais, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015. Belém, 6 de setembro de 2023. CARLOS HACHEM CHAVES JUNIOR Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 09:16

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 09:15

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 16:45

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 10:19

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2023, 11:13

Juntada de Petição de certidão

20/01/2023, 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2022, 10:52

Expedição de Mandado.

25/11/2022, 12:02

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 13:37

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 09:35

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:28

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2022.

10/03/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0867713-98.2019.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento de custas para a expedição de novo mandado, bem como da respectiva diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto ban

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 08:47

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 08:46

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:54

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 16:48

Publicado Decisão em 08/02/2022.

08/02/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA REQUERIDO: Nome: EXPRESSOGAS LTDA - ME Endereço: Passagem Acatauassu Nunes, 24, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-010 DECISÃO Quanto ao pedido de pesquisa de endereço do(s) réu(s), verifico que não restou demonstrado cabalmente que foram envidados todos os esforços neces PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PROCESSO Nº: 0867713-98.2019.8.14.0301

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 19:56

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2022, 13:42

Cancelada a movimentação processual

14/01/2022, 12:47

Conclusos para decisão

14/01/2022, 12:47

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 10:53

Conclusos para despacho

30/03/2021, 12:09

Juntada de Petição de diligência

24/08/2020, 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2020, 12:18

Expedição de Certidão.

17/08/2020, 16:47

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 14/08/2020 23:59.

15/08/2020, 01:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2020, 10:43

Expedição de Mandado.

29/07/2020, 09:39

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 14:30

Conclusos para despacho

21/07/2020, 13:48

Audiência Conciliação/Mediação não-realizada para 19/05/2020 10:20 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

21/07/2020, 13:48

Cancelada a movimentação processual

21/07/2020, 13:48

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 29/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 04:31

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 12:09

Juntada de certidão

07/04/2020, 11:18

Audiência Conciliação/Mediação designada para 19/05/2020 10:20 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

11/03/2020, 13:37

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 13:36

Concedida a Antecipação de tutela

11/03/2020, 12:25

Conclusos para decisão

07/01/2020, 14:22

Juntada de certidão

07/01/2020, 14:22

Distribuído por sorteio

20/12/2019, 15:53

Despacho

•22/07/2020, 14:30

Despacho

•23/07/2020, 14:44

Despacho

•29/07/2020, 09:39

Despacho

•05/04/2021, 10:53

Despacho

•02/06/2021, 16:44

Decisão

•17/01/2022, 13:42

Decisão

•04/02/2022, 19:56

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 08:46

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 08:47

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 09:15

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 09:16

Todos os documentos(20)

Decisão

•11/03/2020, 12:25

Decisão

•11/03/2020, 13:36

Despacho

•22/07/2020, 14:30

Despacho

•23/07/2020, 14:44

Despacho

•29/07/2020, 09:39

Despacho

•05/04/2021, 10:53

Despacho

•02/06/2021, 16:44

Decisão

•17/01/2022, 13:42

Decisão

•04/02/2022, 19:56

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 08:46

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 08:47

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 09:15

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 09:16

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 14:24

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 14:25

Decisão

•22/07/2024, 07:51

Decisão

•23/05/2025, 13:53

Despacho

•19/01/2026, 11:29