Cumprimento de sentença 0851288-88.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 102.433,45

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 22:36

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 22:02

Conclusos para despacho

23/02/2026, 18:21

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 18:21

Decorrido prazo de L C MELO DA SILVA - ME em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 04:00

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MELO DA SILVA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 04:00

Juntada de identificação de ar

10/12/2025, 10:21

Juntada de identificação de ar

10/12/2025, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2025, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2025, 11:07

Juntada de carta

14/11/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 10:35

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

12/11/2025, 11:21

Todas as movimentações(186)

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 22:36

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 22:02

Conclusos para despacho

23/02/2026, 18:21

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 18:21

Decorrido prazo de L C MELO DA SILVA - ME em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 04:00

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MELO DA SILVA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 04:00

Juntada de identificação de ar

10/12/2025, 10:21

Juntada de identificação de ar

10/12/2025, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2025, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2025, 11:07

Juntada de carta

14/11/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 10:35

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

12/11/2025, 11:21

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MELO DA SILVA em 21/10/2025 23:59.

10/11/2025, 19:37

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 15:22

Juntada de ato ordinatório

10/11/2025, 15:22

Decorrido prazo de L C MELO DA SILVA - ME em 29/10/2025 23:59.

07/11/2025, 22:33

Decorrido prazo de SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS em 29/10/2025 23:59.

07/11/2025, 22:33

Publicado Decisão em 14/10/2025.

14/10/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

13/10/2025, 01:56

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:31

Conclusos para decisão

09/10/2025, 10:49

Processo Reativado

09/10/2025, 10:49

Juntada de Certidão

09/10/2025, 10:42

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MELO DA SILVA em 17/06/2025 23:59.

13/07/2025, 00:40

Decorrido prazo de L C MELO DA SILVA - ME em 17/06/2025 23:59.

13/07/2025, 00:40

Decorrido prazo de SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS em 17/06/2025 23:59.

13/07/2025, 00:40

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MELO DA SILVA em 17/06/2025 23:59.

13/07/2025, 00:32

Decorrido prazo de SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS em 17/06/2025 23:59.

13/07/2025, 00:32

Decorrido prazo de L C MELO DA SILVA - ME em 17/06/2025 23:59.

13/07/2025, 00:32

Decorrido prazo de SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS em 03/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:33

Decorrido prazo de SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS em 03/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:31

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 07/05/2025 23:59.

12/07/2025, 07:29

Publicado Despacho em 10/06/2025.

02/07/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 01:26

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 12:13

Conclusos para despacho

06/06/2025, 07:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

06/06/2025, 07:49

Juntada de certidão

05/06/2025, 13:56

Publicado Despacho em 27/05/2025.

01/06/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025

01/06/2025, 06:02

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 15:49

Conclusos para despacho

22/05/2025, 13:43

Juntada de certidão

22/05/2025, 13:42

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

22/05/2025, 13:38

Desentranhado o documento

22/05/2025, 13:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2025, 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2025, 11:49

Publicado Despacho em 28/04/2025.

28/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 09:42

Conclusos para despacho

15/04/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 18:23

Publicado Intimação em 18/03/2025.

19/03/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

19/03/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 12:36

Conclusos para despacho

11/03/2025, 10:25

Juntada de certidão

11/03/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 14:31

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

23/01/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 03:32

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 12:54

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 22/10/2024 23:59.

29/10/2024, 01:39

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 09:22

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 09:21

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 12/06/2024 23:59.

16/06/2024, 02:40

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

26/05/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

26/05/2024, 13:01

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 18:17

Conclusos para despacho

02/04/2024, 19:56

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 20:33

Publicado Despacho em 22/01/2024.

27/01/2024, 20:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Nome: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Endereço: Rua Salgado Filho, SN, SALA 1, Miramar, BELéM - PA - CEP: 66119-010 DESPACHO Processo n. 0851288-88.2022.8.14.0301 INTIME-SE a parte autora/exequente PESSOALMENTE para que promova o cumprimento da diligência de ID.104336740 no prazo de 05 (cinco) dias. Advirta-se a parte autora/exequente que sua inércia no prazo assinalado importará em extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III e § 1º do CPC. Com o retorno da intimação, verificada a ausência de manifestação por parte do autor, certifique-se e voltem os autos conclusos. Belém/PA, 17 de janeiro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22062012051694000000063390478 1._inicial_-_reintegracao_-_forca_nova_-_contrato_novo_-_lc_melo Petição 22062012051723400000063392882 2._procuracao_nacional_gas_butano Procuração 22062012051868500000063392884 3._contrato_social_ngb Documento de Comprovação 22062012051950600000063392888 4._contrato Documento de Comprovação 22062012052034600000063392891 5._notificacao Documento de Comprovação 22062012052178900000063392893 6._cnpj Documento de Comprovação 22062012052251100000063392894 7._b.o Documento de Comprovação 22062012052309100000063392896 8._calculos Documento de Comprovação 22062012052355200000063392897 9._2020-programa-nacional-destroca Documento de Comprovação 22062012052409800000063392900 Certidão Certidão 22070714043943500000065647077 Decisão Decisão 22070809344145000000065758622 Decisão Decisão 22070809344145000000065758622 Petição Petição 22071414030739100000066851355 pet_juntada_de_custas_-_l_c_melo_da_silva Petição 22071414030781400000066851362 guia_custas_iniciais_lc_melo_da_silva Documento de Comprovação 22071414030856700000066851364 comprovante_-_ngd_018-13967365_-_custas_-_r$_4.17925 Documento de Comprovação 22071414030898300000066851365 Petição Petição 22071916221910700000067689101 embargosdedeclaracaolcmelodasilva Petição 22071916221930300000067691414 AR Identificação de AR 22072706174463800000068986801 AR Identificação de AR 22072706174470600000068986802 AR Identificação de AR 22072706174586400000068986803 AR Identificação de AR 22072706174593500000068986804 Certidão Certidão 22080213413977100000069746131 Decisão Decisão 22080309545588000000069836018 Decisão Decisão 22080309545588000000069836018 Petição Petição 22080510131213900000070107783 petmanifestacaolcmelodasilva Petição 22080510131231600000070107787 Certidão Certidão 22091908140955400000073935566 Despacho Despacho 22092109261135000000074158150 Certidão Certidão 22092313105969100000074367428 Despacho Despacho 22092109261135000000074158150 Decisão Decisão 22092910024323000000074729249 Decisão Decisão 22092910024323000000074729249 Petição Petição 22100316492034100000074974374 petmanifestacaolcmelodasilva Petição 22100316492046600000074977180 Certidão Certidão 22110309274466200000076966791 Certidão Certidão 22110309304988300000076966798 Relatório de custas Relatório de custas 22112220170121900000078246468 BOL 0851288-88.2022.8.14.0301 Boleto de custas 22112220170141900000078246469 REL 0851288-88.2022.8.14.0301 Relatório de custas 22112220170176000000078246470 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22120509084360300000078948209 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22120509084360300000078948209 Petição Petição 23012417400487100000081102438 petjuntadadecustaslcmelodasilva Petição 23012417400506900000081102449 guialcmelodasilva Documento de Comprovação 23012417400543000000081102451 nacionalxlc Documento de Comprovação 23012417400574500000081102452 Certidão Certidão 23021009330567600000082090978 Sentença Sentença 23021015004464000000082112287 Sentença Sentença 23021015004464000000082112287 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23032010130984100000084559217 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Petição 23071310384950000000091359602 02. Planilha de débitos judiciais - L C MELO DA SILVA - ME Documento de Comprovação 23071310384985900000091359604 03. Procuração SCA 2023 Procuração 23071310385015800000091359605 Certidão de custas Certidão de custas 23080309274483800000092548860 Certidão Certidão 23080708190639300000092726196 Despacho Despacho 23080710152719100000092726303 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23111613572803800000098197951 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23111613572803800000098197951 Certidão Certidão 24011708554821200000100750813

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 13:12

Conclusos para despacho

17/01/2024, 08:56

Juntada de Certidão

17/01/2024, 08:55

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 27/11/2023 23:59.

30/11/2023, 07:55

Publicado Intimação em 20/11/2023.

20/11/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (02 [duas] CARTAS e 02 [dois] SERVIÇOS POSTAIS) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente. Belém-PA, 16/11/2023. SACHA DIODORO BERTOLO DE G

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 13:57

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MELO DA SILVA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:33

Decorrido prazo de L C MELO DA SILVA - ME em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:33

Publicado Despacho em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0851288-88.2022.8.14.0301 DESPACHO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença transitada em julgado que condenou o requerido ao pagamento de R$ 16.512,15 (dezesseis mil, quinhentos e doze reais e quinze centavos), nos termos da planilha de cálculo ID. 96744158 - Pág. 5. Sensível ao disposto no artigo 523 do CPC, determino: a) Proceda-se a intimação dos executados por meio de carta com avis

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 10:15

Conclusos para despacho

07/08/2023, 08:19

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/08/2023, 08:19

Juntada de Certidão

07/08/2023, 08:19

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

03/08/2023, 09:42

Juntada de

03/08/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 10:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

20/03/2023, 10:13

Transitado em Julgado em 13/03/2023

20/03/2023, 10:13

Decorrido prazo de L C MELO DA SILVA - ME em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 11:04

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MELO DA SILVA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 11:04

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 11:04

Publicado Sentença em 15/02/2023.

15/02/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo n. 0851288-88.2022.8.14.0301 SENTENÇA NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA propôs a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE com pedido liminar em face de L. C. MELO DA SILVA e LUIZ CARLOS MELO DA SILVA, sustentando, em síntese, que é proprietária de 470 (quatrocentos e setenta) vasilhames transportáveis de aço de GLP (P-13) cedidos em comodato à requerida e que após proceder a notificação extrajudicial dos requeridos para a devolução dos bens, permaneceram inertes, caracterizando, dess

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 13:57

Extinto os autos em razão de perda de objeto

10/02/2023, 15:00

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 10:33

Cancelada a movimentação processual

10/02/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 09:33

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 02/02/2023 23:59.

06/02/2023, 04:52

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 17:40

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2022.

07/12/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; Lei Estadual nº 8.328/2015; e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica(m) intimado(s) o(s) AUTOR/EXEQUENTE/REQUERENTE (es), através de seus advogados, para pagamento das custas finais ID 82251545, no prazo de (15) quinze dias. Belém, 5 de dezembro de 2022. ANA KAREN COSTA LIMA

06/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 09:09

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 09:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

22/11/2022, 20:17

Juntada de relatório de custas

22/11/2022, 20:17

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

03/11/2022, 09:33

Juntada de certidão

03/11/2022, 09:30

Cancelada a movimentação processual

03/11/2022, 09:28

Desentranhado o documento

03/11/2022, 09:28

Decorrido prazo de L C MELO DA SILVA - ME em 14/10/2022 23:59.

27/10/2022, 05:58

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MELO DA SILVA em 14/10/2022 23:59.

27/10/2022, 05:58

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 14/10/2022 23:59.

27/10/2022, 05:58

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 21/10/2022 23:59.

26/10/2022, 21:43

Publicado Decisão em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 00:48

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n. 0851288-88.2022.8.14.0301 DECISÃO Conforme certidão ID. 78064624, os requeridos, devidamente citados, não apresentaram contestação, razão pela qual, DECRETO a revelia, nos termos do artigo 344 do CPC. Considerando que a decretação da revelia não induz necessariamente a procedência do pedido, faculto as partes o prazo de 05 (cinco) dias para se manifestarem acerca de eventuais provas a produzir. Intime-se o (a) requerido (a) por meio do Diário de Justiça Eletrônico, nos termos do art

03/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 10:47

Decretada a revelia

29/09/2022, 10:02

Conclusos para decisão

29/09/2022, 09:53

Cancelada a movimentação processual

29/09/2022, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 02:05

Publicado Despacho em 27/09/2022.

27/09/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. H. Certifique se a requerida foi regularmente citada e se apresentou contestação. Após, conclusos. Belém (Pa)., 21 de setembro de 2022 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

26/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 13:11

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 09:26

Conclusos para despacho

19/09/2022, 08:14

Juntada de certidão

19/09/2022, 08:14

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 30/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:18

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MELO DA SILVA em 09/08/2022 23:59.

12/08/2022, 04:44

Decorrido prazo de L C MELO DA SILVA - ME em 09/08/2022 23:59.

12/08/2022, 04:44

Publicado Decisão em 08/08/2022.

08/08/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

06/08/2022, 00:50

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0851288-88.2022.8.14.0301 DECISÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tratam-se de Embargos de Declaração propostos por NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em face da decisão que indeferiu a tutela de urgência (Id. 68986546). Alega, a ora embargante, contradição por considerar que estão presentes os requisitos para a concessão da reintegração de posse por ter ocorrido a notificação extrajudicial por funcionária da embargada. Requer ao final, a reforma da decisão para sanar a alegada contradiç

05/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 13:36

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 04:13

Decisão Interlocutória de Mérito

03/08/2022, 09:54

Conclusos para decisão

03/08/2022, 09:13

Cancelada a movimentação processual

03/08/2022, 09:13

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 13:41

Juntada de identificação de ar

27/07/2022, 06:17

Juntada de identificação de ar

27/07/2022, 06:17

Publicado Decisão em 12/07/2022.

22/07/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 01:57

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 16:22

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA REU: L C MELO DA SILVA - ME, LUIZ CARLOS MELO DA SILVA Nome: L C MELO DA SILVA - ME Endereço: Passagem Samaritana, 126, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-060 Nome: LUIZ CARLOS MELO DA SILVA Endereço: Passagem Samaritana, 126, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-060 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0851288-88.2022.8.14.0301 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Vistos, etc. NACION

11/07/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2022, 10:59

Não Concedida a Medida Liminar

08/07/2022, 09:34

Conclusos para decisão

07/07/2022, 14:04

Juntada de certidão

07/07/2022, 14:04

Distribuído por sorteio

20/06/2022, 13:22

Documentos

Decisão

•08/07/2022, 09:34

Decisão

•08/07/2022, 10:59

Decisão

•03/08/2022, 09:54

Decisão

•04/08/2022, 13:36

Despacho

•21/09/2022, 09:26

Despacho

•23/09/2022, 13:11

Decisão

•29/09/2022, 10:02

Decisão

•30/09/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 09:08

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 09:09

Sentença

•10/02/2023, 15:00

Sentença

•13/02/2023, 13:57

Petição

•13/07/2023, 10:38

Despacho

•07/08/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 13:57

Todos os documentos(31)

Decisão

•08/07/2022, 09:34

Decisão

18/01/2024, 00:00

•08/07/2022, 10:59

Decisão

•03/08/2022, 09:54

Decisão

•04/08/2022, 13:36

Despacho

•21/09/2022, 09:26

Despacho

•23/09/2022, 13:11

Decisão

•29/09/2022, 10:02

Decisão

•30/09/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 09:08

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 09:09

Sentença

•10/02/2023, 15:00

Sentença

•13/02/2023, 13:57

Petição

•13/07/2023, 10:38

Despacho

•07/08/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 13:57

Despacho

•17/01/2024, 13:12

Despacho

•03/04/2024, 18:17

Ato Ordinatório

•26/05/2024, 13:01

Ato Ordinatório

•26/05/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 12:54

Despacho

•14/03/2025, 12:36

Despacho

•24/04/2025, 09:42

Despacho

•23/05/2025, 15:49

Despacho

•06/06/2025, 12:13

Decisão

•09/10/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 15:22