Procedimento Comum Cível 0002826-22.2011.8.14.0010 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0002826-22.2011.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 16:18

Decorrido prazo de VANDERSON FAVACHO DA SILVA em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:11

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Processo número: 0002826-22.2011.8.14.0010 Por este ato ficam intimados as partes do retorno dos autos da instância superior, bem como, para procederem os requerimentos pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Breves-PA, 28 de março de 2022 LAYANA BATISTA COSTA Analista Judiciário da 1ª Vara de Breves art. 2º, § 1º, XXII do Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 12:06

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADORA: CAMILA FARINHA VELASCO DOS SANTOS APELADO: VANDERSON FAVACHO DA SILVA ADVOGADO: DENNIS SILVA CAMPOS “APELAÇÃO CÍVEL. ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO. JULGAMENTO DA ADI N.º 6321/PA. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 48, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DA LEI ESTADUAL N.º 5.652/91. MODULAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO N.º 0002826-22.2011.8.14.0010 ÓRGÃO JULGADOR: 2.ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

07/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/12/2021, 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

22/11/2021, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 12:09

Decorrido prazo de VANDERSON FAVACHO DA SILVA em 14/09/2021 23:59.

22/09/2021, 11:23

Documentos

Petição Inicial

•30/07/2021, 17:02

Documento de Migração

•30/07/2021, 17:02

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de VANDERSON FAVACHO DA SILVA em 26/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/04/2022 23:59.

Publicado Intimação em 30/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de VANDERSON FAVACHO DA SILVA em 14/09/2021 23:59.

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