Procedimento Comum Cível 0002833-14.2011.8.14.0010 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0002833-14.2011.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 10:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

23/11/2023, 10:43

Juntada de Certidão

23/11/2023, 10:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/08/2023, 15:37

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 15:37

Decorrido prazo de HELIO DOS SANTOS MELO em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:57

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Processo número: 0002833-14.2011.8.14.0010 Por este ato ficam intimados as partes do retorno dos autos da instância superior, bem como, para procederem os requerimentos pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Breves-PA, 25 de março de 2022 LAYANA BATISTA COSTA Analista Judiciário da 1ª Vara de Breves art. 2º, § 1º, XXII do Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 14:45

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2022, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADORA: MARCELA BRAGA REIS APELADO: HÉLIO DOS SANTOS MELO ADVOGADO: DENNIS SILVA CAMPOS “APELAÇÃO CÍVEL. ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO. JULGAMENTO DA ADI N.º 6321/PA. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 48, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DA LEI ESTADUAL N.º 5.652/91. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. NÃO ABR APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO N.º 0002833-14.2011.8.14.0010 ÓRGÃO JULGADOR: 2.ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

07/02/2022, 00:00

Documentos

Documento de Migração

•13/05/2021, 17:22

Documento de Migração

•13/05/2021, 17:22

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de HELIO DOS SANTOS MELO em 25/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/04/2022 23:59.

Publicado Intimação em 29/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

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