Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/10/2025, 09:53
Expedição de Ofício.
01/10/2025, 09:39
Proferido despacho de mero expediente
30/09/2025, 12:00
Conclusos para despacho
16/09/2025, 17:38
Expedição de Certidão.
16/09/2025, 17:37
Juntada de Petição de contrarrazões
15/09/2025, 17:38
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/08/2025 23:59.
25/08/2025, 03:34
Decorrido prazo de MARIO CEZAR SOBRAL MARTINS em 18/08/2025 23:59.
25/08/2025, 03:23
Documentos
Despacho
•01/04/2022, 11:52
Despacho
•21/06/2024, 09:00
15/04/2026, 10:58
Ato ordinatório praticado
15/04/2026, 10:58
Juntada de decisão
15/04/2026, 10:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/10/2025, 09:53
Expedição de Ofício.
01/10/2025, 09:39
Proferido despacho de mero expediente
30/09/2025, 12:00
Conclusos para despacho
16/09/2025, 17:38
Expedição de Certidão.
16/09/2025, 17:37
Juntada de Petição de contrarrazões
15/09/2025, 17:38
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/08/2025 23:59.
25/08/2025, 03:34
Decorrido prazo de MARIO CEZAR SOBRAL MARTINS em 18/08/2025 23:59.
25/08/2025, 03:23
Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.
25/08/2025, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
24/08/2025, 02:43
Expedição de Outros documentos.
21/08/2025, 09:33
Ato ordinatório praticado
21/08/2025, 09:33
Expedição de Certidão.
20/08/2025, 15:20
Juntada de Petição de apelação
31/07/2025, 21:56
Declarada decadência ou prescrição
25/07/2025, 09:36
Expedição de Outros documentos.
25/07/2025, 09:36
Expedição de Outros documentos.
25/07/2025, 09:36
Conclusos para julgamento
18/03/2025, 16:18
Expedição de Certidão.
18/03/2025, 16:17
Juntada de Petição de petição
04/12/2024, 10:15
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/10/2024 23:59.
29/10/2024, 03:46
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/10/2024 23:59.
29/10/2024, 03:46
Expedição de Outros documentos.
07/10/2024, 11:43
Expedição de Outros documentos.
07/10/2024, 11:43
Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024, 09:00
Conclusos para despacho
14/10/2022, 14:43
Decorrido prazo de MARIO CEZAR SOBRAL MARTINS em 25/07/2022 23:59.
05/08/2022, 05:50
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/08/2022 23:59.
03/08/2022, 03:42
Juntada de Petição de petição
28/07/2022, 16:27
Decorrido prazo de FELIX ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA em 19/07/2022 23:59.
23/07/2022, 14:00
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/07/2022 23:59.
23/07/2022, 11:24
Publicado Intimação em 12/07/2022.
22/07/2022, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ-PGE/PA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540
EXECUTADO: MARIO CEZAR SOBRA
Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Fórum Des. Edgar M. de Mendonça- Praça José Martins Ferreira, s/n, Bairro Centro, CEP: 68.518-000 – Tel. (94) 3379 1136 PROCESSO Nº. 0000961-84.2015.8.14.0054 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
11/07/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/07/2022, 12:11
Expedição de Outros documentos.
08/07/2022, 11:54
Expedição de Outros documentos.
08/07/2022, 11:54
Expedição de Outros documentos.
08/07/2022, 11:54
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022, 11:52
Conclusos para despacho
30/03/2022, 11:18
Processo migrado do sistema Libra
29/11/2021, 10:13
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00009618420158140054:
- Classe Antiga: 83, Classe Nova: 1116.
- O asssunto 9532 foi removido.
- O asssunto 6017 foi acrescentado.
- O Asssunto Principal foi alterado de 9532 para 6017.
- Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL.
28/11/2021, 08:08
A SECRETARIA DE ORIGEM
24/11/2021, 13:34
Remessa
16/07/2021, 10:17
Mero expediente - Mero expediente
30/06/2021, 11:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/06/2021, 11:14
REMESSA INTERNA
29/06/2021, 12:43
Remessa
28/06/2021, 13:32
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00009618420158140054:
- Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 83.
- O asssunto 6017 foi removido.
- O asssunto 9532 foi acrescentado.
- O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 9532.
- Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL.
- Ação Coletiva: N.
16/06/2021, 08:50
CONCLUSOS
01/12/2020, 11:40
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/03/2020, 11:57
AGUARDANDO PRAZO
12/02/2020, 09:00
AGUARDANDO PRAZO
30/09/2019, 11:22
VISTAS AO ADVOGADO
16/10/2018, 12:56
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS ACIOLI DE CARVALHO OLIVEIRA (24024410), que representa a parte MARIO CEZAR SOBRAL MARTINS (7385977) no processo 00009618420158140054.
16/10/2018, 12:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/10/2018, 12:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/10/2018, 12:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/10/2018, 12:49
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180421005182
16/10/2018, 12:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/10/2018, 12:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/10/2018, 12:14
Remessa
16/10/2018, 12:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/10/2018, 07:45
JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção
03/10/2018, 07:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/10/2018, 07:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/10/2018, 05:42
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
03/10/2018, 05:42
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
03/10/2018, 05:42
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
03/10/2018, 05:42
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, : JOANA SONEGHETTI FERREIRA TESCH
25/09/2018, 10:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/09/2018, 14:53
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
24/09/2018, 14:53
A SECRETARIA DE ORIGEM
30/05/2018, 13:26
Mero expediente - Mero expediente
30/11/2017, 13:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/11/2017, 13:54
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/10/2016, 13:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/09/2016, 09:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/09/2016, 09:30
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/09/2016, 09:30
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160388557422
23/09/2016, 09:29
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/09/2016, 09:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/09/2016, 09:28
Remessa
23/09/2016, 09:28
AGUARDANDO CUSTAS
05/07/2016, 12:36
A SECRETARIA DE ORIGEM
22/06/2016, 12:26
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/05/2016, 11:44
REMESSA INTERNA
29/04/2016, 13:01
CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL
20/04/2016, 13:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/04/2016, 13:53
REMESSA INTERNA
01/02/2016, 11:34
AGUARD. REMES. DISTRIB.
10/12/2015, 10:47
AGUARDANDO PRAZO
04/12/2015, 09:13
A SECRETARIA DE ORIGEM
06/11/2015, 12:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/10/2015, 12:26
Mero expediente - Mero expediente
16/10/2015, 12:26
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/05/2015, 10:43
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
27/03/2015, 13:59
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00009618420158140054:
- Observação alterada.
- Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL.
27/03/2015, 10:54
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, Vara: VARA UNICA DE SAO JOAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO JOAO DO ARAGUAIA, JUIZ TITULAR: LUCIANO MENDES SCALIZA