Petição Criminal 0003863-76.2018.8.14.0095 - TJPA | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALPetição Criminal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de São Caetano de Odivelas

Partes do Processo

ELINELCIO FERREIRA ALVES

Autor

FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA

Autor

ADIELSON PIMENTEL CORREA

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE BENTES DAS CHAGAS

OAB/PA 25102·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/02/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 13:59

Decorrido prazo de ELINELCIO FERREIRA ALVES em 12/12/2022 23:59.

18/12/2022, 02:01

Decorrido prazo de FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA em 12/12/2022 23:59.

18/12/2022, 02:01

Publicado Sentença em 23/11/2022.

23/11/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

23/11/2022, 00:34

Juntada de Petição de termo de ciência

22/11/2022, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ, FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA, ELINELCIO FERREIRA ALVES Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA Endereço: desconhecido Nome: ELINELCIO FERREIRA ALVES Endereço: AVENIDA MAGALHAES BARATA, Nº 225, Umarizal, SãO CAETANO DE ODIVELAS - PA - CEP: 68775-000 Advogad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de São Caetano de Odivelas 0003863-76.2018.8.14.0095

22/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 09:40

Julgado improcedente o pedido

04/11/2022, 11:43

Conclusos para julgamento

09/09/2022, 14:13

Juntada de Petição de parecer

12/08/2022, 14:26

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 08:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/08/2022 23:59.

05/08/2022, 06:09

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

08/02/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 13:59

Decorrido prazo de ELINELCIO FERREIRA ALVES em 12/12/2022 23:59.

18/12/2022, 02:01

Decorrido prazo de FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA em 12/12/2022 23:59.

18/12/2022, 02:01

Publicado Sentença em 23/11/2022.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 12:39

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 12:05

23/11/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

23/11/2022, 00:34

Juntada de Petição de termo de ciência

22/11/2022, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ, FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA, ELINELCIO FERREIRA ALVES Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA Endereço: desconhecido Nome: ELINELCIO FERREIRA ALVES Endereço: AVENIDA MAGALHAES BARATA, Nº 225, Umarizal, SãO CAETANO DE ODIVELAS - PA - CEP: 68775-000 Advogad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de São Caetano de Odivelas 0003863-76.2018.8.14.0095

22/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 09:40

Julgado improcedente o pedido

04/11/2022, 11:43

Conclusos para julgamento

09/09/2022, 14:13

Juntada de Petição de parecer

12/08/2022, 14:26

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 08:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/08/2022 23:59.

05/08/2022, 06:09

Decorrido prazo de ELINELCIO FERREIRA ALVES em 27/07/2022 23:59.

01/08/2022, 04:03

Decorrido prazo de ADIELSON PIMENTEL CORREA em 27/07/2022 23:59.

01/08/2022, 04:03

Decorrido prazo de FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA em 27/07/2022 23:59.

01/08/2022, 04:03

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2022.

22/07/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS ATO ORDINATÓRIO 0003863-76.2018.8.14.0095 De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara Única de São Caetano de Odivelas, nos termos do art. 1º, § 1º, VI, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, c/c art. 1º, do art. 1º do Prov. nº 006/2009-CJCI, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, INTIMO as partes da migração do processo para o Sistema PJE, facultando as partes apresentar reque

11/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 12:05

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 12:39

Processo migrado do sistema Libra

11/03/2022, 14:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00038637620188140095: - Classe Antiga: 326, Classe Nova: 1727. - Justificativa: RESTITUIÇÃO DE BENS APREENDIDOS.

11/03/2022, 14:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00038637620188140095: - O asssunto 3435 foi removido. - O asssunto 3416 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 3435 para 3416. - Justificativa: RESTITUIÇÃO DE BENS APREENDIDOS.

11/03/2022, 12:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00038637620188140095: - Justificativa: RESTITUIÇÃO DE BENS APREENDIDOS.

10/03/2022, 14:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00038637620188140095: - Justificativa: RESTITUIÇÃO DE BENS APREENDIDOS.

10/03/2022, 13:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/03/2022, 12:27

OUTROS

03/03/2022, 15:40

CERTIDAO - CERTIDAO

10/12/2021, 15:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2021, 15:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/09/2021, 11:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/09/2021, 09:26

CERTIDAO - CERTIDAO

25/08/2021, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021, 08:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/08/2021, 08:54

OUTROS

06/08/2021, 12:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/07/2021, 10:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/04/2021, 09:57

PARALISADO

25/03/2021, 11:08

REMESSA INTERNA

23/03/2021, 11:40

AGUARDANDO PUBLICACAO

16/03/2021, 10:03

AGUARDANDO PRAZO

28/01/2021, 11:59

AGUARDANDO PRAZO

18/12/2020, 12:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/12/2020, 11:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/11/2020, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/11/2020, 16:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2020, 16:38

CONCLUSOS

20/11/2020, 10:54

CONCLUSOS

04/11/2020, 09:10

CONCLUSOS

13/10/2020, 09:25

CONCLUSOS

21/08/2020, 11:33

CONCLUSOS

21/08/2020, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/12/2019, 16:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/12/2019, 15:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/12/2019, 15:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/12/2019, 15:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2019, 10:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190523814366

18/12/2019, 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2019, 10:45

Remessa

18/12/2019, 10:45

VISTAS AO PROMOTOR

10/12/2019, 10:09

CERTIDAO - CERTIDAO

10/12/2019, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2019, 09:31

A SECRETARIA

09/09/2019, 13:26

Mero expediente - Mero expediente

09/09/2019, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2019, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/07/2019, 12:02

PROVIDENCIAR OUTROS

03/05/2019, 15:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2019, 17:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/04/2019, 17:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/04/2019, 17:34

AGUARDANDO PRAZO

12/04/2019, 12:35

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

27/03/2019, 18:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2019, 18:02

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

27/03/2019, 18:02

AGUARDANDO REMESSA MP

26/03/2019, 09:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/03/2019, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2019, 13:40

Mero expediente - Mero expediente

25/03/2019, 13:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/02/2019, 13:15

CONCLUSOS

22/02/2019, 13:14

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

21/01/2019, 09:41

AGUARDANDO REMESSA MP

21/01/2019, 09:39

CERTIDAO - CERTIDAO

09/01/2019, 16:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2019, 16:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00038637620188140095: - O asssunto 5974 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 5974 para 3435. - Justificativa: RESTITUIÇÃO DE BENS APREENDIDOS.

19/12/2018, 09:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00038637620188140095: - O asssunto 3435 foi acrescentado. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Justificativa: RESTITUIÇÃO DE BENS APREENDIDOS. - Ação Coletiva: N.

19/12/2018, 09:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/12/2018, 18:39

À DISTRIBUIÇÃO

03/12/2018, 19:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2018, 09:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO CAETANO DE ODIVELAS, Vara: VARA UNICA DE SAO CAETANO DE ODIVELAS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO CAETANO DE ODIVELAS, JUIZ TITULAR: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

30/11/2018, 09:30

Sentença

•04/11/2022, 11:43

Sentença

•21/11/2022, 09:40