Agravo em Recurso Especial 0004205-02.2014.8.14.0104 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0004205-02.2014.8.14.0104 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/02/2023, 12:43

Transitado em Julgado em 24/02/2023

27/02/2023, 12:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 45392/2023

01/02/2023, 21:21

Protocolizada Petição 45392/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/02/2023

01/02/2023, 21:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2023

01/02/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2023, 21:47

Conheço do agravo de PEDRO PAULO DOS SANTOS RODRIGUES para negar provimento ao Recurso Especial

30/01/2023, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2023

30/01/2023, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/11/2022, 10:17

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1104976/2022

29/11/2022, 10:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/11/2022, 09:57

Protocolizada Petição 1104976/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2022

29/11/2022, 09:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2022, 14:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.