Agravo em Recurso Especial 0028530-18.2017.8.14.0401 - TJPA

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/10/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 25/10/2023

25/10/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 908425/2023

12/09/2023, 15:21

Protocolizada Petição 908425/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2023

12/09/2023, 15:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2023 Petição Nº 836056/2023 - AgRg

12/09/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/09/2023, 19:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0836056 - AgRg no AREsp 2239958 - Publicação prevista para 12/09/2023

11/09/2023, 18:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/09/2023, 12:05

Não conhecido o recurso de ALDENIR MARTINS FERNANDES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 836056/2023 - AgRg no AREsp 2239958

05/09/2023, 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/08/2023, 12:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 836056/2023

24/08/2023, 10:41

Protocolizada Petição 836056/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/08/2023

24/08/2023, 10:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 729404/2023

01/08/2023, 10:36

Protocolizada Petição 729404/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2023

01/08/2023, 10:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2023

01/08/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2023, 18:38

Não conhecido o recurso de ALDENIR MARTINS FERNANDES

31/07/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2023

31/07/2023, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/07/2023, 21:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 683849/2023

11/07/2023, 21:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/07/2023, 21:19

Protocolizada Petição 683849/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/07/2023

11/07/2023, 21:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/07/2023, 13:18

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar apenas ALDENIR MARTINS FERNANDES como agravante, tendo em vista certidão de fl. e-STJ 393 e despacho de fl. e-STJ 407.

04/07/2023, 13:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2023

04/07/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/07/2023, 18:48

Remetidos os Autos (para reautuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/07/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2023

01/07/2023, 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação

01/07/2023, 18:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/06/2023, 18:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/06/2023, 17:27

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/06/2023, 16:40

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ fls. 395/396.

29/06/2023, 16:39

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

29/06/2023, 14:55

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

29/06/2023, 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/06/2023, 13:31

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/06/2023, 13:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/04/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 13/04/2023

14/04/2023, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 142420/2023

02/03/2023, 11:01

Protocolizada Petição 142420/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2023

02/03/2023, 10:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2023 Petição Nº 1142178/2022 - AgRg

02/03/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/03/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1142178 - AgRg no AREsp 2239958 - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023, 18:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/02/2023, 11:32

Conhecido o recurso de JOSE LUCAS GARCIA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1142178/2022 - AgRg no AREsp 2239958

14/02/2023, 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

25/01/2023, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 31253/2023

25/01/2023, 18:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/01/2023, 18:15

Protocolizada Petição 31253/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/01/2023

25/01/2023, 18:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/01/2023, 13:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/01/2023, 13:17

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

17/01/2023, 13:15

Determinada a distribuição do feito

10/01/2023, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/12/2022, 21:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1142178/2022

09/12/2022, 21:26

Protocolizada Petição 1142178/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/12/2022

09/12/2022, 21:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1067678/2022

18/11/2022, 14:56

Protocolizada Petição 1067678/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 18/11/2022

18/11/2022, 14:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2022

18/11/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2022, 19:35

Não conhecido o recurso de JOSE LUCAS GARCIA DOS SANTOS

16/11/2022, 22:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2022

16/11/2022, 22:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/10/2022, 13:25

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/10/2022, 13:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

28/10/2022, 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/10/2022, 07:58

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 25/10/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 908425/2023

Protocolizada Petição 908425/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2023 Petição Nº 836056/2023 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0836056 - AgRg no AREsp 2239958 - Publicação prevista para 12/09/2023

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Não conhecido o recurso de ALDENIR MARTINS FERNANDES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 836056/2023 - AgRg no AREsp 2239958

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 836056/2023

Protocolizada Petição 836056/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/08/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 729404/2023

Protocolizada Petição 729404/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2023

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