Reintegração / Manutenção de Posse 0802353-27.2022.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Partes do Processo

RAFAEL SCARAMUSSA

CPF

Autor

AUTO POSTO PIONEIRO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MURILO TERRA DEMACHKI

OAB/PA 26723·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON DA CRUZ MANO

OAB/PA 16076·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

08/04/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 13:40

Decorrido prazo de RAFAEL SCARAMUSSA em 06/11/2025 23:59.

11/11/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

17/10/2025, 01:01

Publicado Intimação em 15/10/2025.

17/10/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 20:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/10/2025, 09:41

Conclusos para despacho

10/10/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 09:17

Entrega de Documento

27/04/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 19:21

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 11:04

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2023.

03/03/2023, 02:44

Todas as movimentações(90)

Conclusos para decisão

08/04/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 13:40

Decorrido prazo de RAFAEL SCARAMUSSA em 06/11/2025 23:59.

11/11/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

Documentos

Decisão

•08/07/2022, 12:32

Decisão

•08/07/2022, 13:29

17/10/2025, 01:01

Publicado Intimação em 15/10/2025.

17/10/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 20:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/10/2025, 09:41

Conclusos para despacho

10/10/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 09:17

Entrega de Documento

27/04/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 19:21

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 11:04

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2023.

03/03/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0802353-27.2022.8.14.0039 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª Juíza de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial desta Comarca e nos termos do art. 93. XIV da CF/88, e em cumprimento à Portaria nº 2/2007-GJ e ao provimento 006/2009-CJCI, e em obediência a Decisão Judicial procedo por meio desta, à intimação das partes, através de seus advogados, para cumprimento do determinado na Decisão Judicial de ID - 78073392, 15, do trecho a seguir transcrit

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 12:19

Entrega de Documento

01/03/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 17:08

Juntada de Petição de contestação

09/11/2022, 10:53

Decorrido prazo de AUTO POSTO PIONEIRO LTDA em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:26

Decorrido prazo de RAFAEL SCARAMUSSA em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:26

Decorrido prazo de AUTO POSTO PIONEIRO LTDA em 21/10/2022 23:59.

26/10/2022, 22:01

Decorrido prazo de RAFAEL SCARAMUSSA em 21/10/2022 23:59.

26/10/2022, 22:01

Decorrido prazo de RAFAEL SCARAMUSSA em 21/10/2022 23:59.

26/10/2022, 21:41

Decorrido prazo de AUTO POSTO PIONEIRO LTDA em 21/10/2022 23:59.

26/10/2022, 21:41

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 16:47

Recebidos os autos do CEJUSC

18/10/2022, 13:49

Juntada de Outros documentos

18/10/2022, 12:41

Audiência Conciliação realizada para 18/10/2022 11:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas.

18/10/2022, 11:14

Publicado Intimação em 30/09/2022.

30/09/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 02:44

Publicado Intimação em 30/09/2022.

30/09/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAGOMINAS-PA CEJUSC – CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA Rua Ilheus, s/n, Módulo II, Paragominas/PA, CEP: 68626-060, Contato: (91) 3729-9716 e Whatsapp (91) 99180-5107 ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do Dr. DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO, Juiz de Direito Coordenador deste centro, designo audiência de conciliação judicial, para tratar da presente ação, para o dia _18/10/2022_ às 11h00 min, no CEJUSC – Centro Judic

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAGOMINAS-PA CEJUSC – CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA Rua Ilheus, s/n, Módulo II, Paragominas/PA, CEP: 68626-060, Contato: (91) 3729-9716 e Whatsapp (91) 99180-5107 ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do Dr. DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO, Juiz de Direito Coordenador deste centro, designo audiência de conciliação judicial, para tratar da presente ação, para o dia _18/10/2022_ às 11h00 min, no CEJUSC – Centro Judic

29/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 13:44

Audiência Conciliação designada para 18/10/2022 11:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas.

28/09/2022, 13:41

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 13:39

Publicado Decisão em 27/09/2022.

27/09/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 03:28

Publicado Decisão em 27/09/2022.

27/09/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802353-27.2022.8.14.0039. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Nome: RAFAEL SCARAMUSSA Endereço: Rua Costa e Silva, Centro, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-040 Nome: AUTO POSTO PIONEIRO LTDA Endereço: Rodovia dos Pioneiros, km 01, Posto Pioneiro, Jardim Atlântico, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68627-370 DECISÃO/MANDADO 1. Trata-se de AÇÃO POSSESSÓRIA COM TUTELA ANTECIPADA movida por RAFAEL SCARAMUSSA face a AUTO POSTO PIONEIRO LTDA e

27/09/2022, 00:00

Recebidos os autos no CEJUSC.

26/09/2022, 00:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC #Não preenchido#

26/09/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802353-27.2022.8.14.0039. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Nome: RAFAEL SCARAMUSSA Endereço: Rua Costa e Silva, Centro, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-040 Nome: AUTO POSTO PIONEIRO LTDA Endereço: Rodovia dos Pioneiros, km 01, Posto Pioneiro, Jardim Atlântico, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68627-370 DECISÃO/MANDADO 1. Trata-se de AÇÃO POSSESSÓRIA COM TUTELA ANTECIPADA movida por RAFAEL SCARAMUSSA face a AUTO POSTO PIONEIRO LTDA e

26/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2022, 14:31

Não Concedida a Medida Liminar

25/09/2022, 14:31

Decorrido prazo de RAFAEL SCARAMUSSA em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 04:15

Decorrido prazo de RAFAEL SCARAMUSSA em 05/09/2022 23:59.

10/09/2022, 03:43

Cancelada a movimentação processual

05/09/2022, 15:03

Conclusos para decisão

05/09/2022, 15:03

Cancelada a movimentação processual

05/09/2022, 15:02

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 12:24

Publicado Decisão em 16/08/2022.

17/08/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

17/08/2022, 02:17

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas TERMO DE AUDIÊNCIA Processo 0802353-27.2022.8.14.0039 Aos 10 dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às 09:00 horas, nesta cidade de Paragominas/PA, em sala de audiência do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas, presidida pela Juíza de Direito, Dra. MÍRIAN ZAMPIER DE REZENDE, na Audiência de Justificação Prévia, designada nos autos da AÇÃO DE MANU

15/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 13:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/08/2022, 13:08

Audiência Justificação realizada para 10/08/2022 09:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas.

10/08/2022, 09:22

Juntada de Informações

10/08/2022, 09:21

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 08:44

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 08:42

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 16:23

Decorrido prazo de AUTO POSTO PIONEIRO LTDA em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 04:20

Decorrido prazo de RAFAEL SCARAMUSSA em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 04:10

Publicado Decisão em 12/07/2022.

22/07/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 03:27

Audiência Justificação designada para 10/08/2022 09:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas.

12/07/2022, 14:18

Juntada de Petição de diligência

12/07/2022, 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2022, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802353-27.2022.8.14.0039. Requerente: RAFAEL SCARAMUSSA, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF/MF 983.814.072-49, portador do RG nº 4725685 SSP/PA, residente e domiciliado na Rua Fernando Guilhon, nº 185, Centro, Paragominas/PA; Requerido: AUTO POSTO PIONEIRO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 15.757.586/0001-00, com sede na Rodovia dos Pioneiros, km PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

11/07/2022, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 13:30

Expedição de Mandado.

08/07/2022, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2022, 12:32

Conclusos para decisão

08/07/2022, 12:30

Cancelada a movimentação processual

08/07/2022, 12:27

Juntada de Certidão

30/05/2022, 15:31

Distribuído por sorteio

27/05/2022, 09:07

Decisão

•08/07/2022, 13:30

Decisão

•12/08/2022, 13:08

Decisão

•12/08/2022, 13:15

Decisão

•25/09/2022, 14:31

Decisão

•26/09/2022, 00:05

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 13:39

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 12:39

Despacho

•13/10/2025, 20:43