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TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.023.213,60

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

AGUATERRA PRODUCOES & SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PUBLICAS SEDOP

Reu

Advogados / Representantes

BRASIL RODRIGUES DE ARAUJO

OAB/PA 20·CPF·Representa: Autor

THAISE DA COSTA DE ARAUJO

OAB/PA 25714·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 14:03

Transitado em Julgado em 04/11/2022

04/11/2022, 14:02

Decorrido prazo de AGUATERRA PRODUCOES & SERVICOS LTDA - ME em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 04:39

Decorrido prazo de AGUATERRA PRODUCOES & SERVICOS LTDA - ME em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 04:10

Publicado Sentença em 12/07/2022.

22/07/2022, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: AGUATERRA PRODUÇÕES & SERVIÇOS LTDA. - ME RÉU: ESTADO DO PARÁ S E N T E N Ç A Em atenção à certidão de ID 29431383, verifico que a Autora foi intimada para cumprimento da diligência determinada no despacho de ID 24830433, contudo, quedou-se inerte quanto ao comando de apresentar documentos que comprovassem a relação direta com SEDOP (contrato), em 15 dias. Nesse sentido, entendo ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: MONITÓRIA ASSUNTO: LICITAÇÕES

11/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 13:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/07/2022, 08:40

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 13:52

Cancelada a movimentação processual

07/07/2022, 13:52

Expedição de Certidão.

12/07/2021, 10:43

Decorrido prazo de AGUATERRA PRODUCOES & SERVICOS LTDA - ME em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021, 01:19

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 15:37

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 14:03

Transitado em Julgado em 04/11/2022

04/11/2022, 14:02

Decorrido prazo de AGUATERRA PRODUCOES & SERVICOS LTDA - ME em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 04:39

Decorrido prazo de AGUATERRA PRODUCOES & SERVICOS LTDA - ME em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 04:10

Publicado Sentença em 12/07/2022.

Documentos

Decisão

•16/04/2019, 09:04

Decisão

•15/05/2019, 14:19

22/07/2022, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: AGUATERRA PRODUÇÕES & SERVIÇOS LTDA. - ME RÉU: ESTADO DO PARÁ S E N T E N Ç A Em atenção à certidão de ID 29431383, verifico que a Autora foi intimada para cumprimento da diligência determinada no despacho de ID 24830433, contudo, quedou-se inerte quanto ao comando de apresentar documentos que comprovassem a relação direta com SEDOP (contrato), em 15 dias. Nesse sentido, entendo ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: MONITÓRIA ASSUNTO: LICITAÇÕES

11/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 13:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/07/2022, 08:40

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 13:52

Cancelada a movimentação processual

07/07/2022, 13:52

Expedição de Certidão.

12/07/2021, 10:43

Decorrido prazo de AGUATERRA PRODUCOES & SERVICOS LTDA - ME em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021, 01:19

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 15:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/03/2021, 11:30

Conclusos para decisão

25/03/2021, 21:07

Cancelada a movimentação processual

25/03/2021, 21:07

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 09:12

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 08:54

Conclusos para despacho

17/08/2020, 12:10

Cancelada a movimentação processual

17/08/2020, 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/11/2019, 11:37

Decorrido prazo de AGUATERRA PRODUCOES & SERVICOS LTDA - ME em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 15:08

Declarada incompetência

15/05/2019, 14:19

Movimento Processual Retificado

02/05/2019, 11:04

Conclusos para decisão

02/05/2019, 11:04

Conclusos para decisão

22/04/2019, 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/04/2019, 10:31

Declarada incompetência

16/04/2019, 09:04

Distribuído por sorteio

15/04/2019, 17:23

Conclusos para decisão

15/04/2019, 17:23

Decisão

•20/08/2019, 15:08

Despacho

•18/08/2020, 08:54

Despacho

•18/08/2020, 11:58

Despacho

•26/03/2021, 11:30

Despacho

•26/03/2021, 15:37

Sentença

•08/07/2022, 08:40

Sentença

•08/07/2022, 13:38