Procedimento Comum Cível 0021867-72.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2011

Valor da Causa

R$ 555,70

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

ELIAS SOARES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA ELLERES VASQUES

OAB/PA 15920·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ELIAS SOARES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARá

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 14:01

Transitado em Julgado em 29/11/2022

29/11/2022, 14:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/10/2022, 09:51

Juntada de Certidão

17/10/2022, 09:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

04/10/2022, 14:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 07:03

Decorrido prazo de ELIAS SOARES DO NASCIMENTO em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 04:09

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2022.

22/07/2022, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 04:25

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2022, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELIAS SOARES DO NASCIMENTO REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas PROCESSO 0021867-72.2011.8.14.0301

11/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 16:16

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 16:14

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 12:58

Todas as movimentações(171)

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 14:01

Transitado em Julgado em 29/11/2022

29/11/2022, 14:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/10/2022, 09:51

Juntada de Certidão

17/10/2022, 09:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Documentos

Documento de Migração

•05/05/2022, 09:50

Documento de Migração

•05/05/2022, 09:50

04/10/2022, 14:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 07:03

Decorrido prazo de ELIAS SOARES DO NASCIMENTO em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 04:09

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2022.

22/07/2022, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 04:25

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2022, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELIAS SOARES DO NASCIMENTO REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas PROCESSO 0021867-72.2011.8.14.0301

11/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 16:16

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 16:14

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 12:58

Processo migrado do sistema Libra

05/05/2022, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 09:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00218675720118140301: - Competência Antiga: 80, Competência Nova: 11. - O asssunto 10338 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10338 para 7698. - Justificativa: ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO C/C PEDIDO DE RETROATIVO. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00218677220118140301.

05/05/2022, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2022, 09:46

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

05/05/2022, 09:46

REMESSA INTERNA

19/07/2021, 15:20

Remessa

19/07/2021, 09:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/07/2021, 11:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/07/2021, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2021, 09:22

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

02/07/2021, 09:22

CONCLUSOS

28/06/2021, 12:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/06/2021, 08:31

Remessa

02/03/2021, 11:32

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/12/2019, 11:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/09/2019, 11:25

AGUARDANDO PRAZO

14/08/2019, 11:49

AGUARDANDO PRAZO

17/07/2019, 11:02

A PROCURADORIA DA FAZENDA

02/07/2019, 08:43

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

01/07/2019, 08:39

AGUARDANDO PRAZO

27/05/2019, 13:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/05/2019, 09:19

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

23/05/2019, 13:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2019, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2019, 11:14

Recurso Especial repetitivo - Recurso Especial repetitivo

17/05/2019, 11:14

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

11/04/2019, 10:18

REMESSA INTERNA

19/03/2019, 11:45

REMESSA INTERNA

19/03/2019, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2019, 09:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/03/2019, 09:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/03/2019, 15:17

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Secretaria: SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL, do JUIZ RESPONDENDO: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO para JUIZ RESPONDENDO: RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Justificativa: PROCESSO REDISTRIBUÍDO DE ACORDO COM DECISÃO DE FLS. 43

13/03/2019, 15:17

À DISTRIBUIÇÃO

27/02/2019, 10:29

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

09/01/2019, 08:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/12/2018, 11:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/12/2018, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2018, 09:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/12/2018, 09:34

CONCLUSOS

13/12/2018, 09:30

OUTROS

31/10/2018, 12:59

OUTROS

31/10/2018, 09:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/10/2018, 09:44

CERTIDAO - CERTIDAO

22/10/2018, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2018, 12:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/10/2018, 08:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/06/2018, 13:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/01/2018, 15:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/07/2017, 12:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/06/2017, 10:20

AGUARDANDO PRAZO

25/04/2017, 09:35

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS (MOV. 16.03)

20/03/2017, 10:24

AGUARDANDO PRAZO

06/03/2017, 11:30

REMESSA AOS CORREIOS - js638439835br - ELIAS SOARES - 68745197

06/03/2017, 11:10

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

03/03/2017, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2017, 11:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/12/2016, 12:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/07/2016, 08:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/06/2016, 13:50

OUTROS

31/08/2015, 09:27

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

28/08/2015, 08:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/03/2015, 11:14

OUTROS

04/12/2014, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2014, 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2014, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/12/2014, 11:29

OUTROS

24/11/2014, 10:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2014, 10:32

Remessa

07/11/2014, 10:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2014, 10:32

OUTROS

22/10/2014, 09:55

OUTROS

22/10/2014, 09:52

OUTROS

30/09/2014, 11:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/09/2014, 11:54

OUTROS

26/09/2014, 10:11

AGUARDANDO PUBLICACAO

28/03/2014, 10:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/03/2014, 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2014, 11:48

Mero expediente - Mero expediente

26/03/2014, 11:48

OUTROS

16/09/2013, 09:52

OUTROS

10/09/2013, 11:41

OUTROS

06/09/2013, 13:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/09/2013, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/09/2013, 09:19

OUTROS

06/09/2013, 08:16

OUTROS

06/09/2013, 08:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/09/2013, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2013, 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2013, 09:15

AGUARDANDO PUBLICACAO

30/07/2013, 12:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/04/2013, 18:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/04/2013, 18:07

Remessa

29/04/2013, 18:07

AGUARDANDO PUBLICACAO

12/04/2013, 10:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/04/2013, 14:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/04/2013, 14:05

Mero expediente - Mero expediente

09/04/2013, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2013, 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/04/2013, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/04/2013, 08:37

AGUARDANDO CONCLUSAO

27/03/2013, 11:13

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

01/03/2013, 08:33

AGUARDANDO REMESSA MP

28/02/2013, 13:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DARTE DOS SANTOS VASQUES (4587394), que representa a parte ELIAS SOARES DO NASCIMENTO (4620033) no processo 00218675720118140301.

28/02/2013, 13:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/02/2013, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/02/2013, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/02/2013, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/02/2013, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/02/2013, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/02/2013, 11:54

OUTROS

18/02/2013, 13:40

OUTROS

22/01/2013, 12:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/11/2012, 10:21

OUTROS

10/08/2012, 12:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/07/2012, 09:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/05/2012, 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2012, 17:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2012, 17:30

Remessa

16/05/2012, 17:30

VISTAS AO ADVOGADO - FONE: 81395708

14/05/2012, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/05/2012, 11:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2012, 11:55

Remessa

14/05/2012, 11:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/04/2012, 10:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/04/2012, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2012, 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/04/2012, 13:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/04/2012, 13:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/04/2012, 13:16

AGUARDANDO MANDADO

09/01/2012, 12:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/01/2012, 10:55

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/01/2012, 10:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2011, 17:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2011, 17:15

Remessa

13/12/2011, 17:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : ROBSON FARIAS

28/11/2011, 12:07

MANDADO(S) A CENTRAL

22/11/2011, 08:40

AGUARDANDO MANDADO

22/11/2011, 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2011, 09:45

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

21/11/2011, 09:45

PREPARACAO DE MANDADO

26/09/2011, 11:37

PREPARACAO DE MANDADO

19/09/2011, 11:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/09/2011, 10:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/09/2011, 09:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/09/2011, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2011, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2011, 11:09

PREPARACAO DE MANDADO

23/08/2011, 15:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/08/2011, 08:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/08/2011, 08:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/08/2011, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2011, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2011, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/07/2011, 12:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO

30/06/2011, 11:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/06/2011, 11:55

Documento de Migração

•05/05/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 16:14

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 16:16