Execução Fiscal 0001383-45.2009.8.14.0062 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2009

Valor da Causa

R$ 205.983,98

Órgão julgador

Vara Única de Tucumã

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 12:44

Arquivado Provisoriamente

11/05/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

11/05/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

11/05/2025, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica

11/05/2025, 00:26

Juntada de Ofício

11/05/2025, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 12:02

Conclusos para despacho

25/11/2024, 23:45

Juntada de decisão

22/11/2024, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 0001383-45.2009.8.14.0062 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, caput, CPC, recebo a apelação com efeito duplo. Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora

19/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/09/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 11:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PIQUETE LTDA - ME em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 16:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 16:31

Todas as movimentações(116)

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 12:44

Arquivado Provisoriamente

11/05/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

11/05/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

11/05/2025, 00:27

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 19:36

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica

11/05/2025, 00:26

Juntada de Ofício

11/05/2025, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 12:02

Conclusos para despacho

25/11/2024, 23:45

Juntada de decisão

22/11/2024, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 0001383-45.2009.8.14.0062 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, caput, CPC, recebo a apelação com efeito duplo. Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora

19/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/09/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 11:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PIQUETE LTDA - ME em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 16:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 20:55

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 11:35

Publicado Decisão em 24/03/2023.

24/03/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001383-45.2009.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: UNIAO FEDERAL Nome: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. DOM PEDRO I N°41 QD 39 LT 41, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: CONSTRUTORA PIQUETE LTDA - ME DECISÃO Verifico a tempestividade da interposição do Recurso de Apelação constante no ID nº 69374018, recebo a Apelação interposta nos seus regulares efeitos. Nos termos do § 1º do art

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

25/01/2023, 12:46

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 30/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL em 24/08/2022 23:59.

26/08/2022, 03:50

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 24/08/2022 23:59.

26/08/2022, 03:50

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PIQUETE LTDA - ME em 24/08/2022 23:59.

26/08/2022, 03:50

Conclusos para decisão

21/08/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica

21/08/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 14:37

Publicado Sentença em 12/07/2022.

22/07/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 04:22

Juntada de Petição de apelação

11/07/2022, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL e outros (2) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0001383-45.2009.8.14.0062 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Ao ID. 25256704 – Pág. 1/3, a parte autora, ora exequente, após a prolação da sentença, opôs embargos de declaração. Narra o embargante que

11/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 17:51

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 17:51

Julgado improcedente o pedido

08/07/2022, 13:04

Conclusos para julgamento

22/06/2022, 09:43

Cancelada a movimentação processual

23/04/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica

18/12/2021, 17:50

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 25/05/2021 23:59.

28/05/2021, 08:12

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PIQUETE LTDA - ME em 19/05/2021 23:59.

21/05/2021, 06:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL em 19/05/2021 23:59.

21/05/2021, 06:56

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/05/2021 23:59.

21/05/2021, 06:56

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 06:56

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 19/05/2021 23:59.

21/05/2021, 06:56

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 21:44

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 22:16

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 22:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2021, 21:59

Conclusos para julgamento

31/03/2021, 18:35

Cancelada a movimentação processual

31/03/2021, 18:35

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 08:50

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 19:36

Apensado ao processo 0000868-44.2008.8.14.0062

11/03/2021, 19:18

Processo migrado do Sistema Libra

19/02/2021, 16:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00013834820098140062: - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL . Associação/Atualização de Processos Externos: 00013834520098140062.

19/02/2021, 16:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00013834820098140062: Munic¿pio atualizado: 8084 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - Observação alterada. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL . - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00013834520098140062.

19/02/2021, 16:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2021, 16:06

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

19/02/2021, 16:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/03/2020, 11:07

CERTIDAO - CERTIDAO

27/03/2020, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2020, 11:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/03/2020, 12:15

CERTIDAO - CERTIDAO

19/03/2020, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2020, 12:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/04/2019, 12:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/07/2017, 09:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/06/2016, 12:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/03/2016, 13:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/09/2015, 13:46

APENSAR PROCESSO

16/09/2015, 13:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/08/2015, 13:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/08/2015, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2015, 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/08/2015, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/03/2015, 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/03/2015, 08:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2015, 08:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2015, 08:21

Remessa

11/03/2015, 10:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2015, 10:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/03/2015, 10:00

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

19/02/2015, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2015, 09:03

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

19/02/2015, 09:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/10/2014, 11:33

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00013834820098140062.

22/09/2014, 13:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - arm. 01 local Exp. Doc. - Exec. Fiscal III

25/08/2011, 13:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - arm. 01 local Exp. Doc. Diversos II

25/08/2011, 12:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - armário n.° 01 local expedir mandados e ofícios

04/03/2011, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/03/2011, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/03/2011, 09:38

A SECRETARIA - Recebido por: ANGELITA SILVEIRA DOS SANTOS - Vara Unica de Tucumã.

22/02/2011, 07:11

DESPACHO

15/02/2011, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2011, 10:02

DESPACHO

15/02/2011, 06:59

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2011, 06:59

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ANGELITA SILVEIRA DOS SANTOS - Vara Unica de Tucumã.

07/12/2010, 08:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - PRATELEIRA ROBISON VERIFICAR JUNTADA

17/05/2010, 13:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - ARMÁRIO 03 OF. AGNALDO

28/04/2010, 14:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - ESTANTE DE METAL. CITAÇAO.

19/04/2010, 16:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/04/2010, 13:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - MESA DO ROBISON VEIO DO JUIZ.

16/04/2010, 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/04/2010, 13:55

A SECRETARIA - Recebido por: ROSEANA ALVES DE SOUSA SILVA - 1º Cartorio Civel de Tucumã.

16/04/2010, 13:13

CITACAO

06/04/2010, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/04/2010, 11:28

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ROSEANA ALVES DE SOUSA SILVA - 1º Cartorio Civel de Tucumã.

05/04/2010, 11:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - ARMÁRIO 01 EXECUÇÃO FISCAL III

12/02/2010, 09:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - ARMÁRIO 02 EXECUÇÃO FISCAL 3

15/09/2009, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/09/2009, 10:02

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: VANUSA REBELIN DOS SANTOS - 1º Cartorio Civel de Tucumã.

15/09/2009, 10:02

AUTUAÇÃO

15/09/2009, 07:02

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

09/09/2009, 12:41

AUTUAÇÃO

09/09/2009, 09:41

Sentença

•31/03/2021, 21:59

Sentença

•31/03/2021, 22:16

Sentença

•08/07/2022, 13:04

Sentença

•08/07/2022, 17:51

Decisão

•25/01/2023, 12:46

Decisão

•22/03/2023, 11:10

Decisão

•26/09/2023, 13:05

Decisão

•26/09/2023, 14:07

Decisão

•17/03/2024, 18:16

Decisão

•18/03/2024, 10:09

Decisão

•18/11/2024, 15:16

Decisão

•19/11/2024, 16:05

Despacho

•12/12/2024, 12:02

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 19:36

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 08:50

Sentença

•31/03/2021, 21:59

Sentença

•31/03/2021, 22:16

Sentença

•08/07/2022, 13:04

Sentença

•08/07/2022, 17:51

Decisão

•25/01/2023, 12:46

Decisão

•22/03/2023, 11:10

Decisão

•26/09/2023, 13:05

Decisão

•26/09/2023, 14:07

Decisão

•17/03/2024, 18:16

Decisão

•18/03/2024, 10:09

Decisão

•18/11/2024, 15:16

Decisão

•19/11/2024, 16:05

Despacho

•12/12/2024, 12:02

Despacho

•11/05/2025, 00:27