Procedimento Comum Cível 0052300-54.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCurso de FormaçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2014

Valor da Causa

R$ 25.536,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

MICHEL FREITAS DA CRUZ

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ELISA BESSA DE CASTRO

OAB/PA 5326·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/09/2022, 12:52

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 12:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/08/2022 23:59.

26/08/2022, 03:51

Decorrido prazo de MICHEL FREITAS DA CRUZ em 26/07/2022 23:59.

06/08/2022, 04:29

Decorrido prazo de MICHEL FREITAS DA CRUZ em 19/07/2022 23:59.

23/07/2022, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 04:48

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2022.

22/07/2022, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 04:48

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MICHEL FREITAS DA CRUZ REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas int PROCESSO 0052300-54.2014.8.14.0301

11/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

09/07/2022, 00:32

Ato ordinatório praticado

09/07/2022, 00:31

Juntada de Certidão

10/11/2021, 14:15

Processo migrado do sistema Libra

10/11/2021, 13:33

Todas as movimentações(189)

Arquivado Definitivamente

28/09/2022, 12:52

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 12:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/08/2022 23:59.

26/08/2022, 03:51

Decorrido prazo de MICHEL FREITAS DA CRUZ em 26/07/2022 23:59.

06/08/2022, 04:29

Decorrido prazo de MICHEL FREITAS DA CRUZ em 19/07/2022 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•10/11/2021, 13:33

Documento de Migração

•10/11/2021, 13:33

23/07/2022, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 04:48

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2022.

22/07/2022, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 04:48

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MICHEL FREITAS DA CRUZ REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas int PROCESSO 0052300-54.2014.8.14.0301

11/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

09/07/2022, 00:32

Ato ordinatório praticado

09/07/2022, 00:31

Juntada de Certidão

10/11/2021, 14:15

Processo migrado do sistema Libra

10/11/2021, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 13:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/04/2021, 11:34

REMESSA INTERNA

02/03/2021, 11:08

Remessa

25/02/2021, 10:53

AGUARDANDO PRAZO

27/10/2020, 08:41

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

08/10/2020, 10:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/10/2020, 11:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/10/2020, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2020, 10:28

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

05/10/2020, 10:28

CONCLUSOS

21/07/2020, 10:51

CONCLUSOS

05/02/2020, 09:28

REMESSA INTERNA

16/12/2019, 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/12/2019, 13:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/12/2019, 13:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/12/2019, 13:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/12/2019, 13:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2019, 16:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2019, 16:27

Remessa

10/12/2019, 16:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2019, 23:25

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

09/12/2019, 23:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/12/2019, 23:25

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/12/2019, 23:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/12/2019, 08:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES

03/12/2019, 08:17

AGUARDANDO PRAZO

02/12/2019, 13:21

MANDADO(S) A CENTRAL

02/12/2019, 11:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/11/2019, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2019, 13:28

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

28/11/2019, 13:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/11/2019, 11:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/11/2019, 13:37

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

25/10/2019, 10:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/10/2019, 09:12

REMESSA INTERNA

24/10/2019, 08:33

REMESSA INTERNA

24/10/2019, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2019, 08:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2019, 08:54

META 2-CNJ

21/10/2019, 10:32

CONCLUSOS

22/11/2018, 11:33

REMESSA INTERNA

07/11/2018, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/11/2018, 08:54

CERTIDAO - CERTIDAO

06/11/2018, 16:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2018, 16:13

AGUARDANDO PRAZO

21/06/2018, 14:12

A PROCURADORIA DA FAZENDA

22/05/2018, 08:54

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

21/05/2018, 09:40

AGUARDANDO PRAZO

05/06/2017, 15:58

AGUARDANDO PRAZO

31/05/2017, 08:14

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

26/04/2017, 11:37

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

04/04/2017, 09:37

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

04/04/2017, 09:36

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

31/03/2017, 10:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/03/2017, 11:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/03/2017, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2017, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/03/2017, 10:55

CONCLUSOS

14/03/2017, 13:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2017, 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/02/2017, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/02/2017, 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/02/2017, 12:09

OUTROS

24/02/2017, 11:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/02/2017, 15:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2017, 15:15

Remessa

22/02/2017, 15:15

A PROCURADORIA DA FAZENDA

17/02/2017, 08:14

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGE

17/02/2017, 07:47

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

13/02/2017, 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/02/2017, 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/02/2017, 12:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/02/2017, 12:47

AGUARDANDO PRAZO

08/02/2017, 13:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2017, 11:18

Remessa

08/02/2017, 11:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2017, 11:18

REMESSA SAIDA TEMPORARIA

08/02/2017, 10:50

AGUARDANDO PRAZO

25/01/2017, 09:25

AGUARDANDO PUBLICACAO

16/11/2016, 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/11/2016, 10:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/11/2016, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2016, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2016, 10:37

CONCLUSOS

21/10/2016, 08:13

DESIGNAR AUDIENCIA

18/11/2015, 11:26

CONCLUSOS

09/11/2015, 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/11/2015, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/11/2015, 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2015, 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2015, 09:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/10/2015, 10:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/10/2015, 10:01

Remessa

28/10/2015, 10:01

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

19/10/2015, 08:14

AGUARDANDO REMESSA MP

08/10/2015, 10:35

RESENHA

28/09/2015, 09:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/09/2015, 11:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/09/2015, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2015, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2015, 09:25

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

26/08/2015, 10:37

CONCLUSOS

24/06/2015, 08:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/06/2015, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/06/2015, 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/06/2015, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/06/2015, 09:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/06/2015, 10:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/06/2015, 10:24

Remessa

01/06/2015, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/06/2015, 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/06/2015, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/06/2015, 10:04

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS A ADV. MARIA ELISA BESSA. TEL. 8082-0678. FLS. 135.

27/05/2015, 12:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/05/2015, 15:24

Remessa

26/05/2015, 15:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/05/2015, 15:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/05/2015, 12:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/04/2015, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2015, 11:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/04/2015, 11:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO (4068346), que representa a parte ESTADO DO PARA (6006047) no processo 00523005420148140301.

29/04/2015, 11:18

PROVIDENCIAR OUTROS

29/04/2015, 11:13

PROVIDENCIAR OUTROS

27/04/2015, 08:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/04/2015, 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/04/2015, 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/04/2015, 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/04/2015, 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/04/2015, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/04/2015, 10:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/04/2015, 09:53

Remessa

06/04/2015, 09:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/04/2015, 09:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/03/2015, 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/03/2015, 12:02

Remessa

31/03/2015, 12:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/03/2015, 14:14

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - estagiária anna carolina souza oliva, rg. 5861369/ssp-pa, procurador flavio luiz rabelo mansos neto, 01 volume, 118 fls., tel. 3344-2746.

04/03/2015, 09:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/02/2015, 11:56

OUTROS

19/02/2015, 14:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2015, 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2015, 13:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2015, 13:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/02/2015, 09:47

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/02/2015, 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2015, 15:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2015, 15:25

Remessa

09/02/2015, 15:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/02/2015, 11:20

CERTIDAO - CERTIDAO

03/02/2015, 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2015, 14:46

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

02/02/2015, 13:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/01/2015, 10:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : ALDO SANTOS

30/01/2015, 10:14

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2015, 10:59

MANDADO(S) A CENTRAL

28/01/2015, 10:43

RESENHA

07/01/2015, 11:36

A SECRETARIA

07/01/2015, 10:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/01/2015, 10:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/01/2015, 10:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/01/2015, 10:45

Mero expediente - Mero expediente

17/12/2014, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2014, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2014, 09:54

CITACAO - CITACAO

17/12/2014, 09:54

CONCLUSOS

28/10/2014, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/10/2014, 10:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/10/2014, 13:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA

16/10/2014, 12:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/10/2014, 12:11

Ato Ordinatório

•09/07/2022, 00:31

Ato Ordinatório

•09/07/2022, 00:32