Recurso Especial 0000936-57.2011.8.14.0201 - TJPA

Recurso Especial 0000936-57.2011.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813142/2025

02/09/2025, 18:21

Protocolizada Petição 813142/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

02/09/2025, 17:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025 Petição Nº 563999/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

02/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0563999 - RE nos EDcl no AgRg no REsp 2097754 - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 15:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1380)

29/08/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/08/2025, 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2025 e término em 01/08/2025, para OTONIEL CARVALHO TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 563999/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 544.

04/08/2025, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2025 e término em 01/08/2025, para FRANCISCO ALEXANDRE PINTO DE LIMA apresentar resposta à petição n. 563999/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 544.

04/08/2025, 13:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 598616/2025

30/06/2025, 18:31

Protocolizada Petição 598616/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025, 18:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/06/2025 Petição Nº 563999/2025 -

30/06/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 563999/2025. Publicação prevista para 30/06/2025)

26/06/2025, 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/06/2025, 15:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/07/2024, 09:50

Ofício

•22/07/2024, 15:12

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813142/2025

Protocolizada Petição 813142/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025 Petição Nº 563999/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0563999 - RE nos EDcl no AgRg no REsp 2097754 - Publicação prevista para 02/09/2025

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1380)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2025 e término em 01/08/2025, para OTONIEL CARVALHO TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 563999/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 544.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2025 e término em 01/08/2025, para FRANCISCO ALEXANDRE PINTO DE LIMA apresentar resposta à petição n. 563999/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 544.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 598616/2025

Protocolizada Petição 598616/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/06/2025 Petição Nº 563999/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 563999/2025. Publicação prevista para 30/06/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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