Ação Penal - Procedimento Sumário 0001847-86.2020.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

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ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Tucuruí

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Criminal de Tucuruí

Partes do Processo

ADANILSON BAIA BITTENCOURT

Reu

A COLETIVIDADE

OUTROS_PARTICIPANTES

DECIMA QUINTA SECCIONAL URBANA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/10/2024 23:59.

28/10/2024, 04:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/10/2024 23:59.

28/10/2024, 04:08

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 20:07

Decorrido prazo de ADANILSON BAIA BITTENCOURT em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 02:31

Publicado Intimação em 07/10/2024.

08/10/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 01:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/09/2024 23:59.

05/10/2024, 10:26

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 16:57

Transitado em Julgado em 02/10/2024

03/10/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 16:02

Extinta a punibilidade por prescrição

02/10/2024, 18:25

Conclusos para julgamento

28/09/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

15/09/2024, 21:58

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 12:54

Todas as movimentações(163)

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/10/2024 23:59.

28/10/2024, 04:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/10/2024 23:59.

28/10/2024, 04:08

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 20:07

Decorrido prazo de ADANILSON BAIA BITTENCOURT em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 02:31

Publicado Intimação em 07/10/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 09:16

Ato Ordinatório

•27/03/2022, 12:01

08/10/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 01:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/09/2024 23:59.

05/10/2024, 10:26

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 16:57

Transitado em Julgado em 02/10/2024

03/10/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 16:02

Extinta a punibilidade por prescrição

02/10/2024, 18:25

Conclusos para julgamento

28/09/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

15/09/2024, 21:58

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2024, 15:34

Juntada de Petição de certidão

27/08/2024, 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2024, 11:06

Expedição de Mandado.

13/08/2024, 10:28

Expedição de Mandado.

12/08/2024, 20:49

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 10:12

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 22:00

Juntada de Petição de diligência

03/07/2024, 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2024, 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2024, 12:26

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 12:12

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

19/06/2024, 12:09

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 11:08

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 22:11

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 09:19

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 12:50

Juntada de Petição de diligência

22/03/2024, 08:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2024, 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/02/2024, 13:31

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 12:35

Homologada a Transação Penal

31/10/2023, 14:42

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 16/10/2023 09:30 Vara Criminal de Tucuruí.

31/10/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 13:59

Juntada de Petição de diligência

28/09/2023, 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

24/09/2023, 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2023, 10:09

Juntada de Petição de certidão

18/09/2023, 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2023, 09:20

Expedição de Mandado.

16/09/2023, 20:38

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 18:59

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 10:24

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 14:57

Juntada de Petição de diligência

16/08/2023, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2023, 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2023, 08:19

Expedição de Mandado.

11/08/2023, 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2023, 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2023, 08:21

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 22:24

Juntada de Petição de termo de ciência

05/07/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 09:23

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 09:57

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 16/10/2023 09:30 Vara Criminal de Tucuruí.

29/06/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 10:52

Audiência Acordo de Não Persecução Penal não-realizada para 03/04/2023 12:00 Vara Criminal de Tucuruí.

04/04/2023, 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2023, 16:33

Juntada de Petição de diligência

31/03/2023, 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2023, 14:20

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 12:36

Juntada de Petição de termo de ciência

18/01/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 08:45

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 13:24

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 03/04/2023 12:00 Vara Criminal de Tucuruí.

16/01/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 18:08

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 12:39

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 17/10/2022 09:30 Vara Criminal de Tucuruí.

18/10/2022, 11:19

Decorrido prazo de ADANILSON BAIA BITTENCOURT em 05/09/2022 23:59.

26/09/2022, 04:54

Juntada de Petição de diligência

16/09/2022, 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2022, 16:12

Juntada de Petição de termo de ciência

31/08/2022, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2022.

31/08/2022, 02:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2022, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001847-86.2020.8.14.0061. AUTOR DO FATO: ADANILSON BAIA BITTENCOURT ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento 006/2009-CJCI, que autoriza aplicação, no âmbito das Comarcas do Interior, das disposições contidas no Provimento n.º 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, dispondo sobre a prática dos atos meramente ordinatórios que independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor, e, tendo em vista a necessidade de readequação de pa

30/08/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

29/08/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 14:29

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 08:23

Audiência Acordo de Não Persecução Penal redesignada para 17/10/2022 09:30 Vara Criminal de Tucuruí.

28/08/2022, 21:55

Decorrido prazo de ADANILSON BAIA BITTENCOURT em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 13:49

Publicado Decisão em 12/07/2022.

22/07/2022, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 04:53

Juntada de Petição de termo de ciência

13/07/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001847-86.2020.8.14.0061. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Tucuruí DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. Trata-se de Inquérito Policial instaurado em desfavor de ADANILSON BAIA BITTENCOURT, pela conduta prevista no artigo 180 do Código Penal. Instada a se manifestar, a Promotoria de Justiça propôs Acordo de Não Persecução Peal (ANPP). É o relatório. Decido. Considerando que consta dos autos a Certidão de Antecedentes Criminais, na qual não se identifica que o i

11/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

09/07/2022, 13:35

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 29/08/2022 09:00 Vara Criminal de Tucuruí.

09/07/2022, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2022, 00:08

Conclusos para decisão

18/05/2022, 12:19

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

15/05/2022, 14:26

Ato ordinatório praticado

15/05/2022, 14:25

Juntada de certidão de antecedentes criminais

15/05/2022, 14:22

Ato ordinatório praticado

27/03/2022, 12:01

Juntada de Petição de termo de ciência

04/03/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 14:09

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 12:27

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 09:16

Expedição de Certidão.

27/11/2021, 18:20

Processo migrado do sistema Libra

16/09/2021, 10:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00018478620208140061: - Justificativa: IPL POR FLAGRANTE - CAP. PENAL PROVISÓRIA: ART. 180 DO CPB - REF. BOP: 00083/2020.101208-9..

16/09/2021, 10:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00018478620208140061: - O asssunto 9636 foi removido. - O asssunto 3370 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9636 para 3370. - Justificativa: IPL POR FLAGRANTE - CAP. PENAL PROVISÓRIA: ART. 180 DO CPB - REF. BOP: 00083/2020.101208-9..

16/09/2021, 10:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00018478620208140061: - O asssunto 11162 foi removido. - O asssunto 9636 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11162 para 9636. - Justificativa: IPL POR FLAGRANTE - CAP. PENAL PROVISÓRIA: ART. 180 DO CPB - REF. BOP: 00083/2020.101208-9..

16/09/2021, 09:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00018478620208140061: - Justificativa: IPL POR FLAGRANTE - CAP. PENAL PROVISÓRIA: ART. 180 DO CPB - REF. BOP: 00083/2020.101208-9..

16/09/2021, 08:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/09/2021, 12:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/08/2021, 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

25/08/2021, 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

25/08/2021, 12:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/07/2021, 13:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/06/2021, 09:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210108504597

14/06/2021, 09:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/06/2021, 09:16

Remessa - ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, TRANSAÇÃO PENAL OU SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROC. 01FL.

14/06/2021, 09:16

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

17/08/2020, 11:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/07/2020, 09:58

CERTIDAO - CERTIDAO

08/07/2020, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2020, 09:57

AGUARDANDO REMESSA MP

20/04/2020, 15:25

AGUARDANDO REMESSA MP

20/04/2020, 10:37

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

17/03/2020, 13:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00018478620208140061: - O asssunto 11148 foi removido. - O asssunto 11162 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11148 para 11162. - Justificativa: IPL POR FLAGRANTE - CAP. PENAL PROVISÓRIA: ART. 180 DO CPB - REF. BOP: 00083/2020.101208-9..

16/03/2020, 13:25

OUTROS

11/03/2020, 08:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00018478620208140061: - O asssunto 11959 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 11959 para 11148. - Nr inquerito alterado de 00083/2020.100108-3 para 0008320201001083. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Justificativa: IPL POR FLAGRANTE - CAP. PENAL PROVISÓRIA: ART. 180 DO CPB - REF. BOP: 00083/2020.101208-9.. - Ação Coletiva: N.

10/03/2020, 14:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001847-86.2020.8.14.0061 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 0008320201001083 para Nr Inquerito: 00083/2020.100108-3

10/03/2020, 14:35

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

10/03/2020, 14:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/03/2020, 14:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: TUCURUÍ, Vara: VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ, JUIZ RESPONDENDO: CELIA GADOTTI BEDIN

10/03/2020, 14:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00018478620208140061: - O asssunto 11959 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11148 para 11959. - Justificativa: OF. 298 - COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO - BOP 00083/2020.101208-9 CAP PENAL DECRETO-LEI 2848/1940-CPB-PARTE ESPECIAL, ART 180..

10/03/2020, 14:32

OUTROS

06/03/2020, 13:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00018478620208140061: - Justificativa: OF. 298 - COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO - BOP 00083/2020.101208-9 CAP PENAL DECRETO-LEI 2848/1940-CPB-PARTE ESPECIAL, ART 180..

05/03/2020, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2020, 12:57

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/03/2020, 12:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/03/2020, 12:57

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

03/03/2020, 12:57

OUTROS

02/03/2020, 11:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00018478620208140061: - Nr inquerito alterado de 00083/2020.100108-3 para 0008320201001083. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Observação alterada. - Justificativa: OF. 298 - COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO - BOP 00083/2020.101208-9 CAP PENAL DECRETO-LEI 2848/1940-CPB-PARTE ESPECIAL, ART 180.. - Ação Coletiva: N.

28/02/2020, 15:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/02/2020, 14:56

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: VARA DE PLANTAO DE TUCURUI para Vara: VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTAO DE TUCURUI para Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ, do JUIZ RESPONDENDO: JOSE JONAS LACERDA DE SOUSA para JUIZ RESPONDENDO: CELIA GADOTTI BEDIN Justificativa: RECEBIDO NO PLANTÃO DO DIA 27/02/2020, ÀS 14:56.

28/02/2020, 14:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/02/2020, 14:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TUCURUÍ, : RAIMUNDO MARTINS ARAUJO

28/02/2020, 14:13

MANDADO(S) A CENTRAL

28/02/2020, 12:26

À DISTRIBUIÇÃO

28/02/2020, 12:22

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

28/02/2020, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 11:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/02/2020, 11:49

PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado

27/02/2020, 14:56

Ato Ordinatório

•15/05/2022, 14:25

Ato Ordinatório

•15/05/2022, 14:26

Decisão

•03/06/2022, 00:08

Decisão

•09/07/2022, 13:35

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 08:23

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 14:29

Despacho

•18/10/2022, 12:39

Despacho

•05/11/2022, 14:55

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 13:43

Despacho

•04/04/2023, 10:52

Despacho

•24/05/2023, 13:39

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 09:16

Ato Ordinatório

•27/03/2022, 12:01

Ato Ordinatório

•15/05/2022, 14:25

Ato Ordinatório

•15/05/2022, 14:26

Decisão

•03/06/2022, 00:08

Decisão

•09/07/2022, 13:35

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 08:23

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 14:29

Despacho

•18/10/2022, 12:39

Despacho

•05/11/2022, 14:55

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 13:43

Despacho

•04/04/2023, 10:52

Despacho

•24/05/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•24/09/2023, 11:19

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 11:49

Sentença

•31/10/2023, 14:42

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 22:11

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 22:00

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 12:54

Sentença

•02/10/2024, 18:25

Sentença

•03/10/2024, 16:02