Execução Fiscal 0804092-39.2020.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2020

Valor da Causa

R$ 20.271,82

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JOAO DE PAIVA GOUVEIA NETO

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JOAO DE PAIVA GOUVEIA NETO

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

C J OLIVEIRA E CIA LTDA

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/11/2025, 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/09/2025 23:59.

14/11/2025, 03:51

Conclusos para decisão

20/10/2025, 13:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/10/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:16

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/07/2025 23:59.

13/07/2025, 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/07/2025 23:59.

13/07/2025, 03:09

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2025, 09:13

Conclusos para decisão

08/11/2022, 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2022, 16:16

Audiência Conciliação realizada para 21/09/2022 09:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

30/09/2022, 12:08

Todas as movimentações(38)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/11/2025, 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/09/2025 23:59.

14/11/2025, 03:51

Conclusos para decisão

20/10/2025, 13:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/10/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•16/07/2020, 17:16

Despacho

•11/07/2022, 09:03

05/10/2025, 01:16

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/07/2025 23:59.

13/07/2025, 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/07/2025 23:59.

13/07/2025, 03:09

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2025, 09:13

Conclusos para decisão

08/11/2022, 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2022, 16:16

Audiência Conciliação realizada para 21/09/2022 09:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

30/09/2022, 12:08

Audiência Conciliação designada para 21/09/2022 09:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

22/08/2022, 11:15

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 09:10

Juntada de certidão

12/07/2022, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804092-39.2020.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: JOAO DE PAIVA GOUVEIA NETO, JAIR SA MAROCCO Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: JOAO DE PAIVA GOUVEIA NETO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: JAIR SA MAROCCO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

12/07/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 09:03

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 09:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 04:30

Conclusos para despacho

14/06/2022, 11:07

Juntada de Petição de Petição

14/05/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 11:04

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 11:04

Cancelada a movimentação processual

12/05/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 11:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:08

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 00:30

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 13:30

Cancelada a movimentação processual

30/03/2021, 13:57

Juntada de Certidão

30/03/2021, 13:48

Outras Decisões

16/07/2020, 17:16

Distribuído por sorteio

16/07/2020, 11:53

Decisão

•30/09/2022, 16:16

Decisão

•12/06/2025, 09:13