Execução Fiscal 0805232-11.2020.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.352,46

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

CONSTRUTORA DARLES LTDA

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/04/2023 23:59.

21/05/2023, 09:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/04/2023 23:59.

07/05/2023, 03:46

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 08:48

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 08:48

Publicado Sentença em 14/03/2023.

14/03/2023, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805232-11.2020.8.14.0028. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá EXECUÇÃO FISCAL Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: JAIR SA MAROCCO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: CONSTRUTORA DARLES LTDA Endereço: Rua Ri

13/03/2023, 00:00

Extinto o processo por desistência

10/03/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 14:11

Conclusos para julgamento

15/12/2022, 15:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:53

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 14:41

Todas as movimentações(41)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/04/2023 23:59.

21/05/2023, 09:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/04/2023 23:59.

07/05/2023, 03:46

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 08:48

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•17/03/2021, 11:20

Despacho

•31/05/2021, 11:10

28/04/2023, 08:48

Publicado Sentença em 14/03/2023.

14/03/2023, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805232-11.2020.8.14.0028. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá EXECUÇÃO FISCAL Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: JAIR SA MAROCCO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: CONSTRUTORA DARLES LTDA Endereço: Rua Ri

13/03/2023, 00:00

Extinto o processo por desistência

10/03/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 14:11

Conclusos para julgamento

15/12/2022, 15:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:53

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 14:41

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 14:40

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2022, 13:40

Audiência Conciliação realizada para 20/09/2022 10:30 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

29/09/2022, 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2022, 11:16

Audiência Conciliação designada para 20/09/2022 10:30 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

22/08/2022, 11:15

Juntada de identificação de ar

29/07/2022, 06:05

Juntada de Petição de certidão

22/07/2022, 10:19

Publicado Despacho em 13/07/2022.

22/07/2022, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805232-11.2020.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: CONSTRUTORA DARLES LTDA Endereço: RUA RIO VERMELHO 549 Bairro: NOVO HORIZONTE Município: MARABÁ/PA, CEP: 68.503-430 DESPACHO R.H. Considerando o Plano de Ação desta unidade, que instituiu a I Semana Estadual de Conciliação em Execução Fiscal, PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ designo o dia 20/09/2022 às 10:30 horas para realização de audiência de

12/07/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 09:04

Conclusos para despacho

14/06/2022, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 11:24

Conclusos para despacho

01/12/2021, 09:05

Juntada de Petição de Petição

11/08/2021, 17:22

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 13:56

Juntada de Petição de identificação de ar

30/07/2021, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2021, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 11:20

Conclusos para despacho

08/09/2020, 10:23

Distribuído por sorteio

28/08/2020, 11:13

Despacho

•01/06/2022, 11:24

Despacho

•08/06/2022, 13:33

Despacho

•11/07/2022, 09:04

Decisão

•29/09/2022, 13:40

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 14:40

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 14:41

Sentença

•10/03/2023, 14:11