Agravo em Recurso Especial 0016362-74.2011.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Santarém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Partes do Processo

ALEX DA SILVA NEVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/06/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 09/06/2023

09/06/2023, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385007/2023

28/04/2023, 14:21

Protocolizada Petição 385007/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2023

28/04/2023, 14:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2023 Petição Nº 337439/2023 - AgRg

28/04/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0337439 - AgRg no AREsp 2255642 - Publicação prevista para 28/04/2023

27/04/2023, 16:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

26/04/2023, 11:10

Conhecido o recurso de ALEX DA SILVA NEVES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 337439/2023 - AgRg no AREsp 2255642

25/04/2023, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/04/2023, 06:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 337439/2023

13/04/2023, 23:11

Protocolizada Petição 337439/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/04/2023

13/04/2023, 23:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 250381/2023

27/03/2023, 15:41

Protocolizada Petição 250381/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2023

27/03/2023, 15:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023

23/03/2023, 05:16

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/06/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 09/06/2023

09/06/2023, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385007/2023

28/04/2023, 14:21

Protocolizada Petição 385007/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2023

28/04/2023, 14:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2023 Petição Nº 337439/2023 - AgRg

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/03/2023, 13:50

EMENTA / ACORDÃO

•27/04/2023, 16:10

28/04/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0337439 - AgRg no AREsp 2255642 - Publicação prevista para 28/04/2023

27/04/2023, 16:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

26/04/2023, 11:10

Conhecido o recurso de ALEX DA SILVA NEVES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 337439/2023 - AgRg no AREsp 2255642

25/04/2023, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/04/2023, 06:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 337439/2023

13/04/2023, 23:11

Protocolizada Petição 337439/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/04/2023

13/04/2023, 23:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 250381/2023

27/03/2023, 15:41

Protocolizada Petição 250381/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2023

27/03/2023, 15:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023

23/03/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2023, 19:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2023

22/03/2023, 13:50

Conheço do agravo de ALEX DA SILVA NEVES para não conhecer do Recurso Especial

22/03/2023, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/02/2023, 21:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 136941/2023

28/02/2023, 20:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/02/2023, 20:42

Protocolizada Petição 136941/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/02/2023

28/02/2023, 20:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/01/2023, 15:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/01/2023, 15:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

23/01/2023, 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/01/2023, 13:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

23/01/2023, 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/11/2022, 08:59

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/11/2022, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

21/11/2022, 09:34

Certidão de Publicação de Acórdão

•28/04/2023, 06:18