Agravo em Recurso Especial 0002268-38.2016.8.14.0022 - TJPA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Igarapé Miri 2° Grau · TJPA · Recurso em Sentido Estrito · Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES 2° Grau · TJPA · Recurso em Sentido Estrito · Romulo Jose Ferreira Nunes

Partes do Processo

JONAS LEONARDO DA CUNHA CONCEICAO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

11/04/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 241252/2025

21/03/2025, 17:46

Protocolizada Petição 241252/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025, 17:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025, 20:40

Não conhecido o recurso de JONAS LEONARDO DA CUNHA CONCEICAO

17/03/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/03/2025, 19:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/03/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/03/2025, 12:27

Documentos

Sentença

•12/03/2025, 12:27

Despacho

•12/03/2025, 12:27

Decisão

•12/03/2025, 12:27

Despacho

•12/03/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 12:27

Despacho

•12/03/2025, 12:27

Despacho

•12/03/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 12:27

Despacho

•12/03/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 12:27

Acórdão

•12/03/2025, 12:27

Despacho

•12/03/2025, 12:27

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/03/2025, 12:27

Despacho

•12/03/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 12:27

Todos os documentos(17)

Sentença

•12/03/2025, 12:27

Despacho

•12/03/2025, 12:27

Decisão

•12/03/2025, 12:27

Despacho

•12/03/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 12:27

Despacho

•12/03/2025, 12:27

Despacho

•12/03/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 12:27

Despacho

•12/03/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 12:27

Acórdão

•12/03/2025, 12:27

Despacho

•12/03/2025, 12:27

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/03/2025, 12:27

Despacho

•12/03/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 12:27

Decisão

•12/03/2025, 12:27

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2025, 20:40