Execução Fiscal 0114118-36.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2016

Valor da Causa

R$ 6.518,42

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DARCIVAL M LISBOA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 00:19

Decorrido prazo de DARCIVAL M LISBOA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 04:36

Publicado Intimação em 13/07/2022.

19/07/2022, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 19:19

Juntada de Petição de termo de ciência

12/07/2022, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0114118-36.2016.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: DAR

12/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 10:10

Expedição de Decisão.

11/07/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 10:00

Expedição de Decisão.

11/07/2022, 10:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

13/05/2022, 08:05

Conclusos para decisão

03/05/2022, 11:19

Processo migrado do sistema Libra

26/09/2021, 10:48

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 12:58

Remessa

21/07/2021, 11:13

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 00:19

Decorrido prazo de DARCIVAL M LISBOA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 04:36

Publicado Intimação em 13/07/2022.

19/07/2022, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 19:19

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•13/05/2022, 08:05

12/07/2022, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0114118-36.2016.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: DAR

12/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 10:10

Expedição de Decisão.

11/07/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 10:00

Expedição de Decisão.

11/07/2022, 10:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

13/05/2022, 08:05

Conclusos para decisão

03/05/2022, 11:19

Processo migrado do sistema Libra

26/09/2021, 10:48

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 12:58

Remessa

21/07/2021, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2020, 11:04

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/11/2020, 11:04

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

31/01/2018, 13:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/01/2018, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2018, 10:14

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

23/01/2018, 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/01/2018, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2017, 08:58

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

26/10/2017, 08:57

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

30/08/2016, 20:00

AGUARDANDO RETORNO DE AR

09/08/2016, 11:25

AGUARD. RETORNO DE AR

09/08/2016, 10:35

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/08/2016, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2016, 10:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/08/2016, 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/08/2016, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2016, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/07/2016, 11:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/07/2016, 14:28

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/04/2016, 14:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/04/2016, 14:30

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

01/03/2016, 15:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

01/03/2016, 15:16