Execução de Título Extrajudicial 0851520-37.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2021

Valor da Causa

R$ 315.508,94

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

03/04/2026, 20:48

Conclusos para decisão

03/11/2025, 10:30

Juntada de Certidão

03/11/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 17:00

Publicado Decisão em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2025

05/10/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 15:41

Conclusos para decisão

11/08/2025, 09:32

Juntada de Certidão

11/08/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 06:16

Todas as movimentações(226)

Expedição de Outros documentos.

03/04/2026, 20:48

Conclusos para decisão

03/11/2025, 10:30

Juntada de Certidão

03/11/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 17:00

Publicado Decisão em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2025

05/10/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 15:41

Conclusos para decisão

11/08/2025, 09:32

Juntada de Certidão

11/08/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 06:16

Conclusos para despacho

07/07/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 11:40

Conclusos para despacho

19/05/2025, 10:05

Juntada de certidão

19/05/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 13:32

Conclusos para despacho

10/04/2025, 11:13

Juntada de certidão

10/04/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 15:53

Publicado Despacho em 17/03/2025.

17/03/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025

16/03/2025, 04:19

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 12:16

Conclusos para despacho

10/03/2025, 10:49

Juntada de certidão

10/03/2025, 10:49

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 31/01/2025 23:59.

16/02/2025, 02:50

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 12:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/01/2025, 09:23

Conclusos para despacho

23/01/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 16:51

Publicado Despacho em 29/11/2024.

06/12/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 04:01

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 16:27

Conclusos para despacho

22/11/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 12:26

Publicado Despacho em 12/11/2024.

13/11/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 03:22

Expedição de Outros documentos.

10/11/2024, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2024, 21:54

Conclusos para despacho

08/11/2024, 09:13

Juntada de certidão

08/11/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 09:49

Cancelada a movimentação processual

15/10/2024, 09:48

Desentranhado o documento

15/10/2024, 09:48

Cancelada a movimentação processual

15/10/2024, 09:47

Desentranhado o documento

15/10/2024, 09:47

Conclusos para despacho

15/10/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 12:27

Decisão Interlocutória de Mérito

05/09/2024, 12:27

Cancelada a movimentação processual

03/09/2024, 11:23

Conclusos para decisão

03/09/2024, 11:23

Juntada de certidão

05/08/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 14:09

Conclusos para despacho

11/06/2024, 10:39

Juntada de certidão

11/06/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 16:30

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 08:50

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0851520-37.2021.8.14.0301 DECISÃO Considerando que a requerida citada por edital, não efetuou o pagamento do débito e não apresentou embargos no prazo legal, conforme certidão Id. 105904084, e por se tratar da hipótese prevista no artigo 72, inciso II e parágrafo único do CPC, nomeio a Defensoria Pública do Estado como curadora especial do executado. Por conseguinte, dê-se vista dos autos a De

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2023, 09:37

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 09:28

Conclusos para decisão

12/12/2023, 08:57

Juntada de Certidão

12/12/2023, 08:55

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 05:30

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 10:01

Decorrido prazo de NJ COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 05:37

Decorrido prazo de EDMILSON FERREIRA PAIVA DE SOUZA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 05:36

Publicado Citação em 18/10/2023.

19/10/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias Processo nº 0851520-37.2021.8.14.0301 A Doutora GISELE MENDES DE CAMARÇO LEITE, Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital etc. FAZ SABER, a quem o presente Edital vier ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e expediente do Cartório da 3ª UPJ Cível da Comarca da Capital, tramitam os autos cíveis da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, proposta por BANCO DA AMAZÔNIA S. A. (CNPJ/MF sob o nº 04.902.979/0001-44) em face

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 10:50

Juntada de Edital

16/10/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 17:45

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 12:08

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2023.

17/06/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 01:30

Publicado Decisão em 14/06/2023.

15/06/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (EDITAL) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente. Belém-PA, 13/06/2023. SACHA DIODORO BERTOLO DE GÓES E CASTRO Analista Judiciário - 3ª U

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0851520-37.2021.8.14.0301 DECISÃO DEFIRO a citação dos executados por edital nos termos do artigo 256, III e § 3º do CPC, tendo em vista que a parte exequente afirma desconhecer o endereço da parte executada, e, mesmo após a realização de diligências pelo juízo no sentido de localizar o endereço do devedor, não se logrou êxito. Assim, EXPEÇA-SE edital de citação dos executados, de acordo com decisão de ID 3440433, contendo todos os requisitos do art. 257 do CPC com duração de 20 dias,

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2023, 10:32

Cancelada a movimentação processual

16/05/2023, 10:24

Conclusos para decisão

16/05/2023, 10:24

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 17:03

Publicado Decisão em 26/04/2023.

29/04/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

29/04/2023, 02:00

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0851520-37.2021.8.14.0301 DECISÃO Tratam-se de Embargos de Declaração propostos por BANCO DA AMAZONIA SA em face da decisão que indeferiu o pedido de bloqueio online dos valores em nome do devedor. O embargante alega erro material e omissão quanto ao pedido o pedido de bloqueio online dos valores em nome do executado. Requer que seja reformada a decisão embargada e assim determinar o prosseguimento da execução, nos termos da lei e com bloqueio via SISBAJUD de ativos online em nome do

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 14:03

Embargos de declaração não acolhidos

19/04/2023, 10:12

Conclusos para decisão

27/03/2023, 13:33

Juntada de certidão

27/03/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 16:27

Publicado Decisão em 07/12/2022.

07/12/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0851520-37.2021.8.14.0301 DECISÃO Indefiro o pedido de bloqueio online dos valores em nome do devedor porquanto não realizada a sua citação e tampouco esgotaram-se as tentativas para a efetivação do ato citatório. A par do disposto no art.854 do CPC, entende-se que a medida constritiva de penhora online da dívida em nome do executado, ainda que dispense a ciência prévia ao bloqueio, não afasta a necessidade da formação da triangularização processual através de sua citação, sob pena de

06/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2022, 10:49

Cancelada a movimentação processual

05/12/2022, 10:26

Conclusos para decisão

05/12/2022, 10:26

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 13:37

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 19:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2022, 22:55

Juntada de Petição de diligência

11/09/2022, 22:55

Decorrido prazo de EDMILSON FERREIRA PAIVA DE SOUZA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:36

Decorrido prazo de NJ COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:36

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2022, 08:41

Expedição de Mandado.

15/07/2022, 09:18

Juntada de Mandado

14/07/2022, 12:09

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 17:38

Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2022.

22/06/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 02:22

Publicado Despacho em 22/06/2022.

22/06/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Para cumprimento da diligência determinada no ID 66074576, fica a parte exequente INTIMADA a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro, no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015. Belém/P

21/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO executada: Renove-se a diligência de citação dos executados no endereço acima encontrado, procedendo a citação da empresa também na pessoa de seu proprietário em referência, por oficial de justiça. Em caso de infrutífera a diligência, voltem conclusos para o arresto de valores através do sistema SISBAJUD. Belém (Pa), 15 de junho de 2022 Silvio César dos San R. H. Em busca efetuada junto ao sistema SIEL da Justiça Eleitoral foi localizado o seguinte endereço do executado e proprietário da empresa

21/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 12:35

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 12:35

Publicado Despacho em 20/06/2022.

20/06/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 01:10

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0851520-37.2021.8.14.0301 DESPACHO Intime-se o exequente para que, no prazo de 05 dias, efetue o recolhimento das custas para consulta ao sistema BACENJUD, salientando-se que não haverá devolução do valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo (Lei 8313/2015). Transcorrido o prazo, certifique-se o que houver. Após, conclusos. PRIC. Belém/PA, 23 de maio de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

15/06/2022, 00:00

Conclusos para despacho

14/06/2022, 14:38

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 14:35

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 13:28

Conclusos para despacho

23/05/2022, 09:10

Juntada de certidão

23/05/2022, 09:09

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2022, 20:13

Juntada de Petição de diligência

27/03/2022, 20:13

Juntada de Outros documentos

08/03/2022, 13:31

Juntada de Ofício

08/03/2022, 13:26

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 03:36

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 00:03

Publicado Despacho em 26/01/2022.

26/01/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. H. Notifique o oficial de justiça Miguel de Jesus da Cruz Ferreira Junior, para proceder a devolução do mandado expedido devidamente certificado, em 10 dias. Após, conclusos. Belém (Pa)., 17 de janeiro de 2022 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 19:32

Conclusos para despacho

17/01/2022, 14:25

Juntada de certidão

17/01/2022, 14:03

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 13:36

Expedição de Mandado.

17/01/2022, 13:27

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 13:26

Expedição de Mandado.

17/01/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 17:23

Conclusos para despacho

11/01/2022, 09:37

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 09:55

Publicado Despacho em 13/12/2021.

13/12/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021

11/12/2021, 00:02

Publicado Despacho em 09/12/2021.

10/12/2021, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 01:35

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 08:49

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 13:11

Conclusos para despacho

01/12/2021, 12:22

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 03:40

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2021.

17/11/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 00:53

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 16:15

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 11:48

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2021, 11:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/11/2021, 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2021, 10:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/11/2021, 10:58

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 01:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2021, 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2021, 12:04

Expedição de Mandado.

28/10/2021, 12:59

Expedição de Mandado.

28/10/2021, 12:58

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 17:26

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2021.

20/10/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

20/10/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 09:11

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 09:10

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 02:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2021, 15:55

Juntada de Petição de diligência

30/09/2021, 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2021, 15:53

Juntada de Petição de diligência

30/09/2021, 15:53

Publicado Decisão em 21/09/2021.

24/09/2021, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 12:15

Publicado Decisão em 15/09/2021.

23/09/2021, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2021, 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2021, 10:13

Expedição de Mandado.

17/09/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 09:16

Decisão Interlocutória de Mérito

13/09/2021, 17:09

Conclusos para decisão

13/09/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 09:51

Cancelada a movimentação processual

13/09/2021, 09:50

Juntada de certidão

13/09/2021, 09:35

Decisão Interlocutória de Mérito

02/09/2021, 15:41

Juntada de Petição de certidão

02/09/2021, 11:55

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

31/08/2021, 17:38

Distribuído por sorteio

31/08/2021, 11:15

Documentos

Decisão

•02/09/2021, 15:41

Decisão

•13/09/2021, 09:51

Decisão

•13/09/2021, 17:09

Decisão

•17/09/2021, 09:16

Decisão

•17/09/2021, 09:28

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 09:10

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 09:11

Decisão

•28/10/2021, 12:58

Decisão

•28/10/2021, 12:59

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 11:47

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 11:48

Despacho

•02/12/2021, 13:11

Despacho

•07/12/2021, 13:34

Despacho

•09/12/2021, 08:49

Despacho

•11/01/2022, 17:23

Todos os documentos(46)

Decisão

•02/09/2021, 15:41

Decisão

•13/09/2021, 09:51

Decisão

•13/09/2021, 17:09

Decisão

•17/09/2021, 09:16

Decisão

•17/09/2021, 09:28

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 09:10

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 09:11

Decisão

•28/10/2021, 12:58

Decisão

•28/10/2021, 12:59

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 11:47

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 11:48

Despacho

•02/12/2021, 13:11

Despacho

•07/12/2021, 13:34

Despacho

•09/12/2021, 08:49

Despacho

•11/01/2022, 17:23

Despacho

•17/01/2022, 13:07

Despacho

•17/01/2022, 14:25

Despacho

•17/01/2022, 19:32

Despacho

•24/01/2022, 08:39

Despacho

•23/05/2022, 13:28

Despacho

•14/06/2022, 14:35

Despacho

•15/06/2022, 11:12

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 12:35

Despacho

•20/06/2022, 12:35

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 12:36

Decisão

•05/12/2022, 10:49

Decisão

•05/12/2022, 12:41

Decisão

•19/04/2023, 10:12

Decisão

•24/04/2023, 14:03

Decisão

•18/05/2023, 10:32

Decisão

•12/06/2023, 09:27

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 10:30

Decisão

•12/12/2023, 09:37

Decisão

•26/02/2024, 08:50

Despacho

•11/06/2024, 14:09

Decisão

•05/09/2024, 12:27

Despacho

•18/10/2024, 14:13

Despacho

•10/11/2024, 21:54

Despacho

•27/11/2024, 16:27

Despacho

•23/01/2025, 12:41

Despacho

•13/03/2025, 12:16

Despacho

•10/04/2025, 13:32

Despacho

•26/05/2025, 11:40

Despacho

•25/07/2025, 06:16

Decisão

•02/10/2025, 11:10