Recurso Especial 0006577-68.2017.8.14.0022 - TJPA | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Igarapé Miri

Partes do Processo

ROMILDO MARTINS CARDOSO

CPF

Autor

FELIPE DE MORAES BRAGA NETO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:59

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

15/04/2026, 14:19

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 11:16

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 08:25

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 08:20

Publicado Ementa em 11/02/2026.

11/02/2026, 08:20

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 11:33

Conhecido o recurso de ROMILDO MARTINS CARDOSO - CPF: 032.770.562-01 (APELANTE) e não-provido

06/02/2026, 18:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 12:04

Juntada de Petição de termo de ciência

22/01/2026, 14:27

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 08:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/01/2026, 08:36

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:59

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

15/04/2026, 14:19

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 11:16

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 08:25

Juntada de Petição de petição

Documentos

Documento de Migração

•09/12/2021, 17:27

Documento de Migração

•09/12/2021, 17:27

11/02/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 08:20

Publicado Ementa em 11/02/2026.

11/02/2026, 08:20

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 11:33

Conhecido o recurso de ROMILDO MARTINS CARDOSO - CPF: 032.770.562-01 (APELANTE) e não-provido

06/02/2026, 18:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 12:04

Juntada de Petição de termo de ciência

22/01/2026, 14:27

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 08:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/01/2026, 08:36

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 09:51

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 15:22

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 15:22

Juntada de ato ordinatório

12/03/2025, 14:00

Recebidos os autos

12/03/2025, 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

13/11/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 13:13

Juntada de Petição de apelação

06/11/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 12:19

Conclusos ao relator

08/08/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 12:08

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2024, 10:00

Conclusos para decisão

25/07/2024, 09:47

Recebidos os autos

24/07/2024, 10:11

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 10:11

Documento de Migração

•09/12/2021, 17:31

Despacho

•13/04/2023, 19:01

Despacho

•03/08/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 12:07

Despacho

•05/08/2024, 12:08

Despacho

•18/10/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 09:51

Acórdão

•06/02/2026, 18:48