Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0010905-63.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

ROSIVANDRO OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

MARCIO LUIZ ALMEIDA DIAS

Reu

MARCIA ADRIANA ALMEIDA DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2022, 15:55

Juntada de Outros documentos

23/08/2022, 09:23

Início do Cumprimento da Transação Penal

16/08/2022, 13:01

Decorrido prazo de ROSIVANDRO OLIVEIRA DE SOUZA em 25/07/2022 23:59.

01/08/2022, 04:13

Transitado em Julgado em 20/07/2022

25/07/2022, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 19:36

Publicado Sentença em 13/07/2022.

19/07/2022, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0010905-63.2020.814.0401 QUERELADO: MARCIO LUIZ ALMEIDA DIAS, CPF: 516.293.802-53 QUERELANTE: ROSIVANDRO OLIVEIRA DE SOUZA, RG: 6330249 Advogada do querelante: Beatriz Figueiredo Levy, OAB/PA: 28795 Artigos: 139 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 30/06/2022, às 09:30 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. Danielle Karen da Silveira Araújo Leite, MM. Juíza de Direito, o Ministéri

12/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 11:03

Realizada Transação Penal

04/07/2022, 10:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/06/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

30/06/2022, 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2022, 12:53

Juntada de Petição de diligência

29/04/2022, 12:53

Juntada de Petição de termo de ciência

18/04/2022, 20:59

Juntada de Petição de diligência

09/04/2022, 08:16

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

02/09/2022, 15:55

Juntada de Outros documentos

23/08/2022, 09:23

Início do Cumprimento da Transação Penal

16/08/2022, 13:01

Decorrido prazo de ROSIVANDRO OLIVEIRA DE SOUZA em 25/07/2022 23:59.

01/08/2022, 04:13

Transitado em Julgado em 20/07/2022

Documentos

Sentença

•04/07/2022, 10:24

Sentença

•11/07/2022, 11:03

25/07/2022, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 19:36

Publicado Sentença em 13/07/2022.

19/07/2022, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0010905-63.2020.814.0401 QUERELADO: MARCIO LUIZ ALMEIDA DIAS, CPF: 516.293.802-53 QUERELANTE: ROSIVANDRO OLIVEIRA DE SOUZA, RG: 6330249 Advogada do querelante: Beatriz Figueiredo Levy, OAB/PA: 28795 Artigos: 139 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 30/06/2022, às 09:30 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. Danielle Karen da Silveira Araújo Leite, MM. Juíza de Direito, o Ministéri

12/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 11:03

Realizada Transação Penal

04/07/2022, 10:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/06/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

30/06/2022, 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2022, 12:53

Juntada de Petição de diligência

29/04/2022, 12:53

Juntada de Petição de termo de ciência

18/04/2022, 20:59

Juntada de Petição de diligência

09/04/2022, 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2022, 08:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2022, 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2022, 08:27

Expedição de Mandado.

11/03/2022, 10:32

Expedição de Mandado.

11/03/2022, 10:11

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 09:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/06/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

28/09/2021, 08:00

Processo migrado do sistema Libra

27/09/2021, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2021, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2021, 13:02

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (26569231) do processo 00109056320208140401.Motivo: ERRO DE DIGITAÇÃO

27/09/2021, 09:57

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 17:15

Remessa

13/08/2021, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2021, 08:39

CERTIDAO - CERTIDAO

13/08/2021, 08:39

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

14/07/2021, 09:14

REMESSA INTERNA

13/07/2021, 12:08

A SECRETARIA

13/07/2021, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2021, 11:54

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

08/07/2021, 11:54

AUDIENCIA REALIZADA - ALGUMAS PARTES OUVIDAS - Movimento de Acompanhamento de Audiência

08/07/2021, 11:51

Mero expediente - Mero expediente

08/07/2021, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2021, 10:52

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/07/2021, 11:26

AGUARDANDO AUDIENCIA

27/05/2021, 08:57

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

09/03/2021, 10:04

REMESSA INTERNA

08/03/2021, 10:09

A SECRETARIA

08/03/2021, 09:40

Mero expediente - Mero expediente

04/03/2021, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2021, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2021, 10:13

PRELIMINAR - PRELIMINAR

03/03/2021, 10:13

AGUARDANDO AUDIENCIA

24/02/2021, 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/02/2021, 11:27

AGUARD. CADASTRO

08/02/2021, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/02/2021, 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

05/02/2021, 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

05/02/2021, 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2021, 12:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210020197446

04/02/2021, 12:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2021, 12:42

Remessa

04/02/2021, 12:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/01/2021, 12:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/01/2021, 11:28

Mero expediente - Mero expediente

26/01/2021, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2021, 11:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12678 - SECRETARIA DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM para 391511 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ dos juizados na capital.

08/01/2021, 19:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/12/2020, 17:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

11/12/2020, 14:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

11/12/2020, 14:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/12/2020, 12:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: PROTOCOLO FEITO EQUIVOCADAMENTE

02/12/2020, 09:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200275754277

02/12/2020, 09:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/12/2020, 09:52

Remessa

02/12/2020, 09:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/12/2020, 09:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200275705971

02/12/2020, 09:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/12/2020, 09:38

Remessa

02/12/2020, 09:38

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

29/10/2020, 09:50

AGUARDANDO REMESSA MP

28/10/2020, 12:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/10/2020, 13:41

Mero expediente - Mero expediente

27/10/2020, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2020, 13:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/07/2020, 11:10

CERTIDAO - CERTIDAO

31/07/2020, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2020, 11:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/07/2020, 10:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/07/2020, 12:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, JUIZ TITULAR: SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA

24/07/2020, 12:07