Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0003208-88.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

ELIANE MARCIA DE SOUSA CARVALHO

CPF

Autor

ANDRE PORTILHO BENTES

CPF

Reu

JOSE AILTON DE OLIVEIRA MARQUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2022, 15:53

Juntada de Outros documentos

23/08/2022, 08:51

Início do Cumprimento da Transação Penal

16/08/2022, 13:01

Transitado em Julgado em 19/07/2022

25/07/2022, 10:47

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 19:50

Publicado Sentença em 13/07/2022.

19/07/2022, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0003208-88.2020.814.0401 QUERELADO: ANDRE PORTILHO BENTES, CPF: 580.932.572-68 Advogado do querelado: Mauro Pontes Gonçalves, OAB/PA: 24640 QUERELANTE: ELIANE MARCIA DE SOUSA CARVALHO, CPF: 158.967.732-34 Advogado da querelante: Albyno Francisco Arrais Cruz, OAB/PA: 12600 Artigos: 163 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 28/06/2022, às 10:00 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra.

12/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 11:09

Realizada Transação Penal

04/07/2022, 10:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/06/2022 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

30/06/2022, 08:29

Apensado ao processo 0026458-87.2019.8.14.0401

03/06/2022, 10:47

Decorrido prazo de Andre Portilho Bentes em 08/04/2022 23:59.

10/04/2022, 02:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2022, 14:40

Juntada de Petição de diligência

01/04/2022, 14:40

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

02/09/2022, 15:53

Juntada de Outros documentos

23/08/2022, 08:51

Início do Cumprimento da Transação Penal

16/08/2022, 13:01

Transitado em Julgado em 19/07/2022

25/07/2022, 10:47

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 08:25

Documentos

Despacho

•14/02/2022, 08:34

Sentença

•04/07/2022, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 19:50

Publicado Sentença em 13/07/2022.

19/07/2022, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0003208-88.2020.814.0401 QUERELADO: ANDRE PORTILHO BENTES, CPF: 580.932.572-68 Advogado do querelado: Mauro Pontes Gonçalves, OAB/PA: 24640 QUERELANTE: ELIANE MARCIA DE SOUSA CARVALHO, CPF: 158.967.732-34 Advogado da querelante: Albyno Francisco Arrais Cruz, OAB/PA: 12600 Artigos: 163 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 28/06/2022, às 10:00 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra.

12/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 11:09

Realizada Transação Penal

04/07/2022, 10:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/06/2022 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

30/06/2022, 08:29

Apensado ao processo 0026458-87.2019.8.14.0401

03/06/2022, 10:47

Decorrido prazo de Andre Portilho Bentes em 08/04/2022 23:59.

10/04/2022, 02:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2022, 14:40

Juntada de Petição de diligência

01/04/2022, 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2022, 11:29

Expedição de Mandado.

18/03/2022, 08:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/06/2022 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

22/02/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 08:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/02/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

11/02/2022, 11:53

Decorrido prazo de JOSE AILTON DE OLIVEIRA MARQUES em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 04:05

Juntada de Petição de petição

20/12/2021, 11:52

Juntada de Petição de diligência

18/12/2021, 19:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2021, 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2021, 15:02

Juntada de Petição de diligência

03/12/2021, 15:02

Juntada de Petição de diligência

26/11/2021, 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2021, 07:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2021, 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2021, 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2021, 14:30

Expedição de Mandado.

16/11/2021, 09:44

Expedição de Mandado.

16/11/2021, 09:44

Expedição de Mandado.

16/11/2021, 09:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/02/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

11/11/2021, 12:36

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 08:41

Processo migrado do sistema Libra

03/11/2021, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 09:44

REMESSA INTERNA

22/09/2021, 08:45

Remessa

21/09/2021, 08:22

CERTIDAO - CERTIDAO

20/09/2021, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2021, 13:20

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/09/2021, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2021, 13:13

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

31/05/2021, 11:00

A SECRETARIA

27/05/2021, 12:28

Mero expediente - Mero expediente

26/05/2021, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2021, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2021, 13:16

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

26/05/2021, 13:16

AGUARDANDO AUDIENCIA

23/02/2021, 12:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12678 - SECRETARIA DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM para 391511 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ dos juizados na capital.

08/01/2021, 19:48

AGUARD. CADASTRO

19/10/2020, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2020, 13:48

CERTIDAO - CERTIDAO

07/10/2020, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2020, 10:34

OUTROS

31/07/2020, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2020, 22:59

CERTIDAO - CERTIDAO

08/06/2020, 22:59

AGUARDANDO AUDIENCIA

20/02/2020, 13:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2020, 13:20

Mero expediente - Mero expediente

19/02/2020, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2020, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2020, 13:20

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

19/02/2020, 13:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/02/2020, 14:23

CERTIDAO - CERTIDAO

11/02/2020, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2020, 13:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/02/2020, 12:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00264588720198140401 - DOCUMENTO 20190464363648 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO

10/02/2020, 10:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/02/2020, 10:28

Sentença

•11/07/2022, 11:09