Recurso Especial 0836601-48.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

SURINAM AIRWAYS LTDA

CNPJ

Autor

MARIA DOS SANTOS DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA

OAB/PA 5441·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ZIPPIN KNIJNIK

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/02/2026, 14:03

Baixa Definitiva

13/02/2026, 14:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/02/2026, 11:19

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/02/2026, 11:19

Juntada de Certidão

13/02/2026, 11:18

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS DA COSTA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:03

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

16/12/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 13:16

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

04/11/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 09:52

Recurso Especial não admitido

23/10/2025, 16:48

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/02/2026, 14:03

Baixa Definitiva

13/02/2026, 14:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/02/2026, 11:19

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/02/2026, 11:19

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•30/05/2018, 12:50

Despacho

•02/10/2018, 13:14

13/02/2026, 11:18

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS DA COSTA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:03

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

16/12/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 13:16

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

04/11/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 09:52

Recurso Especial não admitido

23/10/2025, 16:48

Conclusos para decisão

13/08/2025, 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/08/2025, 11:07

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

05/08/2025, 11:07

Juntada de Certidão

05/08/2025, 11:06

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS DA COSTA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:15

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS DA COSTA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:15

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 00:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:05

Conhecido o recurso de SURINAM AIRWAYS LTDA - CNPJ: 04.489.027/0001-40 (APELANTE) e não-provido

13/06/2025, 10:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 13:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/05/2025, 13:47

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 11:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

09/05/2025, 11:50

Juntada de

09/05/2025, 11:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

23/10/2024, 13:49

Cancelada a movimentação processual

23/10/2024, 13:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/10/2024, 12:04

Cancelada a movimentação processual

23/10/2024, 10:41

Cancelada a movimentação processual

03/02/2023, 11:07

Recebidos os autos

02/02/2023, 10:13

Distribuído por sorteio

02/02/2023, 10:13

Decisão

•26/11/2019, 09:10

Decisão

•10/12/2019, 10:51

Decisão

•06/10/2020, 10:36

Decisão

•07/10/2020, 09:55

Sentença

•19/03/2021, 19:20

Sentença

•22/03/2021, 09:34

Ato Ordinatório

•05/02/2022, 12:53

Ato Ordinatório

•05/02/2022, 12:54

Sentença

•20/07/2022, 09:48

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 11:33

Despacho

•23/10/2024, 12:04

Acórdão

•13/06/2025, 10:47

Todos os documentos(22)

Decisão

•30/05/2018, 12:50

Despacho

•02/10/2018, 13:14

Decisão

•26/11/2019, 09:10

Decisão

•10/12/2019, 10:51

Decisão

•06/10/2020, 10:36

Decisão

•07/10/2020, 09:55

Sentença

•19/03/2021, 19:20

Sentença

•22/03/2021, 09:34

Ato Ordinatório

•05/02/2022, 12:53

Ato Ordinatório

•05/02/2022, 12:54

Sentença

•20/07/2022, 09:48

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 11:33

Despacho

•23/10/2024, 12:04

Acórdão

•13/06/2025, 10:47

Acórdão

•13/06/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 12:15

Decisão

•23/10/2025, 16:48

Decisão

•31/10/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 10:25