Execução de Título Extrajudicial 0012559-12.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2011

Valor da Causa

R$ 4.533,04

Órgão julgador

8ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA

Autor

FELIPE RODRIGUES MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

IGOR FONSECA DE MORAES

OAB/PA 26113·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 16:00

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 09:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/04/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/04/2026, 13:21

Conclusos para decisão

29/04/2026, 13:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 19/08/2025 23:59.

14/11/2025, 16:45

Decorrido prazo de FELIPE RODRIGUES MARTINS em 19/08/2025 23:59.

14/11/2025, 16:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 09/10/2025 23:59.

02/11/2025, 23:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 15/10/2025 23:59.

02/11/2025, 23:25

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

19/09/2025, 02:52

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2025.

19/09/2025, 02:52

Todas as movimentações(188)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 16:00

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 09:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/04/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Petição Inicial

•16/04/2022, 16:46

Documento de Migração

•16/04/2022, 16:46

30/04/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/04/2026, 13:21

Conclusos para decisão

29/04/2026, 13:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 19/08/2025 23:59.

14/11/2025, 16:45

Decorrido prazo de FELIPE RODRIGUES MARTINS em 19/08/2025 23:59.

14/11/2025, 16:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 09/10/2025 23:59.

02/11/2025, 23:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 15/10/2025 23:59.

02/11/2025, 23:25

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

19/09/2025, 02:52

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2025.

19/09/2025, 02:52

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:46

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 08:46

Publicado Decisão em 28/07/2025.

28/07/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025

26/07/2025, 04:13

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2025, 13:19

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

30/01/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 12:55

Juntada de Alvará

30/01/2024, 12:38

Juntada de Outros documentos

16/01/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 15:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 14/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:23

Decorrido prazo de FELIPE RODRIGUES MARTINS em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:23

Publicado Decisão em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0012559-12.2011.8.14.0301. AUTOR: Nome: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA Endereço: desconhecido RÉU: Nome: FELIPE RODRIGUES MARTINS Endereço: desconhecido PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o pedido de levantamento formulado pelo autor pleiteado em ID. 58041838 (fls. 03/04) tendo em vista tratar-se de valor transferido para este juízo po

10/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 08:35

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2022, 08:35

Conclusos para decisão

08/11/2022, 13:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 02:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 04:34

Decorrido prazo de FELIPE RODRIGUES MARTINS em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 19:52

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2022.

19/07/2022, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº. 08/2014-CJRMB) Intime-se as partes para tomar ciência que este processo foi convertido do suporte físico para o meio eletrônico, migrado e registrado no Sistema de processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº1/2018 – GP – VP. Intimo as Partes, para requerer o que entenderem de direito no prazo de cinco dias.

12/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 11:21

Processo migrado do sistema Libra

16/04/2022, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2022, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2022, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2022, 16:47

REMESSA INTERNA

24/03/2022, 09:23

Remessa

22/03/2022, 15:46

REMESSA INTERNA

09/12/2021, 09:51

Remessa

22/09/2021, 17:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2021, 17:17

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

22/09/2021, 17:17

AGUARDANDO PRAZO

05/08/2021, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/08/2021, 07:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

05/08/2021, 07:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

05/08/2021, 07:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2021, 12:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210126930135

01/07/2021, 12:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2021, 12:45

Remessa

01/07/2021, 12:45

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

28/06/2021, 16:09

AGUARDANDO PRAZO

08/06/2021, 09:36

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

08/06/2021, 09:01

AGUARDANDO PRAZO

01/06/2021, 10:02

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

26/05/2021, 08:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2021, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2021, 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2021, 10:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12662 - SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 20:45

CONCLUSOS

04/12/2020, 11:44

CONCLUSOS

04/12/2020, 11:44

CONCLUSOS

30/08/2019, 10:31

CONCLUSOS

15/04/2019, 09:17

CONCLUSOS

12/04/2019, 13:56

CONCLUSOS

19/02/2019, 10:29

CONCLUSOS

12/11/2018, 13:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/11/2018, 09:52

CONCLUSOS

22/10/2018, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/10/2018, 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2018, 13:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2018, 13:42

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA no processo 00125593720118140301.

19/10/2018, 13:40

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA no processo 00125593720118140301.

19/10/2018, 13:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO PRATA MENDES (4067674), que representa a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA (4164151) no processo 00125593720118140301.

19/10/2018, 13:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/09/2018, 15:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/09/2018, 15:17

Remessa

11/09/2018, 15:17

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

06/09/2018, 18:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/09/2018, 12:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/09/2018, 10:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/09/2018, 09:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/08/2018, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2018, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/08/2018, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/08/2018, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/08/2018, 09:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/08/2018, 09:14

CONCLUSOS

12/01/2018, 12:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/12/2017, 09:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/12/2017, 09:52

Remessa

15/12/2017, 09:52

CONCLUSOS

04/07/2017, 08:27

CONCLUSOS

06/02/2017, 11:55

CONCLUSOS

11/08/2016, 08:50

CONCLUSOS

01/12/2015, 07:48

CONCLUSOS

10/06/2015, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/05/2015, 10:31

CONCLUSOS

28/05/2015, 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/05/2015, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/05/2015, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/05/2015, 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/04/2015, 10:26

Remessa

15/04/2015, 10:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/04/2015, 10:26

VISTAS AO ADVOGADO - Dra. Adva. kelma s de o r coutinho f-3224-4601

13/04/2015, 10:31

AGUARDANDO PRAZO

07/04/2015, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2015, 14:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/03/2015, 14:22

CONCLUSOS

18/12/2014, 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/12/2014, 13:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/12/2014, 13:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/12/2014, 13:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/11/2014, 14:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2014, 14:08

Remessa

28/11/2014, 14:08

AGUARDANDO PRAZO

03/04/2014, 10:38

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR

02/04/2014, 08:18

REMESSA AOS CORREIOS - RA653448401BR - Benevides - 68795000 - 70GR - MP

11/03/2014, 08:26

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

10/03/2014, 10:02

CARTA PRECATORIA POSTAL

10/03/2014, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2014, 10:08

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

07/03/2014, 10:08

PREPARACAO DE MANDADO

07/02/2014, 09:21

PROVIDENCIAR INTIMACAO

06/02/2014, 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2014, 13:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2014, 13:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2014, 13:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/01/2014, 09:28

Remessa

30/01/2014, 09:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/01/2014, 09:28

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

30/01/2014, 08:59

VISTAS AO ADVOGADO - dra. adva. kelma s de o r coutinho, oab 5875. f-,3224-4601.

20/01/2014, 11:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/01/2014, 13:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/01/2014, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/01/2014, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2014, 10:51

CONCLUSOS

08/01/2014, 10:34

CONCLUSOS

06/08/2013, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/08/2013, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/08/2013, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/08/2013, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/08/2013, 12:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/07/2013, 13:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2013, 13:03

Remessa

23/07/2013, 13:03

VISTAS AO ADVOGADO - adv. dra. kelma s de o r coutinho, oab 5875. f- 224-4601

22/07/2013, 11:08

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO (49614), que representa a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA (4164151) no processo 00125593720118140301.

22/07/2013, 11:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/07/2013, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2013, 14:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/07/2013, 14:52

AGUARDANDO CONCLUSAO

14/05/2013, 11:35

AGUARDANDO CONCLUSAO

09/08/2012, 09:30

AGUARDANDO CONCLUSAO

23/08/2011, 13:59

MANDADO CUMPRIDO - PARTE NÃO LOCALIZADA - Movimento de Devolução de Mandado:

18/08/2011, 11:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/08/2011, 11:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : JOSE AUGUSTO DE MELO VIEIRA

24/05/2011, 10:54

MANDADO(S) A CENTRAL

20/05/2011, 08:36

AGUARDANDO MANDADO

20/05/2011, 08:32

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

18/05/2011, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2011, 13:59

PREPARACAO DE MANDADO

17/05/2011, 12:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/05/2011, 13:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/05/2011, 11:36

Mero expediente - Mero expediente

12/05/2011, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2011, 11:03

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juíz 1166 - ROBERTO GONÇALVES DE MOURA para 1026 - JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO. Justificativa: O dr. João batista era o titular da vara e não tinha ninguém respondendo no periodo

06/05/2011, 15:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/04/2011, 11:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/04/2011, 13:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 8ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

19/04/2011, 11:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/04/2011, 11:54

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

13/04/2011, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2011, 12:40

Documento de Migração

•16/04/2022, 16:46

Documento de Migração

•16/04/2022, 16:46

Documento de Migração

•16/04/2022, 16:46

Documento de Migração

•16/04/2022, 16:47

Documento de Migração

•16/04/2022, 16:47

Documento de Migração

•16/04/2022, 16:47

Documento de Migração

•16/04/2022, 16:47

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 11:21

Decisão

•09/11/2022, 08:35

Decisão

•24/07/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 08:46

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 08:46

Decisão

•30/04/2026, 08:50